Parece que a latinidade está mesmo em primeiro plano. A Colômbia liderou a primeira reunião fora da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COPs) para discutir e defender abertamente uma agenda de saída dos combustíveis fósseis. Fruto de um acúmulo recente de frustrações, a ideia de reunir os países interessados foi colocada durante a última COP 30 em Belém, no Pará, ano passado.
Cinco meses depois, agora em abril, a 1ª Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, realizada na cidade litorânea de Santa Marta, fez juz a um acontecimento histórico. Trouxe contribuições sólidas para o processo de transição energética, incluindo a colaboração entre países, governança e superação de desafios econômicos – como uma agenda de implementação, baseada em planos nacionais concretos.
Mais de 50 países convergiram quanto aos riscos econômicos e de instabilidade da dependência fóssil, posição reforçada pelo presidente do país anfitrião, Gustavo Petro. O encontro destacou que a transição deve ser justa, financiada e planejada, mas ainda sem metas obrigatórias globais.
Além disso, o encontro foi capaz de impulsionar o diálogo técnico e acadêmico e acelerou a elaboração de roadmaps (roteiros de transição) nacionais. Foram submetidas 444 contribuições formais, envolvendo governos, União Europeia, sociedade civil, povos indígenas, em um ambiente caracterizado como um “espaço seguro” de interação entre governos e atores, favorecido pela ausência de negociações formais e resultados vinculantes.
Além de um bem sucedido diálogo acadêmico, realizado na Universidad del Magdalena, destacou-se a criação do Painel Científico para a Transição Energética Global, sediado na Universidade de São Paulo, que deverá apoiar tecnicamente mecanismos de cooperação entre países, incluindo alinhamentos entre produtores e consumidores na transição fóssil. O propósito do painel é atuar como uma ponte, ajudando a transformar compromissos em planos viáveis ao apoiar orientações técnicas nacionais, padronizar a transição em termos de referências, privilegiar abordagens sistêmicas e produzir ciência independente de viés político.
A sociedade civil também deixou contribuições relevantes, como a “Declaração dos Povos”, produzida durante a Cúpula dos Povos, que defendeu mudanças sistêmicas para a eliminação dos combustíveis fósseis e, também, a criação de zonas livres de combustíveis fósseis em regiões de destacada biodiversidade, como a Amazônia.
O posicionamento dos participantes no texto final está alinhado com as linhas de ação do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA): a importância de criar condições adequadas para a expansão das energias renováveis, por meio da modernização da infraestrutura de redes elétricas e o aumento da capacidade de armazenamento; e a priorização do acesso à energia na transição energética, como forma de inclusão e desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais, remotas e marginalizadas.
Em relação à redução da demanda de combustíveis fósseis, o texto explicita que há diferenças nos sistemas energéticos dos países resultando em diferentes graus de risco, acessibilidade e confiabilidade para esta transição. A substituição de combustíveis no setor de transportes deve ir além da eletrificação e considerar outras opções energéticas, posição também defendida pelo Instituto.
O IEMA acompanhou presencialmente as discussões prévias da Conferência. Como legado, destaca-se a criação do Painel Científico para a Transição Energética Global e a continuidade do processo na próxima conferência, iniciativas que mantêm aberto e em construção um caminho coletivo rumo a um futuro 100% renovável, justo e equitativo. Da Abya Yala (como os povos originários se referiam ao continente americano), lugar do sol e território de múltiplas vozes, a América Latina reafirma que a transição energética se constrói com justiça, diversidade e protagonismo dos seus povos.
