Demanda de água por termoelétricas deve aumentar | Estão em Andamento Projetos de Lei do licenciamento ambiental E de Ferrovias de direito privado

7 de agosto de 2019

Olá! A retirada média de água para uso em usinas termoelétricas deve aumentar 18% até 2021. Esta é uma das conclusões do “Manual de usos consuntivos da água no Brasil”, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O documento menciona ainda que em escala nacional, atualmente, o emprego de água por essas usinas já é superior à soma do usado para mineração mais para o abastecimento humano no meio ruralEstudo do IEMA é citado como referência para a metodologia empregada para estimar a retirada e o consumo de água nas termoelétricas.

O aumento do uso da água está relacionado à construção de novos empreendimentos aliada à continuidade da operação das usinas termoelétricas já instaladas. Por sua vez, a instalação de novas usinas se deve à necessidade de mais capacidade de geração de energia elétrica para suprir a crescente demanda no país, somada ao aumento de produção de gás natural associado ao pré-sal.

E o que a água tem a ver com as termoelétricas? Dependendo da tecnologia empregada, elas podem usar uma grande quantidade de água em seu sistema de resfriamento. Atualmente, no Brasil há 13 bacias hidrográficas com a presença de uma ou mais térmicas de grande porte em operação, mostrou o estudo do IEMA. Além disso, a pesquisa identificou a dificuldade de obtenção de informações sobre a aplicação dos instrumentos de gestão nessas bacias.

Essa insuficiência de dados prejudica a gestão dos recursos hídricos no país. Em três delas não há comitê de bacias local para se debater o uso da água. Além disso, existe a possibilidade de as usinas térmicas operarem de maneira mais contínua – geralmente, elas são ligadas quando as hidrelétricas estão paradas – aumentando a emissão de gases de efeito estufado setor elétrico. 

Energia elétrica

“A energia solar vai ganhar força porque está mais presente no país, a eólica tende a ficar mais localizada no Nordeste, no Sul e no litoral”, Pedro Bara, do IEMA, em entrevista no programa Conexão, do Canal Futura.

Transportes de cargas

Está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado o Projeto de Lei n° 261, de 2018, sobre a exploração do transporte ferroviário. Segundo o texto, empresas poderão construir e operar sua própria ferrovia independente da extensão dela. Ou seja, utilizado em outros países para viabilizar a conexão de usuários privados a troncos ferroviários, esse mecanismo pode ser empregado no Brasil para grandes trechos ferroviários de interesse público. 

Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, PL 3729/2004, está em tramitação em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Entre as mudanças, o texto prevê isenção de licença para obras de infraestrutura e atividades agropecuárias.

Mobilidade urbana

A convite da BHTrans, do Movimento Nossa BH e do ITDP, participamos da reunião do Observatório de Mobilidade de Belo Horizonte, em julho. A reunião teve foco no eixo estratégico de mobilidade coletiva. David Tsai, do IEMA, falou sobre “avaliação e monitoramento da velocidade de circulação, consumo de combustíveis e emissões atmosféricas do transporte por ônibus”. Está sendo estudada na cidade a implantação de faixas exclusivas de ônibus e elas podem trazer economia de combustível e redução de emissões poluentes, além dos benefícios para o usuário dos ônibus e da organização do espaço viário.

O Observatório foi criado por decreto municipal em 2013, com o objetivo de realizar o monitoramento da implementação do Plano de Mobilidade Urbana de BH. É um espaço de diálogo que convida à participação social, onde instituições e cidadãos podem discutir os caminhos da mobilidade urbana da cidade. Quer participar? 

Qualidade do ar

Ministério do Meio Ambiente anunciou, em junho, a ideia de instalar ao menos uma estação de monitoramento da qualidade do ar em cada uma das capitais brasileiras. “Qualidade do Ar” é o quarto tema da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do ministério, deve ser lançado no segundo semestre de 2019.

Para a Chemical & Engineering News (C&EN), da American Chemical Society, o ministro revelou que o custo estimado para desenvolver e instalar as estações e o sistema de dados seria de R$ 30 milhões, que viriam de “fundos ambientais” não especificados.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou, em julho, o Relatório Anual de Qualidade do Ar do Estado de São Paulo referente ao ano de 2018. A pesquisa apontou uma melhora na concentração de partículas (em relação a 2000) e de dióxido de enxofre (em relação a 2001).

A saber

André Luis Ferreira, diretor-presidente do IEMA, é um dos jurados do Prêmio Espírito Público, iniciativa da Aliança (formada pelo Instituto República, Instituto Humanize, Fundação Lemann e Fundação Brava), da Agenda Brasil do Futuro, do Centro de Liderança Pública e da Fundação Itaú Social. Três profissionais do setor público serão reconhecidos por seu trabalho.

Em julho, perdemos o importante sociólogo brasileiro Francisco de Oliveira. No mesmo mês, Roberto Andrés, urbanista e professor da UFMG, debate a cultura do carro, a violência e a hierarquia social em artigo na Revista Piauí, relembrando o que Chico ensaiou sobre “jeitinho e jeitão”.

Andrés cita Chico: “O peculiar modo nacional de se livrar de problemas, ou de falsificá-los, constitui o famoso jeitinho brasileiro”. A tese do sociólogo é de que a classe dominante brasileira “burlou de maneira permanente e recorrente as leis vigentes”, transmitindo esse atributo às classes dominadas. Que o jeitão dos ricos estaria na raiz do jeitinho dos pobres.

Clipping. Reunimos no nosso site algumas matérias e artigos com entrevistas ou dados do IEMA que foram publicadas na imprensa neste ano. Leia os diferentes pontos de vista

Prêmios

CBJA 2019. O Instituto Envolverde e a Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) realizarão o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, nos dias 9 e 10 de agosto, em São Paulo. A entrada é gratuita.  

Documentário. Vídeo mostra o Projeto Xingu, trabalho de extensão universitária da Unifesp com mais de 50 anos de história que se tornou referência na produção de conhecimento e práticas voltadas para o campo da saúde indígena

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