Olá,
Estamos no último mês do ano, mas o IEMA tem atuado pensando no futuro. Afinal, o que se planeja hoje pode impactar diretamente a vida amanhã. É o caso do transporte de cargas no país. Desde agosto, a organização tem se dedicado à institucionalização e ao aprimoramento dos processos decisórios de infraestrutura no transporte de cargas. Falta uma metodologia clara, transparente, participativa e que realmente inclua os riscos socioambientais e alternativas para atender ao escoamento de cargas pelo Brasil.
O país precisa definir prioridades no transporte de cargas para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade, especialmente na Amazônia, uma região sensível marcada por desmatamento atrelado ao transporte de cargas e carência de infraestrutura básica. O debate deve focar em alternativas que reduzam riscos socioambientais, como o uso de corredores logísticos menos impactantes.
Além de atender demandas de exportação, é fundamental priorizar investimentos que melhorem a vida da população local, garantindo infraestrutura para saúde, educação, energia e transportes internos. Esse tema foi abordado em artigo publicado no O Globo, agora em dezembro.
Em outubro, André Ferreira e Felipe Barcellos (IEMA), destacaram em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas que as projeções e os modelos logísticos de autarquias podem identificar gargalos e soluções, mas essas informações raramente orientam decisões governamentais. Em vez disso, projetos são definidos sem análise de alternativas ou critérios técnicos, resultando em alocações ineficazes de recursos e impactos negativos para o desenvolvimento sustentável. Mas, agora, o Brasil tem a chance de adotar práticas transparentes e participativas.
Isso porque o país atravessa um momento crucial para o desenvolvimento de sua infraestrutura de transportes com a elaboração do Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050). Espera-se que ele integre eficiência logística, critérios técnicos, sociais e ambientais na seleção de projetos. Durante coletiva de imprensa, apresentada pelo IEMA em novembro, André Luís Ferreira, diretor-executivo do instituto, abordou as boas práticas que o PNL precisa adotar fornecendo informações técnicas e relevantes para quem forma a opinião pública.
O planejamento estratégico no setor de transportes também foi tema de encontro inédito promovido em setembro, em Brasília, no âmbito da Parceria para Governo Aberto, iniciativa internacional que tem a participação do Brasil. O workshop foi organizado pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério dos Transportes (MT), GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), IEMA, Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) e a Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil).
O encontro abordou a importância de fortalecer instrumentos e processos decisórios no planejamento estratégico de transportes de cargas, com foco nas dimensões socioambientais, econômicas e políticas. Também ressaltou a necessidade de critérios transparentes, análise de riscos e alternativas em todas as etapas, desde o planejamento inicial, para evitar que obras sejam debatidas pela sociedade apenas no licenciamento ambiental.
Graças a esse trabalho de contribuir com a elaboração de compromissos relacionados ao tema “Transparência e Participação Social em Grandes Obras de Infraestrutura”, do 6º Plano de Ação Nacional da Parceria de Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), um grupo de organizações, do qual o IEMA faz parte, recebeu no evento “América Aberta: Conexão sem Fronteiras”, certificado internacional em reconhecimento por esse trabalho.
O IEMA, ao longo do ano, atuou levantando e trocando informações com os parceiros do Plano de Ação Nacional, mapeando boas práticas e oportunidades para ampliar a transparência e o controle social, propondo alterações normativas que garantam participação qualificada em fases ainda pouco contempladas e incentivando um espaço de diálogo permanente entre governo e sociedade para o aperfeiçoamento da infraestrutura.
Investir com critérios transparentes e considerando riscos socioambientais permite otimizar recursos, reduzir custos logísticos e impulsionar o desenvolvimento econômico. Infraestruturas eficientes promovem inclusão social, preservação ambiental e competitividade nacional, beneficiando toda a sociedade, e não apenas setores específicos.
Decisões bem fundamentadas hoje pavimentarão um caminho mais justo, equilibrado e próspero para as próximas gerações. Em 2025, seguimos juntos nessa direção!
Leia nossas demais atividades abaixo.
Transporte regional de cargas sustentável
Um dos grandes desafios para o desenvolvimento econômico e social do Brasil com responsabilidade ambiental é a melhoria da infraestrutura nacional. Essa foi uma das principais conclusões do webinar “Hidrovias e Portos para a Exportação de Commodities: Desafios para a Governança Socioambiental”, que contou com palestra do IEMA abordando a carência por melhorias já na fase inicial de planejamento setorial.
Durante outro webinar, neste caso organizado pelo BRICS Policy Center/Instituto de Relações Internacionais (PUC-Rio) e parceiros, em agosto, André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, destacou a necessidade de transparência na definição de problemas e na seleção de projetos para o setor de infraestrutura.
Matriz elétrica limpa
O parque termelétrico que injeta eletricidade no Sistema Interligado Nacional emitiu 4,8% a mais por gigawatt-hora (GWh) em 2023, em comparação ao ano anterior, aponta o “4º Inventário de emissões atmosféricas em usinas termelétricas”, lançado nesta semana. Foram emitidas 671 toneladas de gás carbônico por gigawatt-hora gerado (tCO2e/GWh). Esse aumento ocorreu devido à operação prolongada das usinas a carvão, enquanto termelétricas mais eficientes foram acionadas por menos tempo.
A equipe do IEMA publicou, em julho, um artigo na renomada revista científica Renewable and Sustainable Energy Reviews (Volume 203). Intitulado “Photovoltaic systems, costs, and electrical and electronic waste in the Legal Amazon: An evaluation of the Luz para Todos Program”, o estudo avaliou a capacidade do Programa Luz para Todos em universalizar o acesso à energia elétrica, analisando aspectos econômicos e a gestão de resíduos dos sistemas fotovoltaicos.
Dando continuidade às discussões sobre transição energética, em agosto, o IEMA lançou o documento “Integração de energias renováveis ao sistema elétrico brasileiro”. O material reconhece os desafios para integrar fontes renováveis (solar, eólica e biomassa) ao sistema nacional, e orienta ações fundamentais para aprimoramentos regulatórios, operacionais e socioambientais como investir em métodos de armazenamento de energia.
O período também foi marcado por críticas à condução da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e ao Decreto do Gás para Empregar. O GT Clima e Energia do Observatório do Clima e a Coalizão Energia Limpa destacaram as contradições entre as iniciativas e os impactos negativos decorrentes de objetivos ambíguos.
Três anos após a crise hídrica de 2021, a Coalizão Energia Limpa alertou sobre o risco de crise energética em 2024. No entanto, a nota apontou que é possível reverter o cenário, pois o Brasil tem condições de aumentar a resiliência de seu sistema elétrico com planejamento e implementação de políticas públicas que incentivem a continuidade da integração das fontes renováveis.
Universalização do acesso à energia elétrica
Em setembro, a Rede Energia & Comunidades, o IEMA e organizações parceiras – entre elas o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Grupo de trabalho da Amazônia (GTA) – participaram de consulta pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar Energia, contribuindo para que o processo priorize os interesses das comunidades locais e promova um fornecimento de energia mais sustentável.
No mesmo mês, o IEMA recebeu um ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) para apoiar a busca ativa de beneficiários do Programa Luz para Todos, com o objetivo de acelerar o atendimento a famílias sem acesso à energia elétrica.
Em outubro, a equipe do IEMA participou do Ato de Protocolo de Projetos de Lei sobre Transição Energética Justa. Durante o evento, discutiu tecnicamente a linha do tempo e a importância de políticas públicas que promovam acesso à energia elétrica de forma equitativa e sustentável.
Em novembro, em parceria com o WWF Brasil e com o Conexão Povos da Floresta, o instituto reuniu-se com a Aneel para discutir o ressarcimento pela antecipação do atendimento energético em comunidades isoladas. No mesmo dia, coordenou uma reunião técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para debater dados da sociobioeconomia amazônica e contribuir para o Plano Nacional da Sociobioeconomia.
A equipe do IEMA esteve entre os 100 convidados de três “Oficina Diálogos da Sociobioeconomia”, organizadas pelos MMA, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Elas visam apoiar a construção do Plano Nacional de Sociobioeconomia.
O IEMA passou a coordenar o Grupo Técnico (GT) de Energia do Projeto Conexão Povos da Floresta, que tem o objetivo de levar internet de banda larga, de qualidade e baixo custo para mais de um milhão de pessoas da Amazônia Legal. Ele deve atuar para ajudar com critérios técnicos para inserção e ressarcimento desses sistemas de energia.
Em reunião no MME em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), discutiu o atendimento energético por parte do Programa Luz para Todos (LPT), dos sistemas de comunicação das comunidades, aplicando os tipos de acesso e uso da energia nas comunidades sem acesso público à energia elétrica.
No mesmo Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica (DUPS) do MME, em julho, a organização apresentou e discutiu o mapeamento de escolas e estabelecimentos produtivos sem acesso público à energia elétrica na região da Amazônia Legal.
Em agosto, a equipe participou de reunião com representantes da Catalyst Advisors, Mozambican Renewable Energy (AMER) e Banco Mundial sobre mecanismos e instrumentos para a elaboração, execução, monitoramento e financiamento de políticas públicas de acesso à energia elétrica renovável e de baixo custo. Durante o encontro, foi pensada a possível replicação em países africanos do Programa Luz para Todos.
A equipe do IEMA também esteve na comunidade Vila Limeira, com 90 moradores, localizada às margens do Rio Purus, a 853 km de Manaus, no Amazonas. O local carrega o título de primeira comunidade do sul do Amazonas com 100% de energia solar, por ter uma minirrede fotovoltaica com armazenamento por baterias.
Representantes de órgãos públicos, como o MME, Aneel, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram da visita técnica.
Ar limpo
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar foi aprovado em março, processo do qual o IEMA participou ativamente. Em junho, aconteceu o evento de lançamento dela no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Na ocasião, André Ferreira (IEMA) destacou oportunidades e desafios exaltando a importância do monitoramento da qualidade do ar e do inventário de fontes.
Em setembro, a qualidade do ar em São Paulo e Minas Gerais chegou a níveis críticos. Em ambos os estados, as estações registravam ar “ruim” ou “péssimo”. No caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, a atividade industrial somada às queimadas, que deixaram de ser um problema apenas nas cidades menores, evidencia a necessidade de uma gestão nacional integrada da qualidade do ar.
Mobilidade urbana de baixas emissões
((o))eco e Vote pelo Clima organizaram uma série de conversas on-line transmitidas pelo YouTube sobre mudanças climáticas. Sobre mobilidade urbana, Felipe Barcellos (IEMA) ressaltou que são necessárias três grandes ações: evitar grandes deslocamentos motorizados, promover o uso de formas alternativas ao transporte motorizado individual e utilizar tecnologias e sistemas mais eficientes.
A saber
O relatório “Futuro da Energia“, elaborado pelo Observatório do Clima e que contou com a participação do IEMA, mostrou que o Brasil pode reduzir em até 80% suas emissões de dióxido de carbono no setor de energia até 2050. A produção também fundamentou o cenário energético da proposta de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) do Observatório do Clima.
O país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente (GtCO₂e) em 2023, uma redução de 12% em relação a 2022, devido à diminuição do desmatamento na Amazônia. Os dados são do SEEG, Observatório do Clima, que conta com a participação do IEMA. No setor de energia, as emissões cresceram 1,1% impulsionadas pelo aumento no consumo de diesel, gasolina e querosene de aviação, que elevaram as emissões do transporte em 3,2%, atingindo um recorde histórico de 224 MtCO₂e.
O instituto revisou um artigo científico sobre a pegada de carbono do transporte de carnes na Colômbia.
Em agosto, a organização participou do I Encontro de Parceiros do Instituto Clima e Sociedade (ICS). O evento abordou tendências e desafios para o Brasil nas áreas de clima e desenvolvimento, além de oferecer trilhas de conhecimento sobre temas como a COP 30 (encontro da ONU sobre clima), mercado de carbono e finanças climáticas.
Mônica Takeda, gerente administrativa e financeira do IEMA, entrou para o conselho fiscal do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC). A pesquisadora Ingrid Graces, que era estagiária, foi efetivada no IEMA. E Nicole Dejarmes entra para o instituto integrando a equipe de comunicação.
Em junho, foi concluído o relatório de auditoria independente referente ao exercício de 2023, realizado pela Audisa Auditores Associados. Neste semestre, o conselho diretor e os associados do IEMA aprovaram as contas do exercício de 2023 e foram informados sobre o quadro de projetos e perspectivas futuras da organização. Também foi aprovada a auditoria.
Por fim, o IEMA está em processo de revisão do seu planejamento estratégico, iniciando com a avaliação do ciclo atual (2020-2024) e a atualização para o próximo (2025-2029). Este trabalho continuará ao longo dos próximos meses.
Boas festas!
Na mídia
A Pública. PL que regulamenta eólicas offshore avança no Congresso com ‘jabutis’ pró carvão e gás
Correio Braziliense. Brasil pode reduzir 80% das emissões de carbono sem expandir exploração de petróleo
Gama Revista. Os caminhos para respirar um ar melhor
G1. Brasil tem a cidade mais poluída do mundo nesta segunda? Veja o que dizem os dados e a análise de especialistas
Jornal da Gazeta. Vinicius Oliveira da Silva, especialista do IEMA, sobre risco de crise na energia
Jornal Nacional/ TV Globo. Brasileiros estão usando menos os transportes coletivos, aponta levantamento
Isto É Dinheiro. Brasil quer ser líder ambiental enquanto investe e aposta também em petróleo
Nexo Jornal. Quais os entraves para eletrificar o transporte público no Brasil
Pesquisa FAPESP. Produção de gases de efeito estufa cresce 1,3% no mundo, mas cai 12% no Brasil
SBT News. Com desmatamento zero, controle de emissões por veículos será maior desafio na área ambiental
SPTV/ TV Globo. Volta da secura aumenta a preocupação com a poluição na capital
The Guardian. Solar power to the people: how the sun is bringing light – and TV – to Amazon villages
UOL Ecoa. Energia solar transforma comunidade ribeirinha na Amazônia
