O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) enviou nova contribuição técnica ao Ministério dos Transportes para a consulta pública “Parte II: corredores de mercado doméstico e indicadores do cenário-base“, encerrada domingo (dia 29), que faz parte da elaboração do Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050). Entre os principais destaques, a organização sugere que o plano detalhe as emissões de gases de efeito estufa da malha de transporte por trecho, modal e tipo de carga; e apresente a extensão em quilômetros da malha que afeta áreas protegidas (como terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação em geral).
Outra sugestão relevante é que os indicadores que medem a sustentabilidade dos projetos sejam definidos após entender quais são os impactos sociais e ambientais das infraestruturas já existentes. Se isso for feito antes, como é o proposto no plano, corre-se o risco de deixar de fora aspectos importantes como efeitos da infraestrutura sobre rios, florestas e biodiversidade; e mudanças no modo de vida de comunidades locais.
Assim, é fundamental que esses indicadores sejam revistos depois que esse levantamento for realizado com a participação da sociedade, por meio de mecanismos complementares à consulta pública como oficinas, reuniões ou outras formas de escuta previstas em resoluções do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (GGPIT).
O PNL 20250 está sendo estruturado em quatro grandes etapas: insumos, diagnóstico, objetivos de atuação e cenário-meta. Ele busca orientar de forma mais eficiente e integrada os investimentos em infraestrutura de transportes no país, e é a primeira vez que é elaborado com amplo espaço para acesso a dados e participação da sociedade civil. A consulta pública encerrada faz parte da fase de diagnóstico, e tratou dos corredores de mercado doméstico e dos indicadores do cenário-base, informações cruciais para o planejamento das ações futuras no setor de transportes.
Sobre o Desenvolvimento Econômico e Integração Internacional, o instituto pede maior detalhamento sobre os métodos e fontes utilizados para calcular indicadores econômicos, como o custo do frete no Produto Interno Bruto (PIB) e investimentos privados. Também sugere a inclusão de indicadores de intermodalidade que relacionem acessos portuários e aeroportuários a ferrovias e hidrovias.
Considerações
A participação do IEMA se soma ao esforço de qualificar o debate público e fortalecer a transparência na elaboração do plano. A organização reconhece o avanço representado pela abertura à participação social no PNL 2050, espaço inédito na construção dos planos, e reforça a importância da interlocução com a sociedade para aprimoramentos metodológicos para garantir análises robustas e efetivas. “Para que essa contribuição seja relevante e impacte de forma efetiva o aprimoramento do planejamento da infraestrutura de transportes, é fundamental que as metodologias utilizadas sejam claramente apresentadas e que os dados estejam amplamente acessíveis. Reiteramos nossa disposição em colaborar tecnicamente com o processo de aperfeiçoamento do plano”, destaca o documento enviado ao Ministério dos Transportes.
