O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), que faz parte do secretariado da Rede Energia e Comunidades, participou do primeiro encontro de monitoramento do programa Luz para Todos (LpT), no Território Indígena do Xingu (TIX), ao lado de órgãos governamentais, da concessionária local de energia e de representantes de 12 povos indígenas da região, em março.
Como resultado, foram produzidos dois documentos disponíveis no site da rede: energiaecomunidades.org.br. Um deles, a Carta dos Povos Indígenas Xinguanos sobre o Programa Luz para Todos, foi construída de forma coletiva com denúncias, preocupações e propostas sobre o acesso à energia nos territórios indígenas. O outro, da Contribuição da Rede Energia & Comunidades ao Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu, reafirmou o compromisso com políticas energéticas justas, inclusivas e construídas com base na escuta ativa de povos indígenas e comunidades tradicionais.
O objetivo geral, entre outros, foi mapear a implementação do programa e compreender como ele tem atendido as comunidades locais. Também foram realizadas oficinas explicativas sobre as tarifas de energia elétrica, promovendo o entendimento sobre os valores cobrados nas contas de luz.
O encontro
A programação do Encontro teve início com uma oficina preparatória no dia 25 de março, voltada ao fortalecimento do diálogo entre organizações parceiras e lideranças indígenas, com ênfase na troca de saberes e no compartilhamento de experiências sobre a chegada da energia solar nos territórios. Um dos momentos mais significativos foi a atividade de explicação da conta de energia, conduzida com materiais impressos e linguagem acessível, que desvendou questões como os critérios da Tarifa Social, a cobrança por média de consumo e tributos indevidos. A partir dessa atividade, muitas lideranças puderam compreender, pela primeira vez, o que de fato estavam sendo cobradas.
Nos dias seguintes, o encontro avançou com a presença de autoridades do governo federal, a concessionária de energia responsável pela área do território, representantes da sociedade civil e lideranças de 12 povos indígenas do Xingu, que expuseram suas experiências, formularam insatisfações e construíram propostas para uma política energética mais justa, efetiva e culturalmente adequada aos modos de vida coletivos das comunidades.
Os documentos
As discussões resultaram na Carta dos Povos Indígenas Xinguanos sobre o Programa Luz para Todos, documento construído de forma coletiva, que expressa preocupações, denúncias e proposições relacionadas ao acesso à energia elétrica nos territórios indígenas do Xingu. Entre os temas abordados estão: falhas na implementação do LpT, dificuldades no acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), riscos à segurança das famílias, ausência de canais adequados de comunicação com as concessionárias e fragilidades na manutenção dos sistemas implantados. Além de denunciar essas problemáticas, a carta também propõe soluções, como a intensificação do diálogo entre as comunidades indígenas e as concessionárias, o fortalecimento dos canais de participação social e a adoção de medidas que garantam a manutenção contínua e adequada dos sistemas de energia nos territórios.
Além da carta elaborada pelas lideranças indígenas, a Rede também consolidou sua contribuição formal por meio do documento intitulado Contribuição da Rede Energia & Comunidades ao Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu. Nesse posicionamento, a Rede reafirma seu compromisso com a defesa de políticas energéticas justas, inclusivas e construídas com base na escuta ativa dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O documento está endereçado aos órgãos responsáveis pela formulação e execução da política pública e propõe caminhos concretos para a superação dos desafios identificados.
As cartas produzidas durante o Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu são instrumentos que articulam queixas, análises e propostas construídas de forma coletiva pelos e a partir dos territórios. Trata-se de um evento paradigmático, marcado pelo protagonismo indígena na formulação de diretrizes para políticas energéticas que os afetam diretamente.
A Rede Energia e Comunidades (REC) participou ativamente do encontro, por meio da atuação de organizações parceiras. A iniciativa também contou com a mobilização da Associação Indígena Khĩsêtjê (AIK), da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) e de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Energisa MT e da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).
Texto: Aylla Oliveira, Rede Energia e Comunidades e IDGlobal
Fotos: Tauan Alencar, Ministério de Minas e Energia (MME)
