Olá! Queremos partilhar com você os principais esforços e destaques da atuação em nível nacional do IEMA nos últimos meses. O impacto de um possível adiamento da fase oito do Proconve. Infraestrutura na Amazônia, para a Amazônia. A oitava coleção do SEEG. MapBiomas inclui camada de dados de mineração.
Caminhões e ônibus menos poluentes no Brasil: Fase P8 do Proconve
Em meio às dificuldades econômicas impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) solicitou ao IBAMA o adiamento por três anos da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para veículos pesados, planejada para entrar em vigor no ano de 2022. De modo a enriquecer o entendimento sobre a importância desta fase do Proconve e embasar as decisões das autoridades competentes, realizamos uma avaliação prospectiva do impacto do adiamento da fase P8 do Proconve nas emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) e no material particulado (MP2.5) oriundas do transporte rodoviário no país.
Na realização do estudo, consideramos que novas rotas tecnológicas veiculares – hibridização e eletrificação, principalmente – se apresentam como promessas disruptivas e que podem influenciar sobremaneira as emissões atmosféricas futuras, apesar de que o ritmo de entrada dessas tecnologias ser uma incerteza crítica. Incluímos, então, na análise cenários de maior ou menor eletromobilidade, baseando-se em premissas do Plano Nacional de Energia 2050.
Foi possível averiguar a importância que a introdução da fase P8 do Proconve terá na consolidação de uma trajetória de redução de emissões de NOx, a nível nacional. O atraso na implementação da fase implicará em emissões anuais, entre 2025 e 2037, próximas a 20% maiores em comparação com a implementação no prazo. Quanto ao MP2.5, o exercício o aponta como um poluente de controle mais desafiador. Ainda que reduções nas emissões sejam esperadas com a introdução da fase P8, os resultados indicam que apenas essa nova fase não basta para evitar uma trajetória de emissões crescentes no longo prazo. Os resultados mostraram que o Proconve contribuiu para estabelecer uma trajetória decrescente de emissões de MP2.5 desde o final da década de 1980. Mas as projeções indicam que haverá uma inflexão na curva de emissões, que passam a aumentar a partir de 2035, aproximadamente.
Ademais, a partir da consideração de cenários de menor e maior eletromobilidade, foi possível constatar que o Proconve foi e continuará sendo um instrumento efetivo para o controle de emissões de veículos pesados dentro do horizonte até 2050. Os motores a diesel, incluindo aí os híbridos diesel-elétricos, tenderão a predominar no mercado, produzindo um cenário de crescimento sustentado da demanda por óleo diesel no transporte rodoviário.
Ações para reduzir as emissões de material particulado são necessidades de primeira ordem para a preservação da vida e da saúde da população. O cumprimento da Resolução CONAMA 490/2018 se mostra um instrumento valioso do qual a sociedade não pode prescindir para atingir concentrações do poluente em níveis compatíveis com as recomendações da OMS. Considerando que se trata de tecnologia dominada há mais de cinco anos pelas matrizes no exterior das empresas fabricantes de veículos no Brasil, mesmo que insuficiente, a introdução da fase P8 do Proconve em tempo hábil se apresenta necessária para a consecução desse objetivo.
Por fim, as projeções das emissões totais de MP2.5 evidenciam a forte ligação entre o crescimento da atividade veicular e o crescimento das emissões em todo o horizonte futuro analisado, indicando que apenas o progressivo aprimoramento tecnológico dos veículos, apesar de fundamental, não será suficiente para reduzir completamente as emissões. Ações para reduzir a necessidade de viagens motorizadas, encurtar as distâncias e promover o uso de modos mais eficientes de transporte são estratégias de mitigação de emissões complementares à aplicação de novas tecnologias e que podem trazer outros benefícios socioeconômicos.
Leia o estudo na íntegra.
Infraestrutura Sustentável na Amazônia
É recorrente na história do território brasileiro que comunidades amazônicas travem embates com arranjos de poder estatais e privados resistindo à implantação de obras de infraestrutura (como rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas e termelétricas) que carregam consigo ameaças ao modo de vida local diretamente ligado à natureza. Na maior parte das vezes, as comunidades tomam conhecimento da existência de propostas de projetos de infraestrutura nos lugares onde vivem quando esses já se encontram nos estágios finais do processo decisório de sua implantação, durante o licenciamento ambiental da obra. Nesse momento, há pouco espaço para avaliar possíveis alternativas aos projetos propostos.
Se há razão e direito em vozes contrárias à implantação de certas infraestruturas em determinados locais, é papel do Estado buscar e considerar previamente outras alternativas que satisfaçam os mesmos objetivos de um projeto de infraestrutura. Enquanto essa discussão e avaliação de alternativas não ocorrer de forma sistemática, os conflitos continuarão se manifestando nos estágios mais avançados do processo decisório da instalação de infraestruturas.
Os contornos de interesse público para a expansão da infraestrutura, ditando a que fins deverão atender os planejamentos setoriais, a preparação e a seleção de projetos são definidos durante a formulação de políticas públicas. Nos estágios iniciais do estabelecimento de políticas, planos e programas deveria haver maior espaço para que algumas questões fossem esclarecidas. A que finalidade serve cada grande projeto de infraestrutura proposto nos planos? Quais são os benefícios esperados com a infraestrutura implantada? Quem são os beneficiários? Que interesses públicos ou privados são atendidos? Populações podem ser prejudicadas? Há outras alternativas vislumbradas àquela infraestrutura?
A sociedade precisa destinar mais esforços e atenção aos estágios de concepção de políticas, planos e projetos em especial no que se refere a energia — Planos Decenais de Energia, e planos de longo prazo — e transportes — Plano Nacional de Logística. As estruturas de poder precisam estar formalmente abertas à participação pública e comunitária na busca pela ampliação de visões sobre os problemas e possíveis soluções. O processo de planejamento da infraestrutura deve alertar para possíveis descaminhos da sociedade e apontar as melhores formas de ocupar e usar o território e de apropriar-se dos recursos naturais com respeito à vida e às culturas tradicionais. Faz-se necessário, portanto, um debate sobre alternativas de investimentos no nível da formulação de políticas e da elaboração de planos.
Sobre isso, publicamos um artigo no Nexo.
Emissões brasileiras de gases de efeito estufa: 8ª Coleção do SEEG
Pelo oitavo ano consecutivo, lançamos as estimativas de emissões brasileiras para os setores de energia e processos industriais, contribuindo com o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima.
O setor de energia respondeu por 19% do total de emissões do Brasil no ano de 2019. Elas tiveram um aumento discreto de 1% em relação ao ano anterior, subindo de 409,3 milhões para 413,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Isso se deveu a um aumento no consumo de energia elétrica, que levou ao acionamento de termelétricas a gás mesmo num cenário de chuvas dentro da média para as hidrelétricas, e de um aumento no uso de diesel devido à recuperação do transporte de cargas, principal consumidor de combustíveis fósseis no país.
As emissões de processos industriais e uso de produtos, que acompanham mais de perto a dinâmica do PIB, caíram 2% de 2018 para 2019 — de 101 milhões de toneladas de CO2e em 2018 para 99 milhões em 2019. Essas emissões representaram 5% das emissões do Brasil em 2019. No dia 24, no canal do YouTube do Observatório do Clima, haverá uma discussão sobre as emissões de energia e de processos industriais.
Acesse os novos dados do SEEG e assista ao webinar de lançamento.
Uso e ocupação do território brasileiro: mineração no MapBiomas
Pelo terceiro ano consecutivo, contribuímos com o Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas). O MapBiomas é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa com especialistas nos biomas, usos da terra, sensoriamento remoto, SIG e ciência da computação que utiliza processamento em nuvem e classificadores automatizados desenvolvidos e operados a partir da plataforma Google Earth Engine para gerar uma série histórica de mapas anuais de cobertura e uso da terra do Brasil. O IEMA coletou e organizou dados georreferenciados sobre a infraestrutura de transporte e energia no país. Desta vez, inserimos uma novidade: uma camada sobre dados de mineração.
Explore a plataforma MapBiomas e veja o debate sobre suas camadas de transporte, energia e mineração.
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