Salvaguardas socioambientais para linhas de transmissão

Documento aborda a expansão da infraestrutura elétrica com proteção aos direitos humanos e territoriais e critérios socioambientais

Estudo com participação do IEMA reúne propostas de salvaguardas socioambientais para prevenir e enfrentar os impactos da implantação e operação de linhas de transmissão de energia elétrica. O documento aborda questões como os efeitos sobre territórios e modos de vida de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, as restrições ao uso da terra, as indenizações e a participação das populações atingidas nos processos decisórios. Entre as recomendações, estão: o fortalecimento da consulta livre, prévia e informada; a criação de comitês de acompanhamento com participação das comunidades; a revisão dos critérios de compensação econômica; e a ampliação da transparência e do controle social.

Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)
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