Olá! O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) tem alertado sobre problemas socioambientais que podem ser amplificados se termelétricas passarem a operar em tempo integral. Esta é uma proposta que foi inserida dentro da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, sobre a privatização da Eletrobras, e pela primeira vez em um leilão de comercialização de energia, realizado na sexta-feira (dia 25). Até agora, em geral, termelétricas são acionadas quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos e tendem a permanecer desligadas em épocas mais chuvosas do ano.

Entre os impactos socioambientais agravados em decorrência do acionamento contínuo desse tipo de geração de energia elétrica estão o uso de água em locais onde já há estresse hídrico e o aumento de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes do ar. Além de prejudicarem a evolução da matriz elétrica brasileira para um modelo mais limpo, as termelétricas são um modo de geração de energia mais oneroso do que, por exemplo, geração solar ou eólica.

Semana passada, com o intuito de qualificar o debate público sobre riscos sociais e ambientais da geração de energia elétrica, o IEMA lançou o primeiro Boletim Leilão de Energia Elétrica sobre os leilões de venda e compra de energia que ocorrem periodicamente no Brasil. Das diferentes termelétricas cadastradas para participarem dos leilões do dia 25 de junho, 36 propuseram a utilização de água em seus sistemas de resfriamento. Esse fato é um ponto de atenção já que cerca de 70% a 80% da água captada por termelétricas não volta para a bacia hidrográfica de origem.

Na nota técnica “Questionamentos à inserção de termelétricas a gás natural na Medida Provisória 1.031/2021”, o IEMA argumentou que, se o texto sobre a contratação de termelétricas em tempo integral atrelado à privatização da Eletrobras fosse aprovado, haveria um acréscimo de 13 MtCO2e anuais, um aumento de 25% em relação às emissões do setor elétrico de 2019.

Mobilidade urbana de baixas emissões 

O IEMA elaborou e divulgou uma nova ferramenta: a ReFrota. Ela foi desenvolvida para apoiar o reporte anual do consumo de combustível e da quilometragem percorrida por cada ônibus público de São Paulo com o objetivo de verificar as emissões ocorridas. Está disponível no site.

A nova ferramenta foi apresentada para a SPTrans, que a empregará para acompanhar a evolução das emissões. Também foi disponibilizada às operadoras de ônibus de São Paulo, que podem usá-la para reportar as emissões de suas frotas. A ReFrota, como a PlanFrota, feita em parceria com a SPTrans, é uma das três ferramentas técnicas desenvolvidas pelo IEMA para apoiar o aprimoramento do sistema de transporte público por ônibus paulistano.

A terceira ferramenta disponível é o Monitor de Ônibus SP, que o IEMA utiliza para publicar periodicamente o Boletim do Monitor de Ônibus SP, informando como anda o sistema de transporte público por ônibus na capital paulista. Os dados de abril mostraram um aumento constante do número médio de passageiros por dia em plena pandemiade Covid-19.

Ar limpo

O Projeto de Lei (PL) nº 10.521 de 2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar,  passou por uma primeira revisão conjunta feita por representantes da indústria brasileira e pela Coalizão Respirar, rede formada por mais de 30 organizações do terceiro setor. Um novo texto do PL, baseado nessa revisão, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Agora o projeto passa para a próxima comissão, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Transporte regional de cargas sustentável

André Luis Ferreira, diretor do IEMA, tem debatido em diferentes grupos sobre a importância da análise de alternativas para o processo decisório da infraestrutura. Em webinar do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Socioeconômica da Amazônia (Gepesa), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), ele abordou os cenários logísticos da Amazônia.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) divulgou documento elaborado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a EPL e o IEMA e desenvolvido entre 2017 e 2019. Ele apresenta as estimativas realizadas pelo IEMA para as emissões atuais e futuras de gases de efeito estufa (GEE) do transporte de cargas no Brasil, considerando os cenários do Plano Nacional de Logística 2025 (PNL 2025).

A saber

SEEG Municípios. Neste primeiro semestre, as organizações que fazem parte do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima (OC), divulgaram dados sobre as emissões de cada município brasileiro. É a primeira vez que esses dados são esmiuçados no país em nível municipal.Entre no site para ver como está seu município.

A Região Norte, aliás, é a maior emissora do país.Essa e demais informações estão disponíveis em vasto material presente no site do SEEG. Foram realizados infográficos com as emissões por região e por setor. Além do webinar de lançamento, foram realizados cinco eventos online para debater as especificidades das emissões de cada região brasileira.

IEMA na Mídia

Leia mais sobre os temas abordados acima nas entrevistas dadas pelos especialistas do IEMA.

Correio Braziliense – Entidades criticam texto da MP de privatização da Eletrobras. Projeto em discussão no Senado pode provocar aumento de tarifas para o consumidor e causar danos ambientais, dizem Movimento União pela Energia e Instituto Energia e Meio Ambiente.

Valor Econômico – Térmicas levarão a aumento de emissões de gases-estufa. A privatização da Eletrobras prevê a contratação de termelétricas em tempo integral, que aumentaria em 25% as emissões de gases-estufa do setor elétrico, aponta estudo.

Jornal do Commercio  – Risco de faltar energia no Brasil no segundo semestre é real, dizem especialistas. Entenda por que. Eles apontam que houve erro de planejamento nas gestões passadas do governo federal. Vai sobrar para o consumidor que terá a conta mais alta nos próximos meses.

Canal Energia – MP 1031 vai na contramão da redução das emissões, aponta IEMA. Instituto calcula elevação de 45% nos volumes de GEE do setor na comparação com 2019 se aprovada a contratação compulsórias das térmicas na modalidade inflexível.

Agência Brasil – SP deve aumentar frota de ônibus para reduzir aglomerações, diz Iema. Média é de 12 mil ônibus em dias úteis desde junho de 2020.

Mobilize – EXPRESSO #36: Os ganhos (e perdas) do novo Código de Trânsito Brasileiro.

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