O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) participará do “Workshop Mercado Doméstico de Cargas”, no dia 20 de março (quinta-feira), a partir das 9h, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento tem como objetivo divulgar os resultados do recente Relatório de Levantamento sobre o Mercado Doméstico de Cargas, Acórdão 2000/2024 – TCU – Plenário, além de fornecer subsídios às fiscalizações de políticas públicas voltadas ao setor de transporte ferroviário. Estão disponíveis 60 vagas presenciais: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:15276043509932::NO:106:P106_COD:247589 Haverá transmissão on-line pela manhã e durante a tarde.
O workshop será uma oportunidade para compartilhar experiências, discutir temas relevantes e fortalecer laços entre as principais lideranças do setor. Além disso, busca promover a atualização e a transparência dos dados e de análises sob gestão do poder público, e identificar e incentivar ações estruturantes que impulsionem o desenvolvimento do transporte ferroviário de cargas domésticas..
André Ferreira, diretor-executivo do IEMA, participará do painel “O Planejamento Estratégico e a coerência das políticas públicas para o fomento do atendimento ferroviário ao Mercado Doméstico de Cargas”, que tem como meta refletir sobre a consistência entre os objetivos de aumentar a participação ferroviária no transporte, as políticas públicas e o arcabouço regulatório que mantêm a dinâmica atual do setor.
A presença do IEMA no evento reforça seu compromisso com a institucionalização de um processo decisório no setor de transporte de cargas transparente e incorpore as questões socioambientais do país. Desde o ano passado, o instituto tem realizado estudos e promovido conversas com os setores públicos e organizações da sociedade civil para aprofundar a questão.
Sobre o acórdão
O Relatório de Levantamento sobre o Mercado Doméstico de Cargas, Acórdão 2000/2024 – TCU – Plenário, buscou identificar o potencial ferroviário subutilizado no mercado doméstico de cargas, analisando suas características e necessidades para subsidiar ações de fiscalização de políticas públicas no setor. Foram mapeadas ineficiências no sistema de transportes e insatisfações dos usuários, evidenciando o desequilíbrio da matriz de transporte e seus impactos.
O documento mostrou que grande parte da malha ferroviária do país está subutilizada, com 36,3% sem tráfego, 22,76% com tráfego baixíssimo de menos de um par de trens por dia e, apenas, 12,66% com alta intensidade de uso. O estudo também destacou a ênfase quase exclusiva das ferrovias do país no transporte de commodities, em detrimento do abastecimento interno. No mercado doméstico de cargas, o TCU apontou escassez de informações estruturadas, com dados processados a partir da matriz origem-destino do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035.
O texto também aponta lacunas nas políticas públicas como a ausência de diretrizes claras e falhas no planejamento logístico. O Brasil investe pouco em infraestrutura de transportes, priorizando o modal rodoviário, o que contradiz os objetivos de racionalização da matriz. Além disso, o estudo constata a necessidade de maior transparência nos dados e protagonismo no planejamento para impulsionar a participação ferroviária no mercado doméstico de cargas.
Programação:
8:30 – 9:00 Credenciamento
9:00 – 9:30 Abertura.
9:30 – 10:30 Apresentação dos resultados do Levantamento sobre o Mercado Doméstico de Cargas
10:30 – 11:00 Intervalo
11:00 – 12:30 Painel 1 – O Modelo de Negócios Ferroviários Atual é adequado para o atendimento ao Mercado Doméstico de Cargas?
Objetivo: Debater sobre a adequação do modelo de negócios e das políticas públicas atuais às demandas do abastecimento interno, considerando a predominância fática e cultural do modelo agro-mineral-exportador.
Sérgio Pinheiro Torggler – Professor de Escola Técnica (Etec) da fundação Centro Paula Souza/SP
Davi Barreto, Diretor Presidente da ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
Luis Baldez, Presidente da ANUT – Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga
Hélio de Sousa – Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias do Ministério dos Transportes
Debates: (20’)
12:30 – 14:00 Almoço
14:00 – 15:30 Painel 2 – Inovações tecnológicas para atender às demandas do Mercado Doméstico de Cargas frente às especificidades da Malha Atual
Objetivo: Objetivo: Debater como avanços tecnológicos podem viabilizar operações ferroviárias mais eficientes para o transporte de cargas gerais/domésticas na malha ferroviária atual, enfrentando suas características e diversificando o uso das ferrovias para além do setor agro-mineral-exportador.
Representante da Wabtec Corporation
Vicente Abate, Presidente da ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária
Representante da ABOL – Associação Brasileira de Operadores Logísticos
Cláudio Frischtak (a confirmar) – Especialista em infraestrutura
Debates: (20’)
15:30 – 16:00 Intervalo
16:00 – 17:30 Painel 3 – O Planejamento Estratégico e a coerência das políticas públicas para o fomento do atendimento ferroviário ao Mercado Doméstico de Cargas
Objetivo: Refletir sobre a consistência entre os objetivos de aumentar a participação ferroviária no transporte, as políticas públicas e o arcabouço regulatório que mantêm a dinâmica atual do setor.
Maurício Ferreira Wanderley – Diretor na Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU – Tribunal de Contas da União
Marcelo Montalvão – Coordenador-Geral de Auditoria na CGU – Controladoria Geral da União
Leonardo Ribeiro – Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes
André Ferreira, Diretor-Executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente
Marcus Quintela – Diretor da FGV Transportes na Fundação Getulio Vargas
Debates: (20’)
17:30 – 18:00 Encerramento
