Um inédito levantamento sobre a energia elétrica em comunidades tradicionais do Pará evidencia que, embora a maioria das moradias tenha algum acesso à eletricidade, a oferta é insuficiente para garantir condições adequadas de vida, produção e acesso a serviços públicos.
Os dados mostram que 77% das moradias utilizam energia elétrica. Porém, esse número esconde desigualdades importantes: apenas 32% das casas estão conectadas à rede elétrica, e só 20% contam com serviço público formal. Essas informações estão disponíveis no estudo “Identificação de demandas para subsidiar políticas de bem viver voltadas às comunidades amazônicas”, lançado hoje, dia 30 de março, por organizações da sociedade civil. Ele busca contribuir com dados para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à região.
O documento reúne dados de 24 comunidades em 13 municípios do Pará, incluindo territórios indígenas, quilombolas, reservas extrativistas e outras áreas protegidas. A proposta foi mapear, de forma participativa (moradores locais contribuíram na elaboração e na aplicação dos questionários), demandas reais das populações para subsidiar políticas públicas, especialmente no setor elétrico.
A maior parte das comunidades depende de soluções alternativas. A energia solar fotovoltaica está presente em 44% das residências com eletricidade, e o uso de geradores a diesel, os chamados “motores de luz”, ainda é comum em 16% dos domicílios. Neste caso, além da maior emissão de gases de efeito estufa (GEE) e da poluição sonora e do ar, o problema é o custo. Para as comunidades, o uso de geradores pode ser até cinco vezes mais caro que a rede elétrica e custar até dez vezes mais que sistemas solares.
O levantamento aponta ainda que 52% das comunidades entrevistadas relatam insatisfação com o fornecimento de energia elétrica, indicando desafios relacionados à qualidade e à continuidade do serviço.
Assim, o estudo mostra que o desafio da universalização da energia elétrica na Amazônia envolve não apenas a ampliação do acesso, mas também a garantia de um fornecimento adequado às necessidades locais. Nesse sentido, o mapeamento socioterritorial contínuo é apontado como ferramenta relevante para qualificar o planejamento público.
A iniciativa parte de uma constatação recorrente entre especialistas e comunidades: “onde têm povos da floresta, têm florestas em pé”, destacando o papel dessas populações na conservação ambiental.
Serviços básicos e conectividade
O uso de energia em espaços comunitários está concentrado, sobretudo, em sistemas de abastecimento de água. Mais da metade destes casos dependem de geradores comunitários. Em 66% das situações, os próprios moradores arcam com esse custo.
Nas comunidades analisadas, foram identificadas 34 escolas que atendem cerca de 1.500 alunos, embora cinco localidades não tenham unidades escolares. Apenas 20% das comunidades contam com ensino médio, e nenhuma dispõe de ensino técnico ou profissionalizante. Dessas todas, 72% têm energia elétrica.
Já na área da saúde, 75% das comunidades registraram visitas de agentes de saúde, enquanto sete contam com postos de atendimento. Menos da metade dessas unidades conta com energia elétrica, em alguns casos proveniente de sistemas solares.
O acesso à internet também aparece de forma significativa: 77% das comunidades estão conectadas, principalmente por meio de tecnologia via satélite. Em muitos casos, a energia solar contribui para viabilizar esse acesso.
Produção e uso da energia
As atividades produtivas mais frequentes nas comunidades são a pesca e a produção de farinha, presentes em 73% dos casos, seguidas por meliponicultura e extrativismo. O estudo indica que a energia elétrica é utilizada nessas atividades, principalmente por meio de geradores e sistemas solares próprios (não de programa público).
A maior parte das comunidades (75%) demanda energia ao longo de todo o ano para sustentar essas atividades. Ainda assim, 67% dos entrevistados avaliam que a oferta atual é insuficiente para atender plenamente às necessidades produtivas.
Essas informações produzidas podem subsidiar iniciativas como o Programa Luz para Todos, além de contribuir para o aprimoramento da atuação de instituições como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sobre o estudo
Os dados foram coletados entre agosto e novembro de 2024, a partir de entrevistas com lideranças comunitárias dos municípios de: Abaetetuba, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ponta de Pedras, Prainha, Santarém, São Miguel do Guamá e Viseu.
A pesquisa reforça o papel das organizações da sociedade civil na produção de dados e no desenvolvimento de metodologias adaptadas a contextos locais. Em regiões onde há menor disponibilidade de informações sistematizadas, iniciativas desse tipo ajudam a ampliar o conhecimento sobre as condições de vida e as demandas das comunidades.
A expectativa é que os resultados possam contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas e para o fortalecimento de estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Afinal, a universalização do acesso à energia elétrica deve assegurar não apenas a conexão física, mas condições efetivas para o exercício de direitos associados à saúde, educação, saneamento e desenvolvimento produtivo.
Os autores foram a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), representada por Maria Helena Cunha dos Santos e Carlene Patrícia Santos Printes Cabral; a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá; a International Energy Initiative Brasil (IEI Brasil), por Rodolfo Dourado Maia Gomes; o Fundo Mundial para a Natureza – Brasil (WWF-Brasil), por Alessandra Mathyas; o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), por Fabio Galdino dos Santos e Vinícius Oliveira da Silva; o Projeto Saúde e Alegria (PSA), por Jussara Salgado; a Universidade Estadual de Michigan (Michigan State University), por Rafael Lembi; e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), por Alessandra Cardoso.
