Nos dias 9, 10 e 11 de maio, cerca de 250 pessoas se reuniram para debater como  levar energia elétrica de qualidade para locais isolados da Amazônia Legal, ou seja, para pessoas que ainda vivem no escuro, sem acesso ao recurso. Na ocasião, líderes indígenas, quilombolas, extrativistas, representantes de quatro ministérios, de governos estaduais, do terceiro setor e pesquisadores se encontraram para trocar soluções e apresentar os problemas decorrentes. Amanhã, será publicada uma carta de recomendações e dados relevantes. Acompanhe a transmissão ao vivo on-line: https://www.youtube.com/@RedeEnergiaComunidades  

No primeiro dia (9), representantes do poder público, do terceiro setor e líderes comunitários visitaram duas comunidades quilombolas – Santana do Arari e Comunidade Tartarugueiro, ambas ao lado da Ilha de Marajó – que estão localizadas a cerca de uma hora e meia de barco, da capital Belém, mas ainda não tem acesso à energia elétrica pública de qualidade. Durante a visita, houve uma conversa entre os moradores e os visitantes para trocar informações. Além disso, na noite do primeiro dia, teve a abertura do evento com representantes do governo, líderes locais e do terceiro setor. 

Sem energia elétrica

Santana do Arari tem um poço artesiano que conta com um gerador de energia derivado do petróleo, barulhento e poluidor, para bombear água para as casas. Esse é o único fornecimento de energia público. Próximo ao local, há uma escola pública que atende até a nona série sem energia elétrica. As crianças estudam sem acesso à internet e sob o calor amazônico nas salas de aulas sem ventilador. 

As poucas residências com uma placa de painel solar no teto tiveram esse investimento feito pelos próprios moradores, geralmente, pessoas com mais recursos financeiros. Vale lembrar que a comunidade vive da venda de açaí, da pesca e de outras atividades mais localizadas. O acesso à capital é feito apenas por barcos pontuais, encarecendo a passagem.

Na Comunidade Tartarugueiro, vizinha à Santana do Arari cerca de uma hora a pé pela floresta, há cerca de 70 famílias vivendo no local. Ela conta com uma escola de ensino médio, onde os alunos precisam caminhar para chegar para estudar. A escola tem teto direito alto, mas também está sem acesso à internet ou qualquer recurso dependente de energia para reduzir o calor.

Um gerador à derivado de petróleo é acionado quando a população precisa abastecer as caixas de água ou carregar o recurso até suas casas. No demais, vivem sem acesso à energia elétrica pública para exercer outras atividades, inclusive, produtivas. Parte da população vive de agricultura familiar de subsistência e da pesca. Vale ressaltar que, além dos problemas da falta de acesso à energia elétrica pública, ambos os territórios carecem de demarcação da terra.

Energia para quê?

No segundo dia de evento (10), representantes do governo e líderes comunitários apresentaram as localidades sem energia elétrica, as dificuldades em universalizar o acesso, os problemas decorrentes da falta do recurso público. No período da tarde, os participantes se dividiram em três grupos – indígenas, extrativistas e quilombolas – para organizar as demandas referentes à universalização da energia elétrica de qualidade.

De modo geral, identificou-se que as localidades têm várias potências para geração de energia elétrica renovável como solar, eólica e a partir da água. Há o desafio de acessar as comunidades, inseridas na floresta e geralmente com acesso apenas por barco, e também debateu-se a questão da manutenção do sistema a ser instalado. Também relatou-se que é necessária energia elétrica para processar os produtos, alimentos, armazená-los nas próprias comunidades.

A energia elétrica de qualidade pode melhorar a qualidade de vida, de populações à margem dos serviços públicos, e também gerar renda. Um exemplo é a despolpadeira do açaí. Se vendido mais industrializado, as pessoas que vivem apenas do extrativismo podem comercializar um produto de maior valor agregado. Tendo como consequência, inclusive, uma autonomia financeira.

Neste terceiro dia (11), soluções e problemas estão sendo discutidos. Ao fim dele, será divulgada uma carta de recomendações com base em estudos e requerimentos das pessoas que sofrem no escuro. Durante a coletiva de imprensa, será apresentado o documento. 

Sobre o II Encontro da Rede Energia & Comunidades

De forma inédita no Brasil, o encontro reúne dezenas de representantes das populações extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhas da região amazônica, que fazem parte ou deveriam fazer dos programas de universalização do acesso à energia elétrica. 

O evento acontece de 9 a 11 de maio de forma presencial apenas para essas populações, gestores públicos da região, membros de ministérios e órgãos de todas as esferas de poder, além de representantes de distribuidoras de energia. O formato é centrado nas interações e nos diálogos por meio de rodas de conversas com representantes de comunidades remotas que precisam de sistemas isolados de energia elétrica. 

A partir desses diálogos, os grupos formados e redes presentes devem incidir nas políticas públicas para a universalização de energia, com foco em renováveis, visando assim apresentar soluções para a região Norte. São os resultados desses debates que serão apresentados com exclusividade à imprensa na coletiva.

O II Encontro Energia & Comunidades é realizado pelas organizações representativas dos beneficiários Coiab, Fepipa, Conaq, Malungo, CNS e pela Rede Energia & Comunidades, formada por um grupo de organizações atentas à causa do pleno direito à energia limpa e sustentável, conforme preconiza a legislação brasileira e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número sete da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Entre as organizações que fazem parte da Rede Energia & Comunidades, essas estão apoiando o evento: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), International Energy Initiative – IEI Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Litro de Luz, Projeto Saúde e Alegria (PSA) e WWF-Brasil. 

Veja programação completa no site: https://www.energiaecomunidades.com.br/evento.