A matriz elétrica brasileira está passando por um período de transição, no qual se espera que a geração termelétrica a combustível fóssil venha a exercer o papel de principal fonte complementar no despacho da energia elétrica no país.
Além de significar um aumento significativo das emissões de GEE, a concretização deste cenário tendencial implica outros potenciais impactos ambientais importantes. Dependendo da tecnologia adotada, o sistema de resfriamento das usinas termelétricas pode constituir-se numa fonte significativa de problemas socioambientais, dada a magnitude do volume de água captado, as perdas por evaporação e o descarte de efluentes.
As usinas termelétricas que utilizam combustíveis fósseis também emitem quantidades significativas de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos e, dependendo do porte, constituem-se na principal fonte de poluição do ar da região onde se instalam. Como em geral, a opção é pela instalação das usinas nas proximidades dos grandes centros de carga, situados comumente em bacias hidrográficas densamente urbanizadas e industrializadas, nas quais a disponibilidade/qualidade da água e a qualidade do ar já estão comprometidos, os impactos são significativos.
Diante desse cenário, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) entendeu importante não apenas avaliar em maior profundidade os problemas ambientais associados à geração termelétrica no Brasil, como também identificar como a legislação pátria disciplina estas questões.
De modo a cumprir este objetivo, foi necessário levantar a legislação brasileira sobre controle de emissões atmosféricas e de captação de água por termelétricas. De forma a se obter um parâmetro de análise, buscou-se identificar como estas questões são tratadas em países que têm longa experiência com a regulação ambiental de usinas termelétricas, optando-se pelo Reino Unido, a Alemanha e os EUA (em especial a Califórnia).
O trabalho busca, assim, condensar os principais resultados da análise feita. Sua publicação permitirá ao IEMA atuar, em parceria com outras ONGs, para que as exigências ambientais relacionadas a estas fontes se tornam mais restritivas, compatíveis com o que se aplica em países-referência e, com isso, servir como um dos meios para a efetiva melhoria ambiental no Brasil.