Acordo com Aneel | Sociobiodiversidade | Biocombustíveis

6 de novembro

A transição para um futuro sustentável no Brasil passa, inevitavelmente, pela Amazônia. E é ali, no coração da floresta, que se encontram as respostas mais inspiradoras, e os maiores desafios, para unir a redução das desigualdades sociais e a transição energética justa.

Nos últimos meses, dois estudos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) reforçam esse caminho. O primeiro, “Biocombustíveis no Brasil: alinhando transição energética e uso da terra para um país carbono negativo”, elaborado pelo instituto com apoio do GT Clima e Energia do Observatório do Clima, mostra que o país pode expandir a produção de biocombustíveis sem desmatar, desde que a expansão ocorra em áreas já abertas, e que priorize cultivos de maior produtividade e o investimento em novas tecnologias.

O cultivo agrícola adicional destinado à bioenergia poderia ocupar entre 20 e 35 milhões de hectares, dos 100 milhões de hectares de pastos degradados existentes no país (cerca de 12% do território nacional). Isto garantindo espaço para a produção de alimentos e outras matérias-primas. Um dado essencial diante dos compromissos climáticos assumidos pelo país e da urgência de alinhar o desenvolvimento energético à preservação ambiental.

Enquanto isso, outro estudo de vanguarda, “Mapeamento da sociobioeconomia: bases para políticas de inclusão energética na Amazônia Legal”, mostrou que mais de 84 mil estabelecimentos extrativistas na Amazônia Legal seguem sem acesso à energia elétrica. O levantamento, que sistematiza dados de nove estados, revela a exclusão elétrica que ainda afeta comunidades extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais.

Roraima, Amazonas e Pará concentram os maiores índices de exclusão elétrica entre estabelecimentos extrativistas, com 74%, 66% e 45% sem acesso, respectivamente. Referente à produção, o açaí lidera com 450 mil toneladas por ano (75% do total), seguido de babaçu (77 mil toneladas) e castanha-do-brasil (27 mil toneladas).

O estudo busca subsidiar políticas públicas que garantam energia de qualidade e acessível, capaz de fortalecer as cadeias produtivas da sociobiodiversidade e promover uma inclusão que valorize quem vive e trabalha na floresta. E a busca por soluções concretas para esse desafio tem rendido frutos.

O IEMA assinou o primeiro acordo de cooperação técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com uma organização do terceiro setor, marcando o lançamento do “Projeto Sandbox Regulatório Energias da Floresta”.

Durante o encontro, o IEMA apresentou dados inéditos revelando a dimensão da exclusão elétrica na Amazônia: 3.659 escolas e 966 Unidades Básicas de Saúde (UBS) permanecem no escuro.

A parceria, voltada à inclusão energética e social na Amazônia, promove a experimentação de soluções inovadoras para levar energia a povos e comunidades tradicionais, com a participação de governo, terceiro setor, academia e distribuidoras para aprimorar políticas e regulações do setor elétrico. É o início de uma jornada para transformar o acesso à energia em um vetor de autonomia e desenvolvimento regional.

Essas iniciativas revelam a importância de compreender a energia não apenas como um serviço, mas como um direito essencial e uma base para o desenvolvimento social. Manter a floresta em pé exige uma nova economia baseada na sociobiodiversidade e na agricultura familiar, apoiada por infraestrutura adequada.

Assim, navegando por esse horizonte, o IEMA segue rumo ao encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a Conferência das Partes (COP) 30, que será realizada em território amazônico na cidade de Belém, no Pará. A presença da organização marca um momento importante de articulação entre a agenda climática global e os desafios locais da Amazônia.

A seguir, acompanhe os demais destaques do período.

Transporte regional de cargas sustentável

Em outubro, o compromisso brasileiro de promoção da transparência e participação social em obras de infraestrutura, iniciativa no 6° Plano de Governo Aberto do Brasil e que conta com a participação do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), recebeu menção honrosa no Open Gov Challenge Awards, entregue na Espanha. Esse reconhecimento destaca a importância de ampliar a agenda de governo aberto também para o setor de infraestrutura, estratégico para o desenvolvimento do país.

No mesmo mês, o IEMA promoveu o workshop para jornalistas “Infraestrutura: como a flexibilização do Licenciamento Ambiental e o Plano Nacional de Logística 2050 podem impactar o desenvolvimento do país”. O encontro discutiu como o novo planejamento logístico brasileiro pode evitar possíveis riscos embutidos com a flexibilização do Licenciamento Ambiental Estratégico. Também apresentou como navegar pelo mapa interativo das infraestruturas de transportes.

Dando continuidade às iniciativas de capacitação e compartilhamento de informações, o instituto participou do curso Controle Socioambiental de Infraestrutura, promovido pela Transparência Internacional para auditores públicos. André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, falou sobre “Análise do planejamento, avaliação de alternativas e portfólio de projetos de infraestrutura”.

O IEMA participou de encontro em outubro, em Lima (Peru), para compartilhar as experiências sobre o tema da infraestrutura de transportes na Amazônia com outras organizações que também atuam na região.

Matriz elétrica limpa e inclusiva

O IEMA participou do “Seminário Técnico sobre Usos Produtivos de Energia em Territórios”, em outubro. Realizado no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo foi compreender as demandas energéticas de cooperativas, associações e comunidades da sociobiodiversidade e agricultura familiar, para orientar políticas públicas e adequar o atendimento às realidades produtivas locais.

A equipe participou de dois seminários no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/ USP). O primeiro discutiu o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal. Na ocasião, a organização destacou a importância da integração de políticas públicas de acesso à energia elétrica na região.

O segundo seminário, Depois das Hidrelétricas: processos sociais e ambientais que ocorreram depois da construção de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia Brasileira, contou com a participação de Ricardo Baitelo, gerente de projetos do IEMA, e Vinicius Silva, líder de projetos. Eles abordaram os desafios da produção de energia elétrica no contexto das mudanças climáticas e apresentaram alternativas para o setor elétrico.

Em outubro, o IEMA participou da aula inaugural do curso de formação de agentes comunitários de energia, promovido pela rede Conexão Povos da Floresta, da qual integra o conselho consultivo. A iniciativa, primeira ação do Projeto Energias da Floresta em parceria com a Aneel, capacita moradores para a manutenção de sistemas fotovoltaicos e fortalece a mediação entre comunidades e distribuidoras de energia.

O instituto também esteve presente no evento “Transição Energética: os Impactos sobre a Natureza e os Territórios de Vida Comunitários no Sertão de Alagoas”, em Delmiro Gouveia (AL). Na ocasião, Meiriele Alvarenga, pesquisadora do IEMA, destacou a importância das salvaguardas socioambientais na expansão da energia solar fotovoltaica centralizada.

A carta aberta “Transição Energética Justa e Popular”, assinada por cerca de 50 organizações, entre elas o IEMA, alertou para o risco de contradições na política energética e pediu que o Brasil lidere a COP 30 com ações coerentes e exemplares de transição energética justa.

Ar limpo

Durante o 1º Seminário Nacional do Programa MelhorAR, em outubro, iniciativa do governo brasileiro para promover um transporte rodoviário mais sustentável e reduzir suas emissões, o IEMA destacou avanços e lacunas no monitoramento da qualidade do ar no Brasil, reforçando a importância de dados consistentes e inventários de emissões para orientar políticas de transporte e de ar limpo.

No primeiro dia, David Tsai, gerente de projetos do instituto, discutiu a necessidade de dados confiáveis para subsidiar políticas públicas. No dia seguinte, Helen Sousa, pesquisadora do IEMA, apresentou análises sobre a qualidade do ar no país e ressaltou que o país ainda está longe de atingir os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Tsai também participou do encontro Freio de Emergência Climática, no Museu do Amanhã (RJ). A iniciativa, promovida pelo Global Methane Hub e Uma Gota no Oceano, com apoio da Editora Globo, Observatório do Clima e Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). Além dos desafios da redução das emissões de metano, reforçou a importância de ampliar o monitoramento da qualidade do ar no país.

A saber

Segundo dados da 13ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do OC, do qual o IEMA faz parte, as emissões do Brasil têm a maior queda em 16 anos graças à redução no desmatamento. Na área de energia, as emissões subiram 0,8% em energia, 2,8% em processos industriais. 

O IEMA conduziu uma edição do “Sextou”, encontro temático da rede Observatório do Clima (OC). Na ocasião, apresentou os resultados do estudo “Biocombustíveis no Brasil: Alinhando Transição Energética e Uso da Terra”, que contou com participação do GT Clima e Energia do OC.

No último dia 5, o MapBiomas, rede de pesquisa da qual o IEMA é parceiro técnico, lançou a plataforma “MapBiomas Atmosfera”, voltada a compreender os efeitos das mudanças climáticas. No debate de lançamento, David Tsai, gerente de projetos do Instituto, destacou a importância do monitoramento da qualidade do ar para orientar políticas públicas e estratégias de mitigação.

No BRICS Policy Center, vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (IRI/PUC-Rio),  David Tsai debateu dados sobre as emissões brasileiras no painel “Rumo à COP30: NDC Brasileira e o Global Stocktake (GST)”.

A rede Conexão Povos da Floresta, da qual o IEMA integra o conselho consultivo, atingiu em outubro duas mil comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas conectadas à internet na Amazônia Legal, alcançando mais de 160 mil pessoas.

Interna. A equipe do instituto participou de treinamento relacionado à saúde ocupacional, especificamente sobre a ergonomia no trabalho e referente a atividades do dia a dia.

Planejamento Estratégico (2025-2029). As atividades para atualização do atual ciclo seguem em paralelo aos trabalhos rotineiros. Em outubro, houve reuniões temáticas para alinhamentos.

Governança. Reunião com Ademilson Zamboni, presidente do Conselho Diretor, indicou diretrizes para o próximo encontro do conselho e de associados, que acontecerá em dezembro.

Na mídia

Brasil Energia. Do lixo produzido pelas renováveis ao lucro limpo
CNN. Produção de biocombustíveis pode expandir sem desmatar
Jota. Descarbonizar transportes exige estratégia híbrida entre biocombustíveis e eletrificação
Agência Pública. No Xingu, indígenas enfrentam falhas na implantação do Luz para Todos, mostra relatório
G1. Brasil pode dobrar produção de biocombustíveis até 2050 sem precisar desmatar, aponta estudo
Eixos. Com cana e macaúba, Brasil pode expandir produção de biocombustíveis sem desmatar
Valor. Brasil pode mais que dobrar produção de biocombustíveis até 2050 sem desmatar, aponta estudo 
Agência Brasil. Pesquisa mostra que Brasil pode dobrar produção de bionergia até 2050
Brasil Energia. Aneel lança projeto para levar energia a comunidades da Amazônia Legal
Eixos. Energia amplia participação nas emissões brasileiras 

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Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)
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