Apoio à universalização do acesso à energia elétrica
A regulamentação do segmento elétrico estabelece que as empresas distribuidoras têm a incumbência de atender a todas as demandas de seus mercados. Essa responsabilidade é executada mediante a definição de metas anuais de atendimento, mantendo o equilíbrio financeiro das distribuidoras e evitando impactos tarifários aos consumidores.
Na Amazônia, parte da população vive em regiões com baixa densidade demográfica, afastadas das sedes municipais. O que dificulta ter acesso à energia elétrica de qualidade e, inclusive, que permita gerar produção própria. Portanto, a disponibilidade de serviços públicos de energia elétrica precisa ser garantida por meio da implementação de sistemas de geração descentralizada de pequena escala.
Assim, o IEMA se concentra no aprimoramento de políticas públicas para o acesso universal à eletricidade no país, com foco na Amazônia Legal. A organização realiza estudos para entender quem está sem o direito fornecido de maneira pública, a quantidade de recursos necessários para fornecer energia elétrica de qualidade, os impactos socioambientais referentes a essas ações que já poderiam ser evitados.
Fundamentado nessas análises, o IEMA apresenta estratégias para enfrentar os obstáculos presentes, visando aprimorar o cenário regulatório e as diretrizes governamentais referentes à disponibilidade de eletricidade. O propósito consiste em impulsionar a universalização do acesso à energia elétrica de maneira mais eficaz, abrangente, respeitosa e sustentável, abarcando todas as fases de implementação dos sistemas.
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