Todas as médias anuais de concentração dos poluentes material particulado inalável (MP₁₀) e material particulado fino (MP_2,5) das estações da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) estão, no período de 2000 a 2021, acima do recomendado pelas diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a nota técnica “Qualidade do ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte” elaborada pela equipe do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e divulgada hoje, dia 4 de julho. Além dos dois poluentes, o estudo analisa as concentrações de dióxido de enxofre (SO₂), dióxido de nitrogênio (NO₂) e ozônio (O₃) na região. Leia aqui.

A nota técnica foi feita a partir dos dados da Plataforma da Qualidade do Ar, ferramenta criada pelo IEMA que reúne e padroniza os dados do monitoramento gerados pelos órgãos públicos brasileiros. “É alarmante que as concentrações de poluentes na região metropolitana de Belo Horizonte estejam tão elevadas e por tanto tempo, sem indicação de melhora ao longo de duas décadas”, David Tsai, gerente de projetos do IEMA e um dos autores do estudo. De modo geral, o estudo aponta que a região não percorre uma trajetória direcionada ao atendimento das diretrizes da OMS. Os dados revelam que há áreas que sequer atendem ao padrão intermediário menos restritivo brasileiro.

No último ano com dados válidos (2021), as estações de qualidade do ar nos municípios de São José da Lapa, Brumadinho e Betim registraram as maiores concentrações de material particulado inalável (MP₁₀). Especificamente na estação Centro-MG, localizada em São José da Lapa, a concentração média de MP₁₀ foi  quase cinco vezes superior à recomendação da OMS. Essa situação é preocupante, uma vez que mais de 80% das concentrações diárias em 2021 ultrapassaram o limite recomendado para o poluente nessa estação, representando um risco para a saúde da população local.

Em relação ao material particulado fino (MP_2,5), as estações localizadas em Betim e São José da Lapa registraram as maiores concentrações no ano de 2021. Segundo o inventário de emissões de poluentes do município de Betim, mais de 60% da massa de material particulado emitido na região é proveniente de indústrias, destacando-se as empresas metalúrgicas Metalsider e Teksid do Brasil. Quanto ao poluente ozônio, das 11 estações responsáveis por monitorá-lo, cinco delas deixaram de atender às diretrizes de qualidade do ar.

No caso do dióxido de nitrogênio, todas as estações, exceto a localizada no bairro Cascata do município de Ibirité, apresentaram níveis superiores aos recomendados pela OMS. Nesse contexto, há influência das indústrias na emissão de óxidos de nitrogênio (NO_X) e dióxido de enxofre (SO₂), como é o caso da refinaria Gabriel Passos, em Betim. Porém, esses valores estão dentro dos limites dos padrões finais de qualidade do ar brasileiros, que são menos exigentes. 

Apesar das concentrações de dióxido de nitrogênio (NO₂) ainda não atingirem os níveis ideais, observa-se uma tendência de redução do poluente nos últimos anos nas estações localizadas no município de Ibirité. Especificamente, na estação Bairro Piratininga (Pir), houve o cumprimento das diretrizes da OMS nos anos de 2017 a 2019. Quanto ao dióxido de enxofre (SO₂), os dados indicam que a qualidade do ar está em conformidade com a meta final estabelecida pelo Brasil e com as diretrizes da OMS. “A ausência de relatórios anuais atualizados e as lacunas de representatividade espacial e temporal dos dados de monitoramento evidenciam a falta de finalidade dessas informações para combater a poluição do ar”, Helen Sousa, pesquisadora do IEMA e uma das autoras da nota técnica.

Contexto

Com mais de cinco milhões de habitantes e composta por 34 municípios, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é o terceiro maior aglomerado urbano do Brasil, ficando atrás apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Atualmente, ela tem 17 estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar em operação. Outras cinco realizaram monitoramento no início dos anos 2000, mas foram desativadas.

Como é comum nos grandes centros urbanos, a população na RMBH está exposta à poluição do ar causada pelas atividades humanas. Na nota técnica do IEMA lançada anteriormente, sobre o município de São Paulo, observou-se que a maior parte da poluição do ar é proveniente de fontes móveis como automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus e motocicletas. No caso de Belo Horizonte e região, além disso, a atividade industrial dos municípios – como refinaria de petróleo, plantas siderúrgicas e a mineração (calcário e produção de cal) – tem potencial significativo de gerar altas concentrações de poluentes atmosféricos.

No Brasil, o monitoramento da qualidade do ar é uma atribuição dos estados e, em Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) é o órgão responsável por essa atividade. Para tanto, o monitoramento é realizado através de empresas como: Petrobras, V&M do Brasil, Vale, Belocal e ICAL. Infelizmente, apesar da instalação de novas estações de monitoramento nos últimos anos, há muitas falhas de monitoramento ao longo dos anos, o que atrapalha a avaliação. No ano de 2021, as estações Amazonas e MG – Cidade Industrial, ambas sob responsabilidade da V&M do Brasil, e a estação Jardim Encantado, de responsabilidade da ICAL, por mais de 300 dias, quase o ano todo, não geraram dados válidos.

“O licenciamento ambiental desempenha um papel crucial na gestão da qualidade do ar. Durante esse processo, é essencial que o órgão ambiental responsável avalie e leve em consideração a atual classificação da qualidade do ar. Isso é especialmente importante nas áreas em que os padrões de qualidade do ar não são atendidos. Nessas regiões, a renovação de licenças existentes e a concessão de novas licenças devem ocorrer através de um mecanismo que progressivamente reduza a poluição do ar”, ressalta Tsai.

Plataforma da Qualidade do Ar

A Plataforma da Qualidade do Ar promove a transparência dos dados de monitoramento da qualidade do ar no Brasil, facilitando seu acesso para cidadãos, comunidade científica e poder público. A nota técnica utiliza os dados da ferramenta para analisar a qualidade do ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) de 2000 a 2021, abordando os desafios e as perspectivas futuras da gestão ambiental na região. No Brasil, os padrões de qualidade do ar são definidos pela Resolução CONAMA nº 491/2018, alinhada às antigas diretrizes da OMS de 2005. Entretanto, as metas finais adotadas no país estão acima das atuais concentrações máximas de poluentes recomendadas pela OMS em 2021.