Olá!

O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) está desenvolvendo um trabalho sobre transporte de cargas na Amazônia Legal. O projeto é parte de um esforço mais amplo da organização no sentido de contribuir para o aperfeiçoamento e a ampliação da participação da sociedade no processo decisório sobre infraestrutura de transporte de cargas no Brasil.

Está em curso a análise do transporte de cargas na Amazônia Legal, com o objetivo de entender quais são as principais cargas geradas na Amazônia, tendo ela como destinação ou que passam por seu território. Analisamos os fluxos de origem e de destino e o resultado final será divulgado no boletim e no site do IEMA.

O trabalho servirá como fonte de informação para discutir quais são os principais fatores geradores de demanda por infraestrutura de transporte de cargas na região. Dessa forma, será possível aprofundar o debate sobre o qual o IEMA vem se debruçando nos últimos anos: já há um razoável debate sobre projetos de infraestrutura na Amazônia, agora é preciso pensar uma infraestrutura para a Amazônia.

Mobilidade urbana de baixas emissões

Disponibilizamos no site a calculadora PlanFrota, que indica a redução das emissões de poluentes e de gases do efeito estufa devido à utilização de ônibus com novas tecnologias na cidade de São Paulo. Ela é dedicada à capital paulista, mas suas funcionalidades podem ser aplicadas em outras cidades. 

A ferramenta foi desenvolvida para a SPTrans verificar os planos de renovação de frota e de diminuição de emissões, de acordo com a Lei Municipal 16.802 de 2018, que determina metas de redução de emissões até 2028 e 2038. No ano passado, o IEMA entregou a PlanFrota também para as operadoras de ônibus de São Paulo durante um workshop sobre sua aplicação.

O desenvolvimento dessa ferramenta deve ajudar na formulação de políticas públicas para uma transição energética justa nos transportes. Ela pode ser utilizada pelo poder público para determinar e gerenciar políticas em direção à mobilidade urbana de baixas emissões, pelas concessionárias em seus planos de renovação de frota, pela sociedade civil para propor soluções e verificar o cumprimento de políticas públicas.

Matriz elétrica limpa e inclusiva

A Plataforma de Energia foi atualizada com quatro usinas termelétricas (UTE):  UTE Novo Tempo Barcarena, em Barcarena (PA), com 604,5 MW; UTE Parnaíba 5A e 5B, em Santo Antônio dos Lopes (MA), 363,2 MW; UTE GNA Porto do Açu III, em São João da Barra (RJ), 1.672,6 MW; e UTE Marlim Azul (antiga Vale Azul II), em Macaé (RJ), 565,5 MW.

Essa plataforma de usinas termelétricas mostra a localização e as informações das usinas a óleo, carvão ou gás natural acima de 100 MW em operação ou já contratadas. Ela também inclui informação georreferenciada sobre balanço hídrico e disponibilidade hídrica, ou seja, sobre a capacidade de água da região. A maioria das usinas brasileiras usa o recurso natural para resfriar o sistema.

Organizações do terceiro setor, que realizaram a I Feira e Simpósio Energia e Comunidades – soluções energéticas para comunidades da Amazônia, enviaram uma carta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliando o Decreto 10.221 que “Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia”. Segundo a carta, a iniciativa é relevante, principalmente, porque fornecer energia é uma obrigação do Estado e o fim da exclusão energética vai contribuir para o sucesso de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Porém, a elevação de potência deverá ocorrer por conta do consumidor implicando em um ônus excessivo e, assim, podendo inviabilizar suas demandas produtivas. Além disso, os arranjos sociais de povos da Amazônia nem sempre podem ser encaixados na regulação atual vigente, necessitando de soluções para as diferentes realidades socioculturais.

A saber

A equipe do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) revisou, entre dezembro e janeiro, os documentos da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês), disponibilizados em consulta pública oficial no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A publicação atualizará os dados de atividades emissoras de gases de efeito estufa e, consequentemente, as emissões até o ano de 2016. Além disso, refina a metodologia empregada, detalhando ainda mais as categorias de emissão.

Nesse processo, o IEMA contribuiu com os novos relatórios de referência na elaboração dos inventários nacionais de emissões de gases de efeito estufa nos setores de Energia e, de Processos Industriais e de Uso de Produtos. Propôs ajuste de dados e das fórmulas de emissão e verificou a consistência dos dados, mantendo as mesmas referências nos diversos pontos do documento. O Brasil, como integrante dessa Convenção, deve elaborar, atualizar e prover seus inventários nacionais de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa (GEE). Além disso, apresentar estudos sobre vulnerabilidade e adaptação à mudança do clima.

Recomendamos

Estão abertas as inscrições aos cursos MobiliCAMPUS até o dia 15 de março. Trata-se de uma plataforma de educação à distância, desenvolvida pelo ITDP Brasil, com foco no aperfeiçoamento em mobilidade urbana sustentável.

Quer assinar este boletim do IEMA? Inscreva-se aqui!