A energia elétrica deve ser entendida não como um fim em si, mas como instrumento para gerar autonomia, garantir direitos básicos e fortalecer modos de vida tradicionais. Essa tônica ficou clara no seminário técnico “Usos produtivos de energia em territórios off grid”, que reuniu cerca de 50 pessoas, entre elas representantes do governo, especialistas amazônidas, do terceiro setor e pesquisadores, em Brasília, em outubro (dia 1º), para debater como as fontes renováveis podem potencializar a produção extrativista sustentável em territórios tradicionais.
Realizado no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a reunião foi organizada pelo instituto, Ministério de Minas e Energia (MME), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), WWF-Brasil e Rede Energia e Comunidades.
Apesar de 99,2% da população brasileira já ter acesso à energia elétrica de fornecimento público, há ainda uma “última milha” de exclusão, principalmente concentrada no bioma. Ou seja, quase um milhão de pessoas ainda estão sem energia elétrica na Amazônia Legal. Além do cotidiano doméstico, essa exclusão elétrica também afeta o funcionamento de escolas e de postos de saúde, limita atividades produtivas fundamentais para a agricultura de subsistência e para a geração de renda como as cadeias da sociobiodiversidade, a agricultura de médio porte, a silvicultura e o extrativismo vegetal. “Estabelecimentos sem acesso à energia produzem muito menos do que os demais”, alerta Vinicius Oliveira, pesquisador do IEMA.
O seminário teve como objetivo compreender as demandas energéticas de cooperativas, associações e comunidades ligadas à sociobiodiversidade e à agricultura familiar, de modo a orientar melhorias em políticas federais e atender de forma mais adequada às diferentes realidades produtivas locais.
Nesse contexto, os participantes reforçaram que políticas públicas devem ir além do fornecimento de energia: é essencial entender suas demandas reais e garantir que o acesso à eletricidade seja compatível com a produção local, infraestrutura comunitária e sustentabilidade ambiental. Como destacou Marcelo Martins, do ISA: “os povos indígenas produzem biodiversidade, água e florestas vivas, que beneficiam toda a sociedade, e a energia elétrica é um meio crucial para fortalecer essas atividades e melhorar a qualidade de vida”.
O seminário promoveu um espaço inédito de diálogo entre governo, terceiro setor e comunidades afetadas, combinando dados técnicos como estudos conduzidos por órgãos como o ICMBio e políticas públicas com os relatos de quem vive a exclusão energética. A troca evidenciou que soluções dependem tanto de diretrizes institucionais e recursos financeiros quanto do conhecimento das populações locais.
Entre os presentes estavam representantes do MME, ICMBio, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Fazenda. Do terceiro setor, também participaram: Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Projeto Saúde e Alegria (PSA) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).