Água quentinha, areia branca fininha e muito verde da floresta pulsante em volta. Há quem durma em barcos, quem fique em hospedarias comunitárias ou até mesmo quem pendure a sua rede no meio da mata, e quem receba visitantes para compartilhar alimentos, histórias e vivências culturais. Na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, às margens do rio de mesmo nome e em frente à Floresta Nacional do Tapajós (Flona do Tapajós), oeste do Pará, o ritmo da vida acompanha o da mata. Quando o sol se põe, algumas comunidades que têm energia elétrica insuficiente, também podem ficar no escuro. É preciso esperar o novo dia, quando a luz solar volta, para retornar às atividades que dependem de eletricidade.
Nesse cenário, teve início algo inédito no Brasil. Entre os dias 10 e 14 de agosto, em conversas sob as palhas das construções, às margens do rio e à sombra das árvores, aconteceu a primeira Oficina de Imersão e Capacitação do Sandbox Regulatório Energias da Floresta. A iniciativa foi promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), com apoio do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro foi executado pela Quintessa.
Realizada presencialmente em diferentes comunidades da Resex, a atividade reuniu cerca de 70 participantes de 50 instituições como representantes de comunidades, governo, distribuidoras de energia, academia, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e empresas para a construção coletiva de soluções para redução da pobreza energética e ao acesso à energia elétrica pública e de qualidade para quem vive em locais remotos, principalmente da Amazônia, pensada a partir das realidades e em diálogo direto com as comunidades.
Ou seja, a oficina integra a proposta de criação de um ecossistema de inovação aberta e de experimentação regulatória para ampliar e aprimorar o acesso ao serviço público de energia elétrica em localidades, principalmente, da Amazônia. Na ocasião, o foco foi experimentar processos, identificar desafios e avaliar formas de participação colaborativa e de governança adequadas aos territórios.
“O mais importante foi ver as pessoas (de diferentes territórios, instituições, saberes, desejos, interesses e demandas) conversando, pensando e propondo soluções inovadoras para problemas antigos do fornecimento do serviço público de energia elétrica prestado pelo Estado brasileiro”, ressalta Vinícius Oliveira da Silva, pesquisador do IEMA.
Essa é uma mudança na forma de pensar como o estado brasileiro deve fornecer o serviço público. Em vez de começar pela tecnologia disponível e perguntar onde ela pode ser instalada, se inicia pelas necessidades do território indicando qual combinação de tecnologia, de regulação, de financiamento, de gestão e de participação pode responder melhor a elas.
“Nesses 30 anos da Aneel, construímos uma regulação sólida, pensada para atender ao setor elétrico em todo o território nacional. Hoje, contamos também com instrumentos regulatórios mais modernos, como os sandboxes tarifários, que nos permitem avançar e refletir sobre soluções voltadas a problemas e realidades mais específicos. O sandbox Energia das Florestas parte justamente dessa possibilidade. A iniciativa busca avaliar, inclusive, como incorporar à regulação formas mais participativas de construção de soluções, considerando que a organização social dos povos tradicionais da Amazônia é fortemente pautada por decisões coletivas e comunitárias. A ideia é entender em que medida a regulação pode dialogar com essas formas de organização e, a partir delas, ampliar a participação social na tomada de decisão”, Agnes da Costa, diretora da Aneel.
Construção feita com quem vive no território
Por isso, a proposta da oficina partiu de uma premissa: inexiste lugar passivo nessa construção. “Cada pessoa presente na imersão participou desse processo a partir de seus próprios conhecimentos, experiências e perspectivas. A proposta central era que todos fossem convidados a contribuir para pensar soluções capazes de responder às necessidades reais dos territórios amazônicos e de suas populações”, explica Fabio Galdino dos Santos, pesquisador do IEMA.
Para Maria Reginalva Alves Godinho, moradora e liderança comunitária de Anã, na Resex Tapajós-Arapiuns, a escuta das comunidades é fundamental para que as soluções considerem as particularidades de cada território: “É muito importante que tenham vindo aqui, ouvido e convivido conosco esses quatro dias. É isso que queremos: viver bem dentro da floresta, mas tendo as mesmas oportunidades dos grandes centros. É o início de uma grande construção, para agora, para o médio e longo prazo.”
Durante a imersão, os participantes foram divididos em seis grupos de trabalho para discutir desafios estratégicos à construção dos pilotos: autogestão comunitária, uso produtivo da energia, operação e manutenção, modelos alternativos de cobrança, infraestrutura comunitária e financiamento. Nos dois primeiros dias, os grupos percorreram diferentes comunidades para conhecer o território, conversar com os moradores e observar as atividades produtivas e os impactos da falta ou da precariedade da energia. No último, os grupos formularam propostas de projeto-piloto, avaliados em uma simulação pela mesa de governança.
Desafio vai além de levar energia elétrica
A escolha da Resex Tapajós-Arapiuns não foi casual. O território reúne comunidades que mantêm uma relação direta com a floresta e com os rios e desenvolvem atividades econômicas ligadas à agricultura familiar, ao extrativismo e à sociobiodiversidade.
Os números do IEMA ajudam a dimensionar o problema que motiva a iniciativa. Os dados mostram que a exclusão elétrica na região vai além da questão de iluminação doméstica, afetando também a autonomia econômica das comunidades tradicionais, além da qualidade de vida.
“São inúmeras as dificuldades de não ter acesso a uma energia adequada e confiável. Costumamos dizer que a energia é o meio para a diversificação da produção sustentável. Trabalhamos com agricultura familiar, com mel, peixes, artesanato e extração de óleos essenciais e, sem energia, a geração de renda fica comprometida. Também precisamos dela para o bombeamento de água, a conservação dos alimentos, o acesso à saúde, principalmente à telemedicina e ao eventual acionamento do Samu para resgates, e para que a escola tenha uma estrutura adequada, climatizada e informatizada, com internet, para os alunos e educadores. Se não há energia, nada disso funciona”, relata Godinho.
Mais de 84 mil unidades produtivas vinculadas ao extrativismo vegetal estão sem energia elétrica, segundo dados do IEMA. Os estados do Pará, de Rondônia e do Acre respondem, juntos, por 65% dos estabelecimentos agropecuários não atendidos pelo serviço público de energia. Só no Pará, em que aconteceu a oficina, 45% dos estabelecimentos extrativistas seguem sem eletrificação.
O impacto aparece de maneira especialmente evidente nas cadeias da sociobiodiversidade. O açaí, por exemplo, é uma das atividades mais afetadas, são cerca de 33,7 mil estabelecimentos sem energia elétrica. A ausência de eletricidade dificulta o beneficiamento, a conservação e a refrigeração do produto perecível. Já a castanha-do-brasil, com cerca de 10,1 mil estabelecimentos sem energia, e o babaçu, com aproximadamente 7,3 mil, também estão entre os produtos mais afetados.
Mesmo nos locais onde o Programa Luz para Todos (LpT) já chegou por meio de sistemas individuais (SIGFI), há uma limitação técnica importante. A potência costuma ser dimensionada apenas para uso básico residencial, como iluminação e televisão, sendo insuficiente para o uso produtivo como, por exemplo, para o acionamento de motores de despolpadeiras, bombeamento de água ou de freezers horizontais.
O desafio, porém, não se resume à existência ou não de uma ligação elétrica. Em muitas comunidades, o acesso é limitado pela baixa qualidade do serviço, pela dependência de combustíveis fósseis, pelos custos elevados, do combustível e da tarifa de energia elétrica, e pela dificuldade de manter sistemas funcionando de forma contínua. Por isso, o objetivo é construir soluções que garantam energia confiável, renovável, acessível e adequada às necessidades específicas de cada território, e não soluções padronizadas, pensadas para realidades urbanas.
Godinho acredita que ampliar o acesso à energia significa também criar condições para que as comunidades possam permanecer e prosperar em seus territórios. “Esperamos que o acesso à energia melhore a qualidade de vida das pessoas da Amazônia como um todo e contribua, inclusive, para as futuras gerações e para mantermos a floresta em pé.”
Sobre o Projeto Energias da Floresta
O inédito Sandbox Regulatório Energias da Floresta busca desenvolver e testar soluções inovadoras para ampliar o acesso à energia renovável, segura e adequada em comunidades da Amazônia Legal. Entende-se por sandbox um ambiente de experimentação controlada no qual, neste caso por exemplo, podem ser mapeadas barreiras regulatórias e institucionais, promover participação social efetiva, estabelecer indicadores técnicos, socioeconômicos e ambientais e sistematizar os aprendizados para subsidiar futuras decisões regulatórias.
A proposta é sair do processo com uma compreensão mais concreta de caminhos para uma transição energética justa, renovável e conectada à realidade da floresta em pé e de seus povos. A experiência já reforçou que a transição energética na Amazônia precisa considerar as particularidades de cada comunidade. Não há uma única Amazônia, nem uma única demanda energética.
Assim, o que foi construído durante a semana é um processo. Um conjunto de aprendizados sobre como diferentes atores podem trabalhar juntos para enfrentar um problema antigo e complexo. A oficina terminou, mas a experimentação continuará.
Estiveram presentes, entre outros, representantes de: 3e Soluções (3E), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Associação Acepram, Âmbar Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Axia Energia, Laboratório de Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID Lab), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), Grupo Energisa, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Grupo Equatorial Energia, Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), IDGlobal, International Energy Initiative Brasil (IEI Brasil), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), ION Energia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Socioambiental (ISA), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério das Mulheres (MMulheres), Projeto Saúde e Alegria (PSA), PSR, Rede Energia & Comunidades (REC), Revolusolar, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Tapajoara), Tribunal de Contas da União (TCU), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), University of Sussex e WWF-Brasil.
