O diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), André Luis Ferreira, destacou a mudança na lógica de planejamento como uma das principais inovações do Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), lançado em Brasília, na quarta-feira (13). Na ocasião, Ferreira participou da mesa “Metodologia: dos problemas às soluções”, que discutiu as bases metodológicas utilizadas na elaboração do plano. O PNL 2050 deve orientar o desenvolvimento dos planos setoriais de infraestrutura e a definição dos projetos e investimentos necessários para o país nas próximas décadas. Veja o lançamento.
O IEMA acompanha há anos os processos de planejamento de infraestrutura no Brasil. A organização analisou os planos anteriores e apontou que apresentavam problemas recorrentes como a escolha de projetos antes da definição dos problemas a serem enfrentados. O sumário executivo do PNL disponibilizado pelo Ministério dos Transportes incorpora a identificação de problemas e oportunidades antes da escolha de projetos. A nova decisão de inverter a lógica tradicional, fazendo com que o projeto seja resultado do processo de planejamento, e não seu ponto de partida, representa uma mudança de visão significativa. “Projetos devem ser um resultado do processo de planejamento e não um dado de entrada”, afirmou Ferreira.
Infraestrutura para a população e para os produtos da sociobiodiversidade na Amazônia
Durante a apresentação, o pesquisador também chamou atenção para outro avanço do PNL 2050: o reconhecimento das necessidades de acesso ao transporte na Amazônia, que historicamente ficaram invisíveis nos instrumentos de planejamento. Os modelos tradicionais de transporte deixam de representar adequadamente uma parcela significativa das atividades econômicas da região. Há produtos relevantes para a economia local que não aparecem nas matrizes de origem e destino utilizadas nos modelos convencionais.
Para o diretor-executivo, essa realidade demanda uma abordagem específica, que pode envolver um programa complementar ao PNL 2050. Como exemplo, ele citou o Luz para Todos, criado em 2003 para enfrentar um problema de acesso à energia elétrica pública e de qualidade que não havia sido solucionado pelo planejamento tradicional do setor. “Essa economia de produtos da sociobiodiversidade não pode apenas pegar carona na infraestrutura de transportes desenvolvida para commodities. Esse tipo de economia precisa de um planejamento customizado.”
Eixos de transportes e corredores logísticos
Outro avanço do PNL 2050 destacado por Ferreira foi a adoção do conceito de corredores logísticos e eixos estratégicos que integram diferentes modos de transporte para conectar regiões. Para ele, a abordagem é mais adequada à realidade dos fluxos de pessoas e mercadorias, que não dependem de uma única infraestrutura, mas de rotas interligadas entre si.
Ao mesmo tempo, essa mudança cria novos desafios para o planejamento ambiental e social que ainda devem ser superados. Um corredor pode reunir rodovias, ferrovias, hidrovias, terminais, armazenagem e acessos. Para o IEMA, em vez de avaliar isoladamente os riscos socioambientais de projetos isoladamente, é necessário considerar o conjunto de infraestruturas que compõem os corredores logísticos (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e terminais). Isso é especialmente importante porque os impactos socioambientais não ocorrem de forma isolada: diferentes empreendimentos podem se sobrepor, potencializar efeitos e produzir impactos que não seriam identificados em análises individuais. “Cada um desses projetos tem impactos específicos, mas no conjunto do corredor vão trazer impactos sinérgicos e cumulativos”, alertou. Ao adotar eixos de transporte e corredores como unidade de planejamento, o PNL 2050 cria a necessidade de avançar nessa perspectiva integrada. Será necessário desenvolver uma nova abordagem para que os riscos sociais e ambientais sejam considerados desde o planejamento dos corredores e não apenas durante o licenciamento individual de cada empreendimento.
Ferreira também alertou que a adoção do conceito de corredores também exigirá maior articulação entre os planos setoriais do que tem se verificado no passado. Um planejamento hidroviário, por exemplo, não pode ser desenvolvido de maneira isolada de possíveis conexões com ferrovias e rodovias. “O risco que se tem é descaracterizar ou inviabilizar o conceito de corredor logístico quando for para os planos setoriais. É preciso tomar cuidado para a elaboração dos planos não acabarem com a lógica de corredores”, apontou.
