Organizações brasileiras do terceiro setor promoveram hoje, dia 5 de dezembro, o evento “Transição Justa: caminhos e desafios políticos, sociais, técnicos e econômicos”, dentro do Pavilhão do Brasil na 28ª Conferência das Partes (COP28) das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que acontece em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Além da questão climática em si e agravada pelos processos de carbonização e de alta emissão de gases de efeito estufa, os participantes destacaram o racismo ambiental ao qual são submetidos os povos originários e as comunidades tradicionais.
Estiveram presentes: Cristiane Faustino, do Instituto Terramar; Andrêa Ferreira, da Associação de Pesquisa Iyaleta; Rosana Santos, do Instituto E+ Transição Energética; Brent Millikan, do Conectas Direitos Humanos; e Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), representando a Coalizão Energia Limpa. A necessidade de se discutir a transição energética sob o ponto de vista das comunidades isoladas e periféricas com acesso precário à energia foi um dos principais pontos levantados por Baitelo, mediador da conversa.
Ao abrir o painel, ele mencionou os desafios operacionais com energias de padrões diferentes – como a solar e a eólica – em um sistema majoritariamente hidrelétrico. “Acredito que tenhamos de dar um passo para trás na transição energética e incluir aqueles que são deixados de lado, que são as populações locais e os povos subjugados. Dessa maneira, obteremos conquistas civilizacionais inclusivas”, pontuou Cristiane Faustino.
Para Brent Milikan, que fez uma breve apresentação sobre os casos da Ferrogrão – proposta de ferrovia para facilitar a exportação de soja pela Amazônia – e parques eólicos na Chapada do Araripe na fronteira entre Piauí e Pernambuco, é fundamental evitar riscos de “greenwashing” entre grandes projetos de logística de transportes e de energia renovável, fortalecendo instrumentos de planejamento e processos de tomada de decisão, de modo a garantir análises robustas de riscos socioambientais, de viabilidade socioeconômica e alternativas, com transparência e respeito aos direitos de comunidades locais.
“Qual governança climática queremos construir se permanecermos na centralidade de direitos? Quais marcadores e agentes têm dado a tônica dessa transição?”, questionou Andrêa Ferreira. Em sua fala, ela ainda mencionou a construção de uma agenda com base nos dados obtidos nas regiões mais exploradas, levando em consideração os efeitos para a saúde pública causados por uma matriz segregatória.
Neoindustrialização verde
Partindo para uma visão macro, Rosana Santos analisou a geopolítica global e a necessidade de transacionar as modais energéticas. De acordo com a representante do Instituto E+ Transição Energética, os custos dos processos, que também envolvem a transmissão, não são equânimes. “Ao importar as tecnologias aplicadas no exterior, sem olhar para a realidade do Brasil, continuaremos a replicar o modelo que nos trouxe até aqui”.
Frente ao processo de descarbonização atual, ela propôs a extração de fontes corretas, atendendo às necessidades locais internas, de forma sustentável, a “neoindustralização verde” com a oferta de produtos de maior valor agregado e não encontrados no mercado internacional.
