O Brasil busca a universalização do acesso à energia elétrica. Ter uma fonte confiável de energia elétrica é direito de todos. O objetivo 7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível a energia para todos.
Nosso país está perto de oferecer essa garantia de vida moderna para todos os seus cidadãos. Faltam apenas algumas comunidades remotas e a maior parte delas está na Amazônia. São comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou moradores de reservas extrativistas. Estima-se que cheguem a meio milhão de pessoas.
Além disso, muitas cidades ou vilarejos estão desconectados do Sistema Interligado Nacional, que distribui a energia gerada pelas diversas fontes do país. Eles compõem 250 sistemas próprios, isolados do resto. Desses pequenos sistemas dependem cerca de 760 mil consumidores. Até cidades grandes como Boa Vista, capital de Roraima, dependem desses sistemas. Sua eletricidade vem de geradores a óleo combustível. Sua manutenção é cara e poluidora. Além disso, o suprimento de combustível é menos confiável do que o sistema interligado.
Todas essas pessoas podem se beneficiar de uma alternativa mais limpa e segura.
Energia solar em comunidades isoladas
Para estudar essas possibilidades, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) está realizando um estudo sobre os sistemas de eletricidade em comunidades remotas da Amazônia. O trabalho, financiado pela Charles Stewart Mott Foundation e realizado em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), inclui uma fase de diagnóstico, um projeto piloto na região do Xingu e a publicação de recomendações.
Na fase de diagnóstico, a equipe do IEMA avaliou as estruturas legais e as regulamentações sobre geração e distribuição de energia na Amazônia. O objetivo foi analisar todos os meios formais para levar eletricidade às comunidades isoladas. Também foram realizadas entrevistas com habitantes dessas comunidades. Um dos principais obstáculos é a falta de economia de escala e maior densidade populacional.
Existem vários projetos pilotos para levar eletricidade a essas comunidades. Alguns usam células fotovoltaicas. Outros combinam tecnologias como energia solar e geradores a diesel. Outras adicionam fontes como eólicas, biomassa e até pequenas centrais hidrelétricas. Os responsáveis por essas diferentes abordagens concordam com uma coisa: que não há uma solução tecnológica ideal. E que a melhor tecnologia será aquela que mudar o foco da simples eletrificação para o desenvolvimento local.
O IEMA está avaliando os resultados iniciais de um programa piloto realizado por outro grantee da Mott Fundation: o Instituto Socioambiental. O programa visa a instalação de painéis solares para gerar eletricidade para comunidades do Parque Indígena do Xingu.
“Esse tipo de levantamento com populações indígenas é fundamental”, explica Pedro Bara, pesquisador do IEMA. Segundo ele, as soluções dependem do contexto de cada grupo social. As políticas de tarifa social, que subsidiam totalmente a tarifa elétrica para famílias que consomem até 50 Kwh por mês, por exemplo, não funcionam necessariamente num contexto indígena. “A tarifa social foi pensada para um ambiente urbano”, diz Bara. “Na cidade, cada família tende a ocupar uma unidade residencial. Mas em uma comunidade, várias pessoas podem morar numa mesma oca gigante, onde cozinham todos juntos. Numa situação como essa, caso houvesse eletrificação, o consumo daquela oca passaria do mínimo para o benefício da tarifa social.”
Além disso, um programa para democratização da energia, como o Luz para Todos, ou outro similar, poderia ser melhor adaptado para tecnologias limpas como a solar. As células solares oferecem diversas vantagens para abastecer populações isoladas. Mas um programa de incentivo deveria incluir não só o subsídio à instalação da linha de transmissão até a população isolada, como também custos de manutenção dos equipamentos.
Os resultados preliminares serão divulgados em fevereiro e discutidos na Feira Energia & Comunidades, realizada em Manaus entre os dias 25 e 28 de março de 2019.
