O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) enviou contribuição técnica à consulta pública “Parte I: mapas de carregamento, de saturação e corredores de exportação de commodities”, realizada pelo Ministério dos Transportes no âmbito do Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) e encerrada quinta-feira (19). A consulta teve como objetivo colher colaborações da sociedade sobre movimentação de produtos na rede de transporte em geral, e também nos corredores de exportação de commodities. 

Entre as principais sugestões, estão:

• Identificar a infraestrutura de cada trecho específico da rede de transporte como, por exemplo, quilômetros de uma rodovia, ferrovia, hidrovia ou uma conexão com porto;
• Divulgar características específicas físicos e operacionais de cada trecho como a quilometragem e quanto de carga ele suporta, número de faixas no caso de rodovias;
• Explicitar a metodologia da escolha modal como rodoviário, hidroviário e ferroviário por trecho;
• Explicitar os parâmetros utilizados na calibração do modelo matemático usado para simular o fluxo de transporte, para que seja o mais preciso possível.

Esta é a primeira vez que o governo federal disponibiliza acesso aos dados durante a construção do plano de logística com o objetivo de desenhar as demandas junto com a sociedade em geral, como organizações da sociedade civil. Com o propósito de contribuir para a qualificação do processo, o IEMA apresentou recomendações voltadas ao aperfeiçoamento das análises e ao aumento da transparência no planejamento logístico.

A forma como a rede de transporte é montada e os critérios usados para distribuir as cargas entre os caminhos disponíveis influenciam diretamente os resultados das simulações. Quando faltam informações sobre as características das estradas, ferrovias e hidrovias, e sobre como o modelo foi ajustado para se aproximar da realidade, dificulta uma avaliação mais rigorosa dos resultados..

Essa recente consulta pública marcou o início da etapa “Diagnóstico” do Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), dedicada ao levantamento detalhado e à análise da situação atual dos transportes. O PNL 2050 está estruturado em quatro macroetapas: insumos, diagnóstico, objetivos de atuação e cenário-meta.

Contexto

Com base no modelo de alocação da demanda, é possível estimar os fluxos de carga no cenário atual para cada infraestrutura da rede. Esses fluxos são representados nos mapas de carregamento por macroproduto ou grupo de carga, podendo ser detalhados por modal.

A etapa atual servirá como base para o planejamento de ações futuras, definição de prioridades e estabelecimento de metas, garantindo que as decisões sejam fundamentadas em um conhecimento sólido e completo da situação vigente. Para isso, as informações disponibilizadas visam identificar os principais gargalos no sistema de transportes de hoje

A análise de saturação e o cálculo de indicadores são essenciais para delimitar os corredores logísticos. Os mapas de saturação apontam os trechos da malha onde a capacidade da infraestrutura não atende à demanda, especialmente em períodos de pico, evidenciando os gargalos logísticos.

Embora a análise considere a sazonalidade e forneça dados úteis para rodovias, ela está restrita a esse modal. É fundamental ressaltar que a saturação também ocorre em portos, terminais e pontos de transbordo, que concentram gargalos críticos não representados nos mapas atuais. Além disso, o método usado para calcular a saturação rodoviária não foi detalhado, o que limita a compreensão completa do diagnóstico.

A ampla abertura para a participação social nas diversas etapas de elaboração do PNL 2050 é elogiável e mostra, inegavelmente, um enorme avanço em relação aos planos anteriores. No entanto, para que esta participação seja qualificada e possa efetivamente contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento de infraestrutura de transportes, é essencial que as decisões metodológicas e os dados detalhados utilizados estejam amplamente acessíveis. O IEMA está disposto a contribuir tecnicamente com o aperfeiçoamento do PNL 2050 e a colaborar para que o Brasil avance rumo a um modelo logístico mais eficiente, justo e ambientalmente responsável.