O primeiro Dia Internacional do Ar Limpo para o céu azul é realizado em 7 de setembro de 2020. A data será celebrada anualmente e foi criada ano passado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Ela tem como objetivo aumentar a conscientização de que o ar limpo é importante para a saúde, a produtividade, a economia e o meio ambiente; demonstrar o vínculo estreito da qualidade do ar com outros desafios ambientais e de desenvolvimento; promover e facilitar soluções que melhoram a qualidade do ar; e reunir diversos atores internacionais trabalhando para formar uma aliança estratégica para um gerenciamento eficaz da qualidade do ar. O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) age para que, pelo menos, as grandes cidades brasileiras tenham um ar adequado para a saúde. O que se mostrou ainda mais relevante durante a atual pandemia. Isso porque o Covid-19 pode causar problemas respiratórios agravados pelo ar poluído.
No Brasil, o monitoramento da qualidade do ar segue ineficiente. Exceto o estado de São Paulo e a região metropolitana do Rio de Janeiro, a maior parte do país sequer sabe o que há no ar que respira. Fazem parte deste grupo capitais como Recife, Fortaleza e Belém. Esses dados e mais informações é possível acompanhar na Plataforma da Qualidade do Ar, criada, publicada e mantida pelo IEMA. Também usada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para saber se o Brasil atende às suas recomendações.
Os principais responsáveis pelo “céu marrom” nas metrópoles brasileiras são os veículos privados como automóveis e motos. No Brasil, os padrões de qualidade do ar são estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 491/2018 (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Atualmente, sete poluentes são regulados por seus reconhecidos danos à saúde: fumaça, partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (MP10), partículas inaláveis finas (MP2,5), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), monóxido de carbono (CO) e ozônio (O3). A resolução estabelece que as recomendações de qualidade do ar da OMS devem ser futuramente adotadas nacionalmente, mas não destina recursos para isso ou punição caso elas sejam ignoradas.
Infelizmente, na maior parte do país o monitoramento do ar mostra que as recomendações de qualidade do ar da OMS são ultrapassadas frequentemente. Como no caso do poluente MP10 (material particulado). Além de ser formado na atmosfera, ele é proveniente do escapamento de veículos e do desgaste de peças na rodagem como pneus. Em Belo Horizonte (MG) e em Porto Alegre (RS), a concentração de MP10 com regularidade está acima do recomendado. Essas pequenas partículas podem causar problemas no coração e entupimento de veias.
Para ter um céu azul nas grandes cidades brasileiras, como foi possível visualizar em São Paulo no início do isolamento social com o objetivo de evitar contaminação de coronavírus, é necessário investir em mobilidade de baixas emissões: transporte público de qualidade e mobilidade ativa, como o uso de bicicletas e caminhadas. Além disso, falta uma legislação para garantir recursos a fim de viabilizar o uso de instrumentos da gestão da qualidade do ar como o monitoramento e como os inventários de fontes de emissão de poluentes atmosféricos.
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