David Tsai, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Evangelina Vormittag, Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), Gustavo Paiva, Instituto Alana, Izabela Santos, Instituto de Referência Negra Peregum, Maria Helena Martins, Carlos Lacava e Maria Alencar, os últimos três da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp) dia 14. Em pauta estava o Projeto de Lei 568/2020, que fixa prazo para atingir os níveis de concentração de poluentes recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005. O estado de São Paulo, e também o Brasil como um todo, adotam como referência as recomendações da OMS do ano de 2005. Em 2021, a OMS publicou novas diretrizes, tornando-se mais restritivas em relação aos níveis considerados seguros.

O Projeto de Lei, de autoria da deputada Marina Helou que também realizou a audiência, e com a participação dos deputados Bruno Ganem (Podemos), Caio França (PSB), Emidio de Souza (PT) e Monica da Bancada Ativista (PSOL), tem como objetivo melhorar a qualidade do ar no estado de São Paulo. “Estudos recentes sobre qualidade do ar, que foram divulgados pelo IEMA, verificaram que a qualidade do ar na cidade de São Paulo ficou acima do limite indicado pela OMS nos últimos 22 anos. Se por um lado São Paulo está à frente do Brasil por ter mecanismos de medição e contabilização da qualidade do ar, isso não pode ser suficiente se o que está mostrando é que a qualidade do ar é muito ruim”, diz Helou.

Especialmente para a audiência pública, a equipe do IEMA expandiu para o estado inteiro o estudo realizado sobre a qualidade do ar na cidade de São Paulo. Para simplificar, foram analisados os dados na média dos últimos três anos de uma estação, no caso, a pior delas por município – excetuando-se as estações de microescala, que não representam a concentração de poluentes de forma mais geral nas cidades. Foram considerados os poluentes: material particulado (MP_2,5 e MP₁₀), dióxido de nitrogênio (NO₂) e dióxido de enxofre (SO₂). De acordo com o levantamento, nenhum município do estado de São Paulo onde há monitoramento atenderia hoje aos atuais limites recomendado pela OMS em 2021 para todos os poluentes.

Os municípios Cordeirópolis, Cubatão e Santa Gertrudes apresentaram os piores indicadores de qualidade do ar. Algumas estações apresentaram melhoras, enquanto outras, principalmente, localizadas em regiões industriais e regiões metropolitanas mantiveram a poluição do ar em altos índices. No caso do MP_2,5, partícula inalável fina, que ao ser inalada pode causar até problemas cardíacos, nenhum município alcançou a diretriz de qualidade do ar da OMS de 2005. Com relação ao poluente NO₂, Tatuí já atende à mais recente diretriz colocada pela OMS. Porém, no outro extremo, Cubatão apresenta os piores índices do poluente. Os demais municípios estão de acordo com a diretriz da OMS de 2005. A cidade de São Paulo, por exemplo, melhorou nos últimos anos.

Quanto ao SO₂, todos os municípios atenderam à meta final indicada pela Cetesb, que é mais exigente do que as próprias diretrizes da OMS para esse poluente. Até Cubatão teve uma melhora significativa ao longo dos últimos três anos. “Com relação ao poluente ozônio, não tivemos tempo de analisar o estado inteiro”, explica Tsai. “Mas nenhuma estação atende à diretriz de qualidade do ar na cidade de São Paulo”, completa. De modo geral, o estado ainda tem muito a melhorar com relação à poluição do ar.

A audiência está disponível na íntegra: