A Câmara dos Deputados realizará dia 26 de novembro (terça-feira) audiência pública para debater os caminhos para acabar com a exclusão elétrica, principalmente, na região Norte do país. A reunião acontecerá das 10 até as 13 horas, na Comissão de Minas e Energia, em Brasília (DF). Representantes da sociedade civil, da Comissão de Minas e Energia (CME), do Programa de Universalização de Energia do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estarão presentes e participarão do debate.

Após a abertura, serão apresentados três estudos: Pedro Bara, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) falará sobre “Quem são e onde estão os excluídos energéticos do Norte”; Alessandra Mathyas, WWF-Brasil, sobre “Impactos de projetos de acesso à energia na Amazônia Brasileira: contribuições da sociedade civil”; e, Aurélio Souza, da Usinazul sobre “Modelo de geração local de energia limpa para concessionárias (PRISMA)”. A audiência foi solicitada pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA).

Em seguida, serão comentadas as pesquisas e questionado o que é necessário para garantir energia limpa e renovável às comunidades remotas possibilitando, inclusive, a ampliação de atividades produtivas e de outros serviços como saneamento e comunicações. Isso além dos benefícios como iluminação e refrigeração. Serão debatidos quais modelos possíveis para se desenvolver entre as comunidades e entre as distribuidoras para reduzir custos de operação e manutenção de sistemas remotos com energia fotovoltaica ou outras fontes apropriadas. “É necessário mais que o acesso: as comunidades precisam de energia elétrica para poderem se desenvolver, produzir e distribuir seus produtos. E para pagar contas que possam ir além da tarifa social”, explica Pedro Bara.

No escuro
O encontro faz parte da continuação de ações para a universalização do acesso de qualidade a energia elétrica no Brasil. Em março, organizações do terceiro setor, governos e empresas realizaram a Feira-Simpósio Energia & Comunidades – soluções energéticas para comunidades da Amazônia. Durante o evento, foi discutido o acesso à energia elétrica, principalmente na região amazônica. Na ocasião, o IEMA apresentou dois estudos, uma análise de cenários técnico-econômicos e uma avaliação de impacto, sobre o projeto Xingu Solar do Instituto Socioambiental (ISA) que instalou sistemas fotovoltaicos em equipamentos sociais em mais de 40 aldeias, além da solarização de uma aldeia polo no Território Indígena do Xingu (TIX).

Um dos estudos mostrou que a combinação da produção de energia elétrica de geradores a derivados de petróleo, comumente usados em locais isolados, com painéis fotovoltaicos no TIX poderia trazer a economia de mais de R$ 360 mil por ano em subsídios do setor elétrico. A outra pesquisa apontou que a maior oferta de energia elétrica pode resultar em melhora na saúde e na educação locais.

Após a Feira, os organizadores publicaram uma carta aberta com ideias de soluções energéticas para a Amazônia recomendando, entre outros pontos, mapear as comunidades e populações que ainda não têm acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia. Também se encontram entre os encaminhamentos ações para mudar essa realidade. Assim, o debate na Câmara dos Deputados faz todo sentido no caminho já percorrido para enfrentar esse desafio nacional.