Acesso aos serviços de energia elétrica nas comunidades isoladas da Amazônia: mapeamento jurídico-institucional

Esta nota para discussão é resultado das atividades implementadas no projeto “Technical support to maximize renewable energy access” (Projeto), viabilizado com o apoio da Fundação Mott, e alinhado à estratégia do IEMA de avançar na construção de uma política pública para ampliação do acesso à eletricidade em comunidades sem acesso à rede elétrica na Amazônia.

Seu objetivo é o de compartilhar, com a rede de organizações que atuam para a expansão do acesso à eletricidade renovável, os resultados do mapeamento jurídico e institucional das políticas públicas de fornecimento de energia elétrica para as comunidades isoladas da Amazônia. Trata-se de um trabalho inicial que ainda demanda desenvolvimento e o fortalecimento, principalmente as experiências daqueles que estão no dia-a-dia da realidade amazônica, para a articulação de uma proposta que avance na direção da universalização de fato inclusiva e sustentável.

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