No forno o projeto de lei sobre qualidade do ar, como será a troca por ônibus limpo em São Paulo – Notícias do IEMA

O IEMA participou da audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar

7º Boletim
1º de outubro de 2019

Olá! O IEMA participou da audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 10521/18 que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Na ocasião, em setembro, mostrou como os inventários de emissões de poluentes, monitoramento e os padrões da qualidade do ar são ferramentas essenciais para uma eficiente gestão da qualidade do ar. A Lei deve prever financiamento, penalidades e competências para essas ferramentas funcionarem adequadamente.  

Esse projeto de lei trouxe a possibilidade de unir os regulamentos que regem a gestão da qualidade do ar no Brasil, atualmente, dispersos em leis e resoluções. Mesmo assim, o texto pode ter melhorias como: indicar as fontes de recursos para implementação de ações públicas; aplicar sanções no caso de descumprimento da lei; incluir ferramentas e ações já estabelecidas em resoluções vigentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em leis como sobre zoneamento, licenciamento, mobilidade urbana, energia, entre outras.

Também debateram representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), do The International Council on Clean Transport (ICCT) e do Instituto Alana. As conversas entre esses diversos atores seguem para que tenhamos uma política de qualidade do ar mais eficiente e adequada à realidade brasileira. A audiência está disponível na íntegra em vídeo, aqui

Qualidade do ar

Temos mais notícias sobre qualidade do ar. Veja como foi a apresentação do David Tsai, pesquisador do IEMA, no Camp Serrapilheira 2019! Destaque para as partículas e gases poluentes liberados pela combustão como queima de matas ou uso de combustíveis.

O IEMA foi um dos 36 selecionados de 537 propostas recebidas pelo Instituto Serrapilheira. O Camp Serrapilheira é a principal iniciativa do Programa de Divulgação Científica, onde selecionados apresentam seus trabalhos e acompanham debates. 

Mais apresentações sobre o tema em agosto e em setembro. David Tsai falou sobre a importância do diagnóstico do monitoramento do ar para realizar ações efetivas de combate à poluição no webinar “Qualidade do ar: perspectivas para o avanço do controle e monitoramento”, promovido pelo WRI Brasil. 

Já André Luis Ferreira, diretor-presidente do IEMA, esteve presente na roda de conversa sobre “Qualidade do ar e Cidades” no evento “Transformações urbanas”, promovido pelo WRI Brasil em São Paulo. A conversa também contou com a participação de Rogério Menezes, Secretário de Meio Ambiente de Campinas (SP), Paulo Saldiva, médico especialista em Poluição Atmosférica (USP), e Pedro Hartung, coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana. Na ocasião, André ressaltou que, apesar da eletrificação dos transportes ser uma iniciativa importante, o enfrentamento da poluição do ar nas grandes cidades exige uma abordagem mais integradora, focada na mudança do padrão de mobilidade urbano centrado no uso do transporte individual.

Mobilidade urbana

O IEMA apresentou ferramenta inédita para planejamento da renovação de frota da SPTrans por ônibus mais limpos no Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas (Comfrota-SP). Realizada em parceria com a SPTrans, vai ajudar esta a avaliar se os planos de renovação da frota de ônibus dos concessionários atingirão as metas de redução de emissões estipuladas pela Lei 16.802, na capital paulista. 

Aliás, o SP1, jornal da TV Globo, fez uma matéria sobre o assunto. “Isso permite que a gente possa acompanhar a implementação da lei, sua velocidade, se está sendo atendida, se as metas estão distantes ou próximas, se estamos em um ritmo adequado”, disse André Luis Ferreira. 

A Scipopulis apresentou no evento Connected Smart Cities, focado em cidades inteligentes e com participação de empresas e governos de todo o país, a ferramenta de monitoramento de emissões da rede de transporte público da cidade de São Paulo desenvolvida em parceria com o IEMA. Ainda a ser lançada, ela permitirá que a população acompanhe as condições de tráfego dos ônibus da cidade de São Paulo e suas emissões atmosféricas.

A Semana da Mobilidade 2019 aconteceu entre os dias 18 e 25 de setembro. Na ocasião, o IEMA publicou uma série de posts com informações sobre o tema em suas redes sociais. O mapa mostrando a quantidade de material particulado por desgaste de freios e pneus emitidos por veículos de passageiros em São Paulo é impactante.

No Dia Mundial Sem Carro, 22 de setembro, o G1 de Sorocaba e Jundiaí publicou uma matéria sobre o impacto dos transportes nos gases de efeito estufa de Sorocaba utilizando dados do SEEG, do Observatório do Clima. Todo o transporte de Sorocaba é responsável por cerca de 24% da emissão de carbono equivalente no município. 

Energia elétrica

Matéria do Nexo compara as diferentes fontes de energia elétrica produzida no Brasil. “Estima-se que as usinas térmicas brasileiras tenham liberado o equivalente a 59 milhões de toneladas de CO2 no ambiente, em 2017. Isso equivale à poluição gerada pela queima de todo o combustível vendido em postos paulistas e fluminenses no mesmo ano.” Vale lembrar que as usinas térmicas podem elevar o estresse hídrico e a poluição do ar na região onde são instaladas.

Usina nuclear no Sertão. O pequeno município de Itacuruba, com menos de cinco mil habitantes às margens do Rio São Francisco, em Pernambuco, foi o escolhido para receber um complexo com seis usinas nucleares. Atualmente, o estado tem lei contra a instalação desse tipo de empreendimento. Mas é possível derrubar essa lei.

A saber

O desmatamento da Amazônia e do Cerrado são os principais emissores de gases de efeito estufa no Brasil”, conta Marcelo Cremer no webinar “Compilando um Inventário de GEE Compatível com o GCoM”, série sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, do Programa Internacional de Cooperação Urbana da União Europeia (IUC LAC).
 
O MapBiomas, ferramenta que mostra o uso do solo do país, lançou sua nova coleção no 4º Seminário Anual. Há dados inéditos de desmatamento e regeneração para todos os biomas brasileiros nas últimas três décadas. 

Conheça os vencedores do Prêmio Espírito Público, iniciativa da Aliança (formada pelo Instituto República, Instituto Humanize, Fundação Lemann e Fundação Brava), da Agenda Brasil do Futuro, do Centro de Liderança Pública e da Fundação Itaú Social. Cada história mostra a importância da mudança de pensamento sobre os profissionais e o setor público. André Luis Ferreira, diretor-presidente do IEMA, fez parte da comissão julgadora do Prêmio. 

O aumento do preço do gás de cozinha e o desemprego elevaram uso da lenha para cozinhar no Brasil. O que pode trazer consequências negativas para a saúde de quem usa esse recurso e para o meio ambiente do país, mostra matéria do portal AmazôniaPress

O IEMA esteve do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA), realizado em São Paulo. Isis Nóbile Diniz, comunicadora do IEMA, mediou debate sobre pseudociência e fake news com os divulgadores científicos Mauricio Tuffani, Pedro Jacobi, Carlos Henrique Fioravanti, Herton Escobar. Embora haja mais acesso à informação, concluiu-se que a desinformação envolve todos os setores da sociedade. A inclusão social pode ser um caminho para diminuir as mentiras espalhadas. 

O pesquisador do IEMA Felipe Barcellos apresentou para os membros da Conferência Brasileira de Mudança do Clima como é a emissão de carbono no setor de transportes no Brasil. O setor é responsável por 9% das emissões de carbono do Brasil todo, de acordo com o SEEG.  

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