Chegamos ao fim do ano. Ressaltamos a resiliência pela busca de um mundo socioambientalmente justo, principalmente, em um ano de pandemia mundial quando as desigualdades sociais se tornaram ainda mais evidentes.
Embora o IEMA tenha uma programação anual, se adaptou para produzir análises e buscar respostas com relação à repercussão da pandemia de Covid-19, entre outros, com relação às emissões de gases de efeito estufa e de poluentes do ar. Impossível passar incólume a um evento que impactou diretamente tanto a vida de todos.
Segue a retrospectiva de 2020 com as principais realizações do IEMA:
Ar Limpo
Artigo produzido pelo IEMA abordou ensinamentos que a pandemia trouxe para enfrentar a poluição. Além disso, o texto revelou os primeiros resultados de uma análise da qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo durante esta situação atípica. As partículas inaláveis finas (MP2,5) apresentaram reduções nos níveis monitorados a partir da segunda quinzena de março, quando o distanciamento social começou a ser praticado na cidade.
Em meio às dificuldades econômicas impostas pela pandemia do novo coronavírus, no segundo semestre, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) solicitou ao IBAMA o adiamento por três anos da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para veículos pesados, planejada para entrar em vigor no ano de 2022. Buscando enriquecer o entendimento sobre a importância dessa fase do Proconve e embasar as decisões das autoridades competentes, o IEMA avaliou o impacto do adiamento da fase P8 do Proconve nas emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) e no material particulado (MP2.5) oriundas do transporte rodoviário no país.
A análise mostrou que a emissão de MP poderia ser até 20% maior devido à prorrogação. O estudo foi enviado na íntegra, na ocasião, para representantes do executivo e do judiciário. Em novembro, o Ministério Público Federal publicou um ofício contrário às propostas da Anfavea. Citando o estudo, o MPF advertiu: “Assim, quando considerada a vida útil média desses veículos com tecnologia defasada, vê-se que a permissão de que sejam comercializados por apenas mais três, ou dois, ou mesmo um ano (ou por menor que seja o tempo que a indústria pretenda pedir como prorrogação) produz efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde por um período muito mais longo que só o do adiamento.”
Mobilidade urbana de baixas emissões
No início do ano, a PlanFrota foi disponibilizada! A calculadora indica a redução das emissões de poluentes e de gases do efeito estufa devido à troca por ônibus com novas tecnologias menos emissoras. Ela foi desenvolvida para São Paulo, mas suas funcionalidades podem ser aplicadas em outras cidades.
Em maio, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o Brasil enviaram cartaa órgãos governamentais, municipalistas e empresariais sobre a situação econômica e social dos transportes públicos e o Programa Emergencial do Transporte Social, que compõe projetos em discussão no Congresso Nacional. As entidades frisaram a obrigação de se garantir acesso ao serviço de transporte, destacaram a importância de se procurar formas permanentes de financiamento baseadas no custo de operação e ressaltaram que lotações e aglomerações são resultados dessa falta de recursos e de transparência.
O Laboratório de Mobilidade Sustentável (LABMOB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com o IEMA, lançou em julho a plataforma online Micromobilidade Brasil e um relatório que mostram a situação dos sistemas de micromobilidade compartilhada no Brasil. O site tem como objetivo promover e monitorar esses sistemas. Ele mapeou ao todo 53 sistemas públicos de micromobilidade compartilhada no Brasil, distribuídos em 26 cidades. Metade desses sistemas (21 no total) se encontra na região Sudeste do país, apenas o estado de São Paulo concentra 28%. Segundo a plataforma, o uso de bicicletas e patinetes de aluguel evitaram a emissão de 2.989 toneladas de CO2 equivalente em um ano.
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) analisou os aspectos fundamentais para a introdução de ônibus não poluentes em 13 cidades brasileiras com o objetivo de contribuir para a mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE), a redução da poluição do ar e melhoria do transporte público coletivo por ônibus. Em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), em agosto as três organizações divulgaram estudos complementares que analisaram as características da contratação do serviço de transporte público por ônibus.
Em setembro, o IEMA lançou o Monitor de Ônibus SP, uma plataforma online onde qualquer pessoa pode acompanhar indicadores diariamente atualizados sobre a operação dos coletivos paulistanos, com destaque para a frota em circulação, sua tecnologia ambiental, a oferta de lugares, a velocidade de tráfego e as emissões atmosféricas. O Monitor acessa os dados de geolocalização (GPS) de cada um dos mais de 14 mil ônibus da cidade e os traduz em indicadores de fácil apreensão.
Empregando dados do Monitor de Ônibus SP, o IEMA divulgou o primeiro boletim com análise das informações geradas pela plataforma. A partir de março houve um aumento da velocidade do transporte público devido a menor circulação de carros nas ruas e a intervalos mais curtos de parada nos pontos de ônibus. Como consequência, os ônibus tiveram uma redução de 50% da emissão de poluentes do ar e de dióxido de carbono (CO2), um dos causadores do aquecimento global.
Buscando levar conhecimento para a sociedade, para parceiros e para tomadores de decisão, o IEMA fez outro artigo relacionado à pandemia, dessa vez com o olhar no transporte público. Publicado no Le Monde Diplomatique, ele traz informações que revelam como os ônibus podem ser protagonistas de uma mobilidade mais democrática e menos poluente. Os ônibus transportam mais gente a um custo menor, ocupando, proporcionalmente, menos espaço viário e poluindo menos.
Transporte regional de cargas sustentável
Este ano, o IEMA realizou um estudo amplo sobre o transporte de cargas na Amazônia com o objetivo de compartilhar com o terceiro setor as informações e, consequentemente, qualificar o processo decisório na infraestrutura de transporte e fomentar o debate da análise de alternativas no setor. Em parceria com o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, promoveu três webinários: Projetos de infraestrutura de transportes na Amazônia: propostas do Governo Federal; Infraestrutura de logística e transportes: oportunidades de incidência na política e no planejamento durante o processo decisório; e, O Arco Norte e a busca por novos cenários de logística.
Em complemento, a equipe do IEMA publicou um artigo no Nexo abordando a importância da análise de alternativas no planejamento da infraestrutura. Ele coloca o debate antecipado no planejamento da infraestrutura como necessário para evitar efeitos irreversíveis, erros ou injustiças socioambientais.
Matriz elétrica limpa e inclusiva
Em janeiro, a Plataforma de Energia foi atualizada com quatro usinas termelétricas (UTE): UTE Novo Tempo Barcarena, em Barcarena (PA); UTE Parnaíba 5A e 5B, em Santo Antônio dos Lopes (MA); UTE GNA Porto do Açu III, em São João da Barra (RJ); e UTE Marlim Azul (antiga Vale Azul II), em Macaé (RJ). A ferramenta mostra a localização e as informações das usinas a combustíveis fósseis acima de 100 MW em operação ou já contratadas.
No primeiro trimestre, organizações do terceiro setor, que realizaram a I Feira e Simpósio Energia e Comunidades, enviaram carta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliando o Decreto 10.221 que “Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia”. Segundo a carta, a iniciativa é relevante porque fornecer energia é uma obrigação do Estado e o fim da exclusão energética vai contribuir para o sucesso de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Por outro lado, ela destaca que os arranjos sociais de povos da Amazônia nem sempre podem ser encaixados na regulação vigente.
Em maio, o Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a proposta de Manual de Operacionalização do Programa Mais Luz Para a Amazônia, referente ao período de 2020-2022. O programa busca levar energia elétrica a regiões remotas da Amazônia Legal. Entre as sugestões enviadas pela rede Energia e Comunidades, destacam-se: as metas do programa devem ser orientadas para cada território e passar pelo processo de consulta pública; e, as atividades produtivas devem ser consideradas em duas tipologias distintas (coletivo e familiar).
No mesmo mês, diante do fato de que é a sociedade quem pagará pelo auxílio bilionário do governo ao setor elétrico brasileiro, nove organizações lançaram um manifesto exigindo que esse valor seja acompanhado de contrapartidas socioambientais. Entre as principais recomendações estão transparência, eficiência e justiça socioambiental. Uma das proposições foi acatada: os recursos do Procel não serão usados para pagar o auxílio.
Outros projetos e parcerias
Pelo terceiro ano consecutivo, o IEMA contribuiu com o Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas). O MapBiomas é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa de especialistas que constroem séries históricas de mapas anuais de cobertura e uso da terra do Brasil. O IEMA coletou e organizou dados georreferenciados sobre a infraestrutura de transporte e energia no país, além de ter inserido uma novidade: informações georreferenciadas sobre a atividade mineradora no país.
No último semestre, o Observatório do Clima lançou pelo oitavo ano consecutivo o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). O IEMA coordenou as estimativas de emissões brasileiras para os setores de energia e processos industriais. O setor de energia respondeu por 19% do total de emissões do Brasil no ano de 2019. Elas tiveram um aumento discreto de 1% em relação ao ano anterior, subindo de 409,3 milhões para 413,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Isso se deveu a um aumento no consumo de energia elétrica, que levou ao acionamento de termelétricas a gás mesmo num cenário de chuvas dentro da média para as hidrelétricas, e de um aumento no uso de diesel devido à recuperação do transporte de cargas, principal consumidor de combustíveis fósseis no país.
Quem ainda não leu, pode acompanhar a evolução do nosso trabalho por meio do Relatório Anual de 2019. Ele apresenta de forma sintética os Objetivos Estratégicos para, em seguida, descrever as atividades desenvolvidas e as principais realizações do ano.
E desejamos que 2021 seja melhor!
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