Ferramenta para apoiar o planejamento da renovação da frota de ônibus na cidade de São Paulo, debate sobre o controle anual de emissões de gases de efeito estufa e risco da poluição do ar para a saúde. Esses foram os temas principais da terceira reunião do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas (Comfrota-SP), na quarta-feira (14). O evento contou com representantes do governo, de empresas, como da indústria automobilística, e de organizações do terceiro setor.

A Lei 16.802 prevê a redução gradual de emissões de poluentes em 20 anos. As reduções de gases de efeito estufa precisam cair pela metade em dez anos até serem extintas nos seguintes. Também estão previstas reduções na emissão de poluentes atmosféricos – material particulado (MP) e óxidos de nitrogênio (NOx). Já o Comfrota-SP está previsto, originalmente, na Lei nº 14.933, de 2009, que instituiu a política de mudança do clima na capital. Ele tem a função de avaliar o cumprimento das metas de redução de emissões.

Durante o evento, o Greenpeace ressaltou que a poluição do ar gera riscos graves à saúde, podendo até matar. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) falou sobre as metodologias diversas para o estabelecimento do controle anual de emissões, além de frisar a importância do Proconve: “Graças ao Proconve [Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores], os poluentes NOx e material particulado caíram nos últimos anos”. Depois, David Tsai, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), apresentou a ferramenta que a organização criou em parceria com a SPTrans para esta avaliar se os planos de renovação da frota de ônibus, realmente, atingirão as metas de redução de emissões.

Essa nova ferramenta verifica se as frotas de ônibus planejadas da cidade se adequam à Lei 16.802. A ferramenta calcula as emissões anuais de 2016 até 2038, por lote de concessão, dos poluentes: dióxido de carbono (CO2), material particulado (MP) e óxidos de nitrogênio (NOx). Ela também compara as emissões com os níveis referentes ao ano de 2016 para cada ano de 2019 a 2038 (vigência dos contratos de concessão da operação de ônibus em São Paulo).

Durante a apresentação, Tsai ressaltou que cada tecnologia empregada nos diversos ônibus emite diferentes poluentes de maneira mais ou menos intensa. Assim, a ferramenta avalia o impacto do uso dessas distintas tecnologias veiculares nas emissões da cidade. Além disso, o pesquisador lembrou que o estudo sobre as faixas exclusivas de ônibus em São Paulo, de 2014, mostrou a queda na emissão de poluentes devido ao ganho de fluidez dos coletivos.

Ou seja, a cidade pode diminuir suas emissões a partir da adoção de novas tecnologias e também por meio da eficiência operacional e da priorização do transporte público. Melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade dos deslocamentos dos paulistanos. “O transporte público por ônibus não deve ser visto como problema; ao contrário, ele é parte da solução contra a poluição do ar e o aquecimento global”, enfatiza André Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

O que o IEMA já fez relacionado ao tema:

• Participação no grupo de trabalho do “Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários”: a metodologia de referência foi adotada por diversos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e foi referenciada no novo edital de licitação dos ônibus de São Paulo;
• Estudo sobre Faixas Exclusivas em São Paulo: que, por meio de dados de GPS, analisou o antes e depois das faixas de ônibus, criando uma estimativa de emissões;
• Inventário de Emissões do Transporte de Passageiros no Município de São Paulo: plataforma que mostra quais locais da cidade têm mais emissão de gases de efeito estufa e de poluentes decorrente do uso de veículos.