A Câmara de Vereadores de Macaé, município do Rio de Janeiro, realizou audiência pública híbrida (on-line e presencial) “Complexo Termoelétrico – impactos à saúde da população e escassez de água no Rio Macaé – necessidade de uma avaliação ambiental estratégica”, no dia 4 de abril. O evento foi requerido pela vereadora Iza Vicente (Rede) para atender um pedido da comunidade local e de organizações ambientalistas. Participaram do debate representantes do Ministério Público Federal, Igreja Católica, Pastoral da Ecologia Integral, Instituto Arayara, entre outros. O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) colaborou para os debates de maneira remota, on-line.
A audiência está disponível na íntegra:
Duas usinas termelétricas operam em Macaé, uma está em construção e outras 12 já estão ambientalmente licenciadas e poderão ser construídas no município caso vençam leilões de contratação de energia elétrica. Além disso, diversos outros empreendimentos estão previstos nesse território: a ampliação do terminal de processamento de gás natural da Petrobras em Cabiúnas; uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH); gasodutos que levarão o gás natural da Bacia de Campos para o Porto de Açú, em Campos; e duas linhas de transmissão para conectar as térmicas ao sistema interligado. Felipe Barcellos e Silva, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), participou do debate apresentando os impactos da termeletricidade ao meio ambiente.
Segundo Barcellos e Silva, as termelétricas emitem gases de efeito estufa (GEE) – causadores do aquecimento global -, poluentes atmosféricos e, além disso, muitas delas usam a água da bacia hidrográfica local em seus sistemas de resfriamento. “Por cerca de um quarto do ano de 2020, a poluição por ozônio em Macaé esteve acima da recomendação da OMS”, ressalta Barcellos e Silva. Vale ainda ressaltar que as termelétricas são as usinas mais caras quando comparadas por quilowatts gerados. Além disso, segundo dados do SEEG Municípios (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa), 82% das emissões de GEE de Macaé já são provenientes do setor de energia elétrica.
Com relação ao consumo de água, mais usinas operando no município podem representar um risco para a disponibilidade hídrica local, uma vez que até cerca de 70% do volume captado por uma termelétrica pode ser perdido por evaporação “E não há garantias de que a água perdida em forma de vapor volte para o mesmo rio ou bacia”, ressalta o pesquisador do IEMA. Dessa maneira, os novos empreendimentos colocam em risco a bacia hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras.
“Ao analisarmos os dados, temos a impressão de que esses empreendimentos foram avaliados separadamente, sem pensar no efeito cumulativo no território”, conta Barcellos e Silva. “A população já vem sofrendo com a falta de água, o município de Macaé já é um dos mais poluídos do Brasil, imagina como ficará com um complexo desses? Não nos resta outro caminho a não ser a judicialização”, afirmou Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da Arayara.
