O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) participou do webinar “Infraestruturas Sustentáveis em Regiões Ambientalmente Sensíveis”, no dia 7 de agosto, organizado pelo BRICS Policy Center/Instituto de Relações Internacionais (PUC-Rio), do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR-Peru) e da Cátedra Josué de Castro (IEE-USP), em parceria com o T20, grupo formando por think tanks, atrelado ao G20. Durante o evento, especialistas enfatizaram a necessidade de planejamento de infraestrutura que considere os custos socioambientais e a inclusão dos moradores das comunidades amazônicas nas tomadas de decisão. No encontro também foi divulgado o policy brief “Oportunidades e Desafios para Promover Infraestrutura Sustentável, Resiliente e Inclusiva em Regiões Ambientalmente Sensíveis”, publicado por pesquisadores socioambientais no âmbito do T20.
A necessidade de um planejamento mais detalhado e participativo, que leve em consideração os impactos socioambientais, foi um ponto central na discussão no evento. A importância de ouvir as comunidades locais e tradicionais, garantindo seus direitos e participação nos processos decisórios, foi ressaltada. “O processo de planejamento deve abarcar em sua fase inicial a construção da agenda de infraestrutura de transporte do país, ou seja, deve definir os problemas que se pretende resolver. Isso vai muito além de uma mera agenda de projetos específicos”, destacou André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, durante sua apresentação.
“Segundo as boas práticas de planejamento, é preciso primeiro identificar quais são os problemas atuais e futuros de infraestrutura do país e explicitar o posicionamento dos diversos grupos de interesse (usuários, operadores de transporte, pesquisadores, cidadãos) acerca desses problemas. Dar transparência à definição e aplicação de critérios e procedimentos tanto para priorizar os problemas de infraestrutura como selecionar os projetos para resolvê-los, é essencial”, completou Ferreira. “Precisamos aperfeiçoar o planejamento setorial da infraestrutura fazendo as análises prévias de alternativas e a inclusão dos custos socioambientais antes do anúncio das obras”, resumiu Brent Millikan, do GT Infraestrutura e Sociobiodiversidade.
O pesquisador e economista Ricardo Abramovay, um dos autores do policy brief divulgado no evento, por sua vez, destacou que o avanço da economia da sociobiodiversidade florestal na Amazônia é inviável sem uma mudança significativa na visão e nos processos de planejamento da infraestrutura. “As infraestruturas de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário trazem custos gigantescos para a floresta. Elas agravam as emissões de gases de efeito estufa e deixam rastros destrutivos em aglomerações urbanas”, ressaltou Abramovay. Segundo o pesquisador, as atuais infraestruturas de transporte, focadas na comercialização de grãos como a soja, causam grandes danos ambientais, aumentam as emissões de gases de efeito estufa e incentivam a violência e o desmatamento ilegal.
No webinar, foram apresentadas ações nos âmbitos locais, regionais, nacionais e transfronteiriças. A participação de representantes de outros países da Amazônia, como Cesar Gamboa (Derecho, Ambiente y Recursos Naturales, no Peru), Maryi Serrano (Fundación para la Conservación y el Desarrollo Sostenible) e Daniela Nieto (WWF), ambas da Colômbia, enriqueceu o debate e mostrou a necessidade de uma abordagem regional para a questão da infraestrutura. Também estiveram presentes o professor Anthony Bebbington, da Clark University (Estados Unidos), e Mahmoud Ibrahim Mahmoud, da Africa Policy Research Institute (APRI), ampliando as perspectivas do tema integrando os aspectos regionais e os cenários de enfrentamento que precisam ser considerados inclusive do ponto de vista político.
Também fizeram parte do debate: Caetano Scannavino, Projeto Saúde e Alegria (Brasil), Iremar Ferreira, Instituto Madeira Vivo (Brasil) e Tatiana Schor, Amazon Unit, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Schor, a última a se apresentar, reconheceu a necessidade de entender melhor as populações e as suas demandas, bem como trabalhar de forma articulada com outros bancos públicos e de financiamento, para ampliar a transparência e a participação no processo de governança e aplicação dos recursos.
Diante dos desafios apresentados, tornou-se evidente a necessidade urgente de uma nova abordagem na área de infraestrutura na Amazônia. Ela deve ser pautada por uma visão de longo prazo, conciliando a melhoria na qualidade de vida com a preservação ambiental e a promoção da justiça social. Para isso, a participação da sociedade é indispensável. Em suma, a construção de infraestrutura na Amazônia exige uma mudança de paradigma. Ao promover a participação social e a análise de alternativas no processo decisório, é possível pensar em um futuro mais justo e sustentável.
Contexto
Este ano, o Brasil assumiu a presidência do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo. Para orientar suas ações, o governo brasileiro adotou uma estratégia inovadora: a criação de grupos de trabalho temáticos envolvendo setores da sociedade na construção de propostas. Um deles é o T20, formado por think tanks, que tem como objetivo contribuir para as discussões oferecendo análises e propostas baseadas em evidências científicas.
