O setor de energia é a principal fonte de gases de efeito estufa entre os municípios mais emissores no Sudeste brasileiro. A região liberou 396,2 milhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO2e) na atmosfera em 2018, o correspondente a 20% do total nacional. O uso e a produção de energia respondem pela maior parte (44%) desse total. Os dados constam da primeira edição do SEEG Municípios, uma iniciativa do Observatório do Clima. O cálculo considera o CO2 e outros gases de efeito estufa, como metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). 

Chama a atenção o fato de que o setor de energia é o principal emissor em apenas 22% dos 1.668 municípios do Sudeste. Na maioria das cidades (67%), é a atividade agropecuária a maior responsável pela liberação de gases de efeito estufa na região. Apesar disso, em termos absolutos, a agricultura e a pecuária emitiram menos em comparação ao setor de energia.

“Isso ocorre porque municípios mais populosos, como capitais e grandes áreas metropolitanas, têm no setor de energia sua principal fonte de emissões, sobretudo devido ao consumo de combustíveis fósseis nos transportes”, explica Felipe Barcellos e Silva, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), organização responsável por compilar as informações sobre esse setor.

Com o crescimento urbano de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do consumo de energia também aumentaram, avalia Barcellos. “Em 2000, o Sudeste emitiu 120 milhões de toneladas de CO2e no âmbito do setor de energia. Em 2018, foram mais de 173 milhões de toneladas de CO2e.” 

Além da circulação de veículos movidos por motor a combustão, a queima de combustíveis fósseis também se destina a aquecer fornos industriais ou gerar energia mecânica e elétrica. Nos municípios fluminenses de Duque de Caxias e Macaé, por exemplo, as usinas termelétricas fósseis são as principais fontes de emissão de GEE.

Em Serra (ES), grande parte das emissões decorre do uso de combustíveis como coque de carvão mineral, a fim de se produzir ferro gusa e aço. “Nesse caso, o setor siderúrgico utiliza o combustível em processos industriais que visam a transformação química de materiais”, esclarece Barcellos. 

Outro fator relevante na conta das emissões no Sudeste é o refino e o processamento de petróleo para a produção de diesel e gasolina, além de outros derivados, concentrada em municípios como Paulínia e São José dos Campos, no interior de São Paulo. 

No quadro geral, as emissões do Sudeste aumentaram se comparadas com o total registrado no ano de 2000, quando a região emitiu 367,8 milhões de toneladas de CO2e. Além do setor de energia, a agropecuária também contribuiu para elevar as quantidades de gases de efeito estufa liberados na região. Nessa categoria, as emissões subiram de 95,7 milhões de toneladas de CO2e em 2000, para 99,6 milhões de toneladas em 2018. 

A maioria dos municípios que mais emitem nesse setor está em Minas Gerais, informa Renata Potenza, coordenadora de projetos do Imaflora, uma das entidades que participaram do levantamento. “O estado corresponde a 55% das emissões provenientes da agropecuária na região Sudeste, devido principalmente à produção de gado de corte e de leite.” É o caso, por exemplo, das cidades mineiras de Uberaba, Unaí, Prata e Uberlândia. 

“A chamada fermentação entérica é um dos fatores que contribuem para as emissões no âmbito da agropecuária”, diz Potenza. Ela se refere ao processo de digestão do rebanho bovino, durante o qual os animais liberam gás metano via eructação – o popular “arroto” do boi. Outro agente causador de emissões é o manejo do solo para o cultivo de soja e outras commodities. “A emissão de N2O em solos manejados decorre da aplicação de fertilizantes nitrogenados, da deposição de dejetos animais na pastagem e de resquícios agrícolas que passam por decomposição”, explica Potenza. 

As emissões provenientes do setor de resíduos também apresentaram aumento no Sudeste. A liberação de gases de efeito estufa, nessa categoria, saltou de 31,7 milhões de toneladas de CO2e em 2000, para 42,6 milhões de toneladas em 2018. “Embora responda por apenas 4% das emissões brutas do Brasil, o tratamento de resíduos é uma fonte importante para as cidades, especialmente as mais populosas”, analisa Iris Coluna, engenheira ambiental do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. 

O Sudeste responde por 45% das emissões nacionais provenientes do descarte de resíduos. A cidade do Rio de Janeiro lidera esse setor, com 5,7 milhões de toneladas CO2e liberados em 2018, seguida por São Paulo, que, apesar de ter o dobro da população, emitiu 5,4 milhões de toneladas de CO2e. “A capital paulista apresenta maior eficiência no tratamento de lixo e na captura de metano para gerar energia em aterros sanitários”, diz Coluna. 

A principal fonte de emissão no setor é a disposição final de resíduos sólidos em aterros sanitários, aterros controlados ou lixões. Em relação a isso, Coluna faz uma ressalva. “As emissões de municípios que depositam seus resíduos em aterros localizados fora da fronteira da cidade podem estar superestimadas.” Ela cita como exemplo o município de Caieiras (SP), onde se localiza o Aterro CTR Caieiras, que utiliza o biogás produzido como combustível para geração de energia elétrica.

Ocorre que, enquanto a estimativa de emissão de CO2e é realizada com base na quantidade de resíduos gerados em cada cidade, a taxa de recuperação de metano é baseada na localização do aterro sanitário. Como o Aterro CTR Caieiras recebe lixo doméstico coletado em cidades vizinhas, entre elas São Paulo, a recuperação de metano em Caieiras é bem maior do que as emissões por resíduos registradas no município.   

A única atividade que apresentou redução das emissões no Sudeste foi a de mudanças de uso da terra e florestas, em sua maior parte provenientes do desmatamento. Em 2000, a região havia emitido 75,5 milhões de toneladas de CO2e; já em 2018, a taxa caiu para 34,1 milhões de toneladas de CO2e. 

“Regiões que não mais apresentam grandes alterações de uso da terra possivelmente indicam que muitas áreas de vegetação nativa já foram degradadas em décadas anteriores”, avalia Bárbara Zimbres, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). De acordo com ela, as emissões por desmatamento estão mais concentradas ao norte de Minas Gerais, em municípios como João Pinheiro, Buritizeiro e Paracatu, onde a produção pecuária também é destacada. 

“Além disso, a região Sudeste tem menos grilagem de terras públicas ou áreas indígenas quando comparada à região Norte. Isso porque as terras do Sudeste são menores em extensão e, portanto, mais fáceis de serem fiscalizadas”, comenta Zimbres. 

O levantamento do Observatório do Clima não é feito só de emissões. As análises também levam em consideração ações de remoção de gases de efeito estufa colocadas em prática nos municípios. “É possível remover CO2 da atmosfera a partir de alterações de cobertura e uso da terra”, afirma Zimbres. “Isso pode ser feito por meio do manejo de áreas protegidas, como terras indígenas, ou de florestas secundárias, formadas em áreas degradadas”, explica a pesquisadora.

Mesmo com altas taxas de desmatamento, as cidades mineiras de João Pinheiro, Buritizeiro conseguem remover volumes consideráveis de carbono da atmosfera, reduzindo as chamadas emissões líquidas. Ao todo, o Sudeste foi responsável pela remoção de 56,8 milhões de toneladas de CO2e da atmosfera em 2018, graças à vegetação secundária, principalmente em Minas Gerais.

Para Iris Coluna, um dos méritos do SEEG Municípios é disponibilizar dados locais para que cada cidade possa elaborar suas próprias estratégias de redução de emissões. “Ter acesso a esse tipo de informação é importante, porque permite que o município compreenda sua realidade ambiental e enfrente os problemas de maneira mais efetiva.”

Na visão do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador-geral do SEEG, o levantamento fornece informações para que gestores municipais e outros atores sociais possam se concentrar exclusivamente na elaboração de planos e políticas públicas.

“Até hoje, menos de 5% dos municípios brasileiros tinham algum inventário de emissões de gases de efeito estufa. Como os dados são disponibilizados de forma aberta e gratuita, significam também uma enorme economia de recursos públicos, que podem ser direcionados em ações para reduzir emissões”, observa Azevedo.

Os dados completos estão disponíveis na plataforma seeg.eco.br.

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Sobre o Observatório do Clima: rede formada em 2002, composta por 63 organizações não-governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente. Site: www.oc.eco.br.

Sobre o SEEG: O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa foi a primeira iniciativa nacional de produção de estimativas anuais de emissão para toda a economia. Ele foi lançado em 2012 e incorporado ao Observatório do Clima em 2013. Hoje, é uma das maiores bases de dados nacionais sobre emissões de gases estufa do mundo, compreendendo as emissões brasileiras de cinco setores (Agropecuária, Energia, Mudança de Uso da Terra, Processos Industriais e Resíduos). As estimativas são geradas segundo as diretrizes do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), com base nos Inventários Brasileiros de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases do Efeito Estufa, do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

Atuaram no SEEG Municípios pesquisadores das ONGs: Ipam e Imazon (Mudança de Uso da Terra), Imaflora (Agropecuária), Iema (Energia e Processos Industriais) e ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade (Resíduos). O SEEG Municípios é apoiado pela União Europeia, por meio do Instrumento de Parceria da UE e o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (SPIPA/EU-BMU), pela Climate and Land Use Alliance e pelo Instituto Clima e Sociedade.

This event has been organised with the financial support of the European Union’s Partnership Instrument and the German Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation, and Nuclear Safety (BMU) in the context of the International Climate Initiative (IKI). The opinions expressed are the sole responsibility of the speakers and do not necessarily reflect the views of the funders.