Indicadores socioambientais no transporte | Energia em comunidades quilombolas

25 de setembro de 2025

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O IEMA continua empenhado em contribuir para a construção de um Planejamento Integrado de Transportes (PIT) mais justo e alinhado a critérios socioambientais. A organização entende que o novo Plano Nacional de Logística (PNL 2050), que faz parte desse grande planejamento, representa uma oportunidade decisiva para reorientar a expansão da infraestrutura de transporte no Brasil, principalmente na Amazônia Legal.

Com base em diálogo com comunidades amazônidas, pesquisadores e organizações sociais, defende que os indicadores socioambientais projetados para o plano incorporem impactos diretos e indiretos sobre modos de vida, ecossistemas, direitos territoriais e vulnerabilidades locais, e não apenas métricas de eficiência ou custo econômico.

Nesse sentido, a organização promoveu dia 12 de setembro, junto com o Ministério dos Transportes (MT), o GT Infraestrutura Socioambiental e o Instituto Socioambiental (ISA), o “2º Workshop de Grupo Focal para o Plano Nacional de Logística (PNL 2050). Durante o encontro foram debatidos quais indicadores socioambientais devem ser priorizados e de que forma podem ser efetivamente utilizados no processo de planejamento.

Durante esse evento e no XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), em Manaus (AM), André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, destacou a necessidade de alinhar o PNL 2050 com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Este, política federal para reduzir o desmatamento na região, e o PNL 2050 convergem, visto que obras de infraestrutura podem tanto pressionar áreas florestais quanto apoiar um desenvolvimento alinhado à conservação.

De qualquer maneira, é necessário que o planejamento de logística de transporte vá além do PNL 2050. Para ser efetivo, deve ser institucionalizado em lei, de modo que seus resultados tenham vínculo com o orçamento público e se consolide como política de Estado, evitando descontinuidade e execução de projetos sem avaliação prévia.

A seguir, acompanhe os demais destaques do período.

Transporte regional de cargas sustentável

Para evitar os possíveis conflitos envolvidos na infraestrutura de transporte, o IEMA também realizou um levantamento inédito e um texto mostrando que a Amazônia Legal corre o risco de ser atravessada por uma malha cada vez maior de rodovias, hidrovias e ferrovias, muitas já em construção, autorizadas ou em estudo nos programas federais como PPI, PAC e PPA. 

Durante estes meses, o IEMA trocou em encontros on-line com a Controladoria-Geral da União (CGU) como estão os andamentos do Plano de Ação em Governo Aberto, da qual ambas as instituições fazem parte administrando alguns passos. Destaque para o Compromisso 1: “Instrumentos para aprimorar transparência e participação social nas políticas públicas de infraestrutura – Monitoramento e Execução”.

Aliás, nesse âmbito, o IEMA participou de reuniões com o Tribunal de Contas da União (TCU), como para debater indicadores e monitoramento em obras relacionadas a hidrovias brasileiras no “Painel de Referência do TCU”.

O instituto enviou contribuição técnica ao Ministério dos Transportes para a consulta pública “Parte III: corredores e indicadores de integração territorial; matrizes, carregamentos e indicadores de transporte de pessoas”. Entre as propostas, estão a inclusão de fluxos internacionais e indicadores que representem os modos de transporte usados nos corredores de integração territorial.

No artigo “Brasil precisa corrigir rota de transportes”, O Globo, André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, defende que o PNL 2050 deve unir viabilidade econômica e responsabilidade socioambiental, transformando propostas regionais de transporte em projetos integrados, participativos e socioambientalmente responsáveis.

No início de setembro, Ferreira abordou essas questões no episódio “Licenciamento Ambiental Especial: como conciliar sustentabilidade e grandes projetos de infraestrutura?” do programa Matinal, no canal Amado Mundo, do jornalista Guilherme Amado.

Matriz elétrica limpa e inclusiva

O IEMA, membro do secretariado executivo da Rede Energia e Comunidades, fez parte da organização do Encontro de Monitoramento e Avaliação do Programa Luz para Todos em Comunidades Quilombolas no Pará, em Abaetetuba (PA). O evento reuniu, em agosto, representantes de órgãos públicos, autoridades locais e quilombolas para discutir como melhorar o acesso precário à energia elétrica.

Como resultado, foram lançados dois documentos: a “Carta-Manifesto das Comunidades Quilombolas de Abaetetuba (PA)”, detalhando a situação energética e seus impactos, e a nota técnica da Rede Energia e Comunidades, que reivindica a inclusão imediata das famílias no Programa Luz para Todos priorizando escolas, postos de saúde e centros comunitários, além de justiça tarifária e compensações para comunidades impactadas por linhas de transmissão.

Aliás, o artigo “Corta-luz”, publicado no site Central da COP, do Observatório do Clima, denuncia a precariedade no acesso à energia elétrica em comunidades quilombolas do Pará, que cobram do Estado fornecimento de energia renovável e de qualidade.

Membro da rede Conexão Povos da Floresta, o IEMA participou do segundo encontro dela em Manaus. Vinicius Oliveira, pesquisador do IEMA, abordou os desafios da universalização do acesso à energia elétrica no painel sobre conectividade e transição energética justa. Na ocasião, o Grupo de Trabalho de Energia, coliderado pelo instituto, também definiu ações para a busca ativa por beneficiários e a elaboração de formação de agentes comunitários de energia para ampliar a instalação e a manutenção dos sistemas de energia.

Transição justa exige reduzir a demanda por petróleo.” O artigo, publicado no Estadão, assinado por Ricardo Baitelo, gerente de projetos, e Nicole Dejarmes, da comunicação, ambos do IEMA, mostra como mobilidade, eletrificação e reestruturação industrial podem ser vetores de transição energética efetiva.

Em contribuição à Tomada de Subsídios nº 07/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), etapa anterior à consulta pública sobre o Mínimo Produto Viável (MVP) – que reúne os elementos essenciais para ser testado, avaliado e aprimorado – do Guia Prático de Mudanças Climáticas e Transição Energética, o IEMA ressaltou necessidade de alinhar regulação do setor elétrico, política energética e metas climáticas.

O instituto também contribuiu à Consulta Pública 187/2025 do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre redução de descontos nas tarifas de uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. No documento, apontou a necessidade da revisão ampla dos subsídios e justiça tarifária.

Outra participação se deu às Consultas Públicas números 194/2025 e 195/2025, sobre diretrizes e sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026. As recomendações reforçaram a importância de garantir que os mecanismos de contratação desse leilão considerem critérios de sustentabilidade, flexibilidade, custo-benefício e alinhamento às metas climáticas.

Por fim, também houve contribuição em outra consulta do MME  (nº 191), sobre a proposta metodológica para seleção de áreas para projetos de energia eólica offshore no Brasil. Um dos aspectos apontados foi a importância da participação social desde o início do processo de elaboração da metodologia, especialmente de comunidades costeiras.

Ar limpo

No Dia Internacional do Ar Limpo, o IEMA alertou para a escassez de monitoramento da poluição do ar na Região Norte, onde a maioria dos estados não têm redes automáticas para divulgação de dados em tempo real. 

O tema também foi discutido em artigo publicado na Central da COP, destacando que a falta de monitoramento compromete a saúde da população e dificulta o controle de emissões em uma região afetada por desmatamento, queimadas e atividades extrativistas.

No processo de finalização da terceira edição do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, este com ano base de 2024, o IEMA, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o MT realizaram, em agosto, a terceira oficina técnica, na qual foram apresentados resultados preliminares para compor o documento. Essa nova edição deve ser lançada ainda neste semestre.

A saber

Relatório Anual 2024. No ano em que completou 18 anos, o IEMA também finalizou seu ciclo estratégico 2020-2024. 

Coalizão Energia Limpa. Por meio da rede, o instituto contribuiu para um capítulo do livro “Entrando em Clima de Urgência no Ceará”. O texto afirmou que a transição para uma matriz renovável exige melhorias no planejamento e no modelo de remuneração, além do uso de sistemas de armazenamento.

Imprensa. Em julho, Vinicius Oliveira apresentou dados para jornalistas sobre a universalização do acesso à energia elétrica, em encontro organizado pela Agência Bori.

No mês seguinte, Baitelo realizou uma apresentação sobre os desafios para a transição energética no Brasil para jornalistas da Sumaúma.

Ainda em agosto, David Tsai, gerente de projetos do IEMA e coordenador do SEEG, participou do webinário “Como cobrir meio ambiente com os dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG)”, promovido pela Associação de Jornalismo Digital (Ajor).

SEEG. O Observatório do Clima, do qual o IEMA faz parte, lançou o documento “Bases para proposta de 2ª NDC para o Brasil (2030-2035) – Adendo: emissões de metano”, com dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Transição Energética. O Observatório do Clima lançou, em setembro, o estudo “A Petrobras de que precisamos”, parte da série Futuro da Energia. O IEMA colaborou com informações. 

Novo Planejamento Estratégico 2025-2029. O IEMA está atualizando o documento. O processo envolve toda a equipe e parte da avaliação do ciclo anterior, considerando também a realidade atual, os objetivos institucionais e os projetos em andamento ou em renovação.

Assembleia de Associados. Foi realizada no dia 16 de setembro para apreciação das contas do ano de 2024 (registradas no relatório da auditoria), bem como atualizações sobre os encaminhamentos do planejamento estratégico.

Avaliação de desenvolvimento. O IEMA revisou o modelo de avaliação de desenvolvimento, adotando o formato 180 graus, que envolve todos os colaboradores e seus líderes diretos. O processo começa neste mês de setembro e seguirá até o primeiro trimestre de 2026.

Organização. Foram produzidos manuais com políticas internas sobre inclusão, diversidade, assédio e recursos humanos. Todos em revisão jurídica. Ao mesmo tempo, foi realizada a elaboração das prestações de contas previstas nas cartas de doação de alguns projetos para transparência financeira.

Na mídia

DW. Gasolina com mais etanol impulsiona biocombustível de milho
Pesquisa FAPESP. Desmatamento e agropecuária determinam o tamanho da pegada de carbono do Brasil
TV Record / Jornal da Record. Pará é o estado da Amazônia com maior número de pessoas sem acesso a energia elétrica
UOL. Como funciona a reciclagem de baterias de carros elétricos?
AP News. Wind and solar power fuel over one-third of Brazil’s electricity for first time
Jota. Em meio à expansão da energia renovável, Brasil se arrisca a sujar matriz com jabutis
O Eco. Emissões e trechos de transportes em áreas protegidas devem constar em plano de logística
Canal Energia. Iema propõe mudança no modelo de financiamento do setor via CDE
UOL. Aumento de porcentagem de etanol na gasolina impulsiona biocombustíveis de milho
Canal Rural. Produção de soja na Amazônia Legal pode triplicar até 2050
Outras Palavras. E depois de condenar Bolsonaro?
TV Cultura/ Jornal da Cultura. Crise de sobreoferta de energia no Nordeste

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Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)
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