Energia na Amazônia | Qualidade do ar no Brasil

20 de dezembro de 2023

Olá,

Este ano está chegando ao fim, marcado por significativos avanços no IEMA. Ao longo dos últimos meses, a instituição seguiu dedicando-se à realização de diversos estudos, análises e encontros, aprofundando seu comprometimento com a qualificação dos processos decisórios. Além disso, investiu esforços na internacionalização da organização, promovendo debates fora do país e trabalhos traduzidos para outras línguas.

Um exemplo é a nota técnica “Análise dos recursos disponíveis e necessários para universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal”, lançada na 28ª edição da Conferência das Partes sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, agora em dezembro. Segundo a análise, estima-se que um investimento entre R$ 7,2 e 38 bilhões seja necessário para alcançar o objetivo estabelecido pelo Programa Luz para Todos (LpT) de fornecer energia elétrica a quase um milhão de pessoas na região.

Cerca de 226 mil unidades consumidoras, incluindo residências, escolas e centros comunitários, estão previstas para serem beneficiadas com energia elétrica na Amazônia Legal até 2028, e esse fornecimento será exclusivamente proveniente de fontes renováveis. O custo médio estimado dos sistemas por unidade consumidora é de R$ 47 mil para Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFI) 45 kWh/mês  e R$ 142 mil para SIGFI 180 kWh/mês – quilowatt-hora, medida da energia elétrica consumida durante determinado período. 

O estudo faz parte do esforço do IEMA de contribuir para a universalização do acesso à energia elétrica de qualidade, pública e renovável para quem ainda vive sem o recurso na Amazônia Legal.  

Desejamos uma excelente leitura deste boletim e boas festas! Que 2024 seja repleto de energia.

Matriz elétrica limpa e inclusiva

As 72 usinas termelétricas fósseis conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) emitiram 19,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) em 2022, de acordo com o “3º Inventário de emissões atmosféricas em usinas termelétricas”, lançado em outubro pelo IEMA. A geração termelétrica proveniente do conjunto das usinas inventariadas totalizou 31,1 TWh em 2022. Em 2021, esse valor foi de 95,7 TWh, ou seja, houve uma queda de 67%. 

estudo é lançado anualmente dentro do contexto do investimento governamental dos últimos anos para a instalação ou contratação de mais usinas termelétricas no país. O que pode gerar mais gases causadores das mudanças climáticas e mais emissões de poluentes.

Neste trimestre, para debater análises e diagnósticos de acesso à energia elétrica referente aos moradores e também voltados a atividades produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia, o IEMA realizou dezenas de reuniões com representantes de Estado (MME, MDA, MDICS, MMA, Sudam), bancos de fomento (BNDES), organizações do terceiro setor, empresas e instituições de pesquisas (IBGE), diversas secretarias, universidades e associações produtivas dos estados da Amazônia Legal. Desses encontros, saíram propostas de acordo de cooperação técnica (ACT), convites para apresentação de seminários e reuniões de trabalho com agentes de estado, que resultaram na elaboração de decretos, como o que reestrutura o Programa Luz para Todos, e novas políticas públicas de desenvolvimento social.

Também houve reuniões com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA-AM) para a estruturação de um grupo de trabalho e implementação de seminário com as secretarias e prefeituras do estado para a construção e avaliação de políticas públicas de acesso à energia elétrica e de desenvolvimento regional. Além disso, o IEMA, em conjunto com o Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e Banco Mundial, desenha um arranjo de estrutura de atendimento às demandas de energia por tipo de território e de cadeia produtiva da sociobiodiversidade da Amazônia Legal.

Transição energética e seca.” Artigo publicado no jornal O Globo aborda as explorações energéticas na Amazônia, como é o caso das hidrelétricas. O curso dos rios e a dinâmica dos ciclos de cheia e vazante se alteraram com as instalações.

A verdadeira integração das fontes eólica e solar na matriz elétrica brasileira.” Artigo publicado no Nexo Políticas Públicas aborda a discussão de encontro promovido pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pelo IEMA sobre a integração das fontes renováveis solar e eólica ao sistema elétrico existente.

Ar limpo

O IEMA promoveu, em setembro, a segunda edição do minicurso on-line sobre a Plataforma da Qualidade do ArO encontro abordou informações sobre os principais poluentes atmosféricos monitorados, os padrões de qualidade do ar no Brasil e as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a qualidade do ar. Além disso, demonstrou como realizar consultas sobre a qualidade do ar utilizando a plataforma que é mantida e desenvolvida pelo IEMA desde 2015.

No mês anterior, a organização fez parte do workshop “Visões sobre a qualidade do ar no Brasil para alcançar metas de saúde e clima”, com apresentação sobre as recomendações para expandir a rede de monitoramento da qualidade do ar no BrasilO evento foi realizado na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Environmental Defense Fund (EDF).

David Tsai, gerente de projetos do IEMA, participou em outubro de debate no Senado para discutir a Política Nacional de Qualidade do Ar, destacando as dificuldades no monitoramento e a importância da construção da primeira política nacional de qualidade do ar brasileira. Ele foi um dos representantes da Coalizão Respirar, também presente via Instituto Ar. Participaram das discussões representantes do Governo Federal, da Organização Mundial da Saúde e da indústria.

No evento “Monitoramento do Ar na Amazônia“, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Ar, a equipe do IEMA apresentou o documento “Recomendações para expandir e dar continuidade às redes de monitoramento da qualidade do ar no Brasil”. Foram destacados os desafios relacionados ao tema no Brasil, como a falta de iniciativa política para conter o problema, além de serem feitas comparações entre o monitoramento brasileiro e o de outros países como os Estados Unidos que têm mais estação de monitoramento por habitante.

Na 16ª edição do Seminário Hospitais Saudáveis (SHS 2023), a equipe do IEMA destacou os impactos negativos da termoeletricidade na qualidade do ar. Ele foi realizado com apoio do Hospital Israelita Albert Einstein e parceria da Saúde sem Dano, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e do Centro de Vigilância Sanitária (CVS/SES-SP). 

Transporte regional de cargas sustentável

Cerca de 70 organizações de agricultores, trabalhadores urbanos, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, moradores da BR-163, movimentos sociais e do terceiro setor divulgaram carta, em outubro, alertando sobre os riscos socioambientais que o Corredor Logístico Tapajós-Xingu impõe à região da Amazônia Legal. O documento pede que haja transparência no processo de implementação de infraestrutura no país e que sejam feitas análises de alternativas para os investimentos em logística de transportes.

Mobilidade urbana de baixas emissões

A ferramenta PlanFrota, elaborada pelo IEMA para apoiar o planejamento da renovação das frotas de ônibus por veículos menos poluentes, e a “Análise de aspectos fundamentais para a introdução de ônibus não poluentes em 13 cidades brasileiras” estão presentes no “Caderno Técnico de Referência para a Eletromobilidade nas Cidades Brasileiras” que o ITDP fez para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A saber

11ª edição do SEEG mostrou que o Brasil teve uma queda de 8% nas emissões brutas de gases de efeito estufa em 2022. Ela foi puxada pela diminuição da taxa de desmatamento na Amazônia no ano passado e por chuvas abundantes que causaram uma redução recorde no acionamento de termelétricas fósseis. Com isso, o país sai de 2,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (GtCO2e) em 2021 para 2,3 GtCO2e em 2022. 

Dois relatórios publicados por agências internacionais afirmaram que a América Latina e o Caribe têm a oportunidade de se inserir na transição energética global de forma estratégica e para seu próprio benefício econômico: Latin America Energy Outlook, da Agência Internacional de Energia (IEA), e a terceira edição do Production Gap Report, produzido pelo programa ambiental da ONU em conjunto com organizações internacionais de pesquisa. Segundo os dados, o Brasil é líder em projetos para aumentar a produção de petróleo nesta década ao lado do Canadá, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos. 

Na mídia

Revista Controle & Instrumentação nº282GEE: as metas para evitar a catástrofe

Um Só PlanetaPlano Diretor de SP aborda clima pela primeira vez, mas prevê medidas que aumentam emissões

Agência PúblicaCapital nacional do carvão corre contra o tempo para fazer transição energética

O Setor ElétricoEmissões de gases de usinas termelétricas cresceram 75% em 2021, revela estudo

Folha de S.PauloTérmicas a carvão no Sul pesam nas emissões de carbono da energia elétrica no Brasil, mostra estudo

Canal EnergiaGeração fóssil diminui 67% no SIN em 2022, aponta IEMA

Valor EconômicoLevantamento aponta queda nas emissões de usinas termelétricas em 2022

SumaúmaO fim do petróleo: de Getúlio a Lula 3, Brasil se atrasa outra vez

DWApós recorde, emissões brasileiras caem 8% em 2022

Monitor MercantilSão necessários até R$ 38 bilhões para levar energia elétrica via solar à Amazônia

Agência PúblicaCOP28: Aumento da produção de petróleo no Brasil pode anular ganhos com desmatamento zero

Folha de S.PauloCâmara desfigura PL das eólicas em alto-mar e aprova até jabuti para usina a carvão

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