Aprimoramento dos processos decisórios para a expansão do sistema elétrico
Atualmente, os mecanismos de controle ambiental não são suficientes para tratar os potenciais impactos de usinas termelétricas na qualidade do ar e na disponibilidade de recursos hídricos. Além disso, a questão é pouco discutida pela sociedade civil e pela opinião pública.
No âmbito do licenciamento ambiental, em geral, a análise é realizada caso a caso, o que não permite observar os impactos cumulativos nas regiões. Já na outorga de direito de uso de recursos hídricos, ainda existem muitos locais sem planos de bacia, que deveriam embasar as decisões. Enquanto isso, para participar dos leilões de energia elétrica, é necessário apenas que os empreendimentos tenham licença e outorga, reproduzindo os problemas relacionados a esses dois instrumentos. Nesse cenário, o aprimoramento dos processos decisórios envolvidos, com maior integração entre os órgãos ambientais e o setor elétrico, torna-se indispensável para garantir que a expansão da matriz ocorra de forma sustentável.
Técnicos dos órgãos do setor elétrico, de meio ambiente e de recursos hídricos reconhecem a necessidade de uma maior integração entre os atores envolvidos no planejamento da expansão termelétrica, de forma a permitir o encaminhamento de soluções mais adequadas. Para tanto, será necessário o desenvolvimento de um modelo que permita antecipar a consideração dos impactos socioambientais às fases iniciais do planejamento da expansão termelétrica.
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