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Você está recebendo as novidades sobre o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e os temas acompanhados pela organização.
Ainda este ano, o governo federal pretende entregar o Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), conduzido pelo Ministério dos Transportes, que definirá os rumos da infraestrutura de transportes do país para os próximos 25 anos. O IEMA segue contribuindo ativamente nesse processo, atuando de forma técnica e propositiva na defesa de uma infraestrutura de transportes de cargas mais justa e sustentável.
Por meio de dados, análises e articulação com diferentes atores, o IEMA busca avanços na inclusão de critérios socioambientais nos processos de institucionalização e no aprimoramento das decisões relacionadas ao planejamento logístico, com o objetivo de fortalecer a transparência, a participação social e a consideração efetiva de possíveis impactos sobre os territórios e as populações brasileiras.
Um dos grandes destaques nesse tema foi publicado em julho: o IEMA lançou sua mais nova plataforma interativa que reúne de maneira on-line facilitada, pela primeira vez, os principais projetos federais de infraestrutura de transporte com foco na Amazônia. A ferramenta consolida dados do Plano Plurianual (PPA), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das ferrovias autorizadas, oferecendo uma visão integrada dos investimentos previstos.
O objetivo desse instrumento é ampliar a transparência, facilitar o acompanhamento da sociedade com relação às obras de infraestrutura de transportes e apoiar populações locais na organização e na defesa de seus territórios diante das obras. A plataforma traz destaque para os corredores logísticos Madeira, Tocantins-Araguaia e Tapajós-Xingu.
Somado a isso, o instituto participou de todas as fases de elaboração do PNL 2050, com presença em reuniões on-line, encontros presenciais e consultas públicas.
A primeira fase da construção do plano foi marcada por encontros presenciais regionais para checar com a sociedade a matriz origem-destino de cargas levantada, ferramenta que mostra de onde vêm e para onde vão os produtos transportados no país. A organização acompanhou o processo destacando a importância da prevenção de riscos sociais e ambientais nas projeções logísticas para os próximos 25 anos.
Com relação às consultas públicas, o instituto participou de todas. A primeira aconteceu durante essa primeira fase de levantamento e de debates da matriz origem-destino de cargas, para a qual o IEMA sugeriu a incorporação de limites legais e de políticas públicas voltadas à proteção ambiental.
As outras duas contribuições ocorreram na segunda fase de construção do PNL 2050, correspondente à etapa de diagnóstico dos dados e das informações geradas e compartilhadas. Respectivamente, o instituto propôs ações para melhorar a transparência e a qualidade técnica do modelo de simulação de transporte de cargas, como divulgar características específicas físicas e operacionais de cada trecho.
Nesse processo todo, também merece destaque o primeiro encontro sobre infraestrutura para os produtos da sociobiodiversidade. Realizado na Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, e convocado pelo Ministério dos Transportes em conjunto com organizações da sociedade civil como o IEMA, discutiu os desafios enfrentados por comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, destacando a importância de incluir essas populações no planejamento da infraestrutura de transportes.
Organizações da sociedade civil, cooperativas, representantes indígenas e quilombolas e de diversas pastas do governo federal expuseram as dificuldades encontradas e as possíveis soluções para que a economia local e de apoio à preservação florestal seja impulsionada. Na ocasião, Vinicius Oliveira, pesquisador do IEMA, apresentou dados inéditos de localização e de quantidade de produtos da sociobiodiversidade fabricados na Amazônia Legal.
Enquanto isso, no paralelo, o instituto segue em diálogo com a Controladoria-Geral da União (CGU) e demais organizações da sociedade civil e ligadas ao governo referente ao “Compromisso 1” do 6º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto, “Mapeamento de boas práticas e oportunidades de transparência, participação e controle social no processo decisório do planejamento, execução e monitoramento de investimentos de infraestrutura”. Em reuniões, as organizações procuram propor formas de assegurar a participação social referente à infraestrutura do país e que independa do executivo eleito.
Acompanhe, abaixo, as demais atividades promovidas nos dois últimos meses.
Transporte regional de cargas sustentável
Buscando incentivar a participação social e ampliar as informações em torno do PNL 2050, o IEMA lançou em maio um infográfico inédito que explica, de forma resumida e mais acessível, como a sociedade pode se envolver no plano.
O artigo “Esquema tático de longo prazo”, publicado no site Central da COP, do Observatório do Clima, destacou a importância estratégica do Plano Nacional de Logística (PNL 2050) para que o Brasil alcance a meta de desmatamento zero até 2030.
Em junho, o IEMA junto com organizações do terceiro setor, participou de uma reunião convocada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir os desdobramentos do Relatório de Acompanhamento: Avaliação do Planejamento Integrado de Transportes e do Plano Nacional de Logística, que resultou no Acórdão 438/2024. O encontro teve como foco a construção de estratégias para monitorar e implementar as determinações e recomendações do TCU, como a questão das organizações serem avisadas sobre possíveis avanços na pauta, que apontam falhas sistêmicas e recorrentes no setor e reforçam a necessidade de um planejamento logístico mais transparente, eficiente e alinhado ao interesse público.
André Ferreira, diretor-executivo do IEMA, foi entrevistado na primeira temporada do podcast “Diálogos para o Desenvolvimento e a Infraestrutura que Queremos” do GT Infra. O episódio “Oportunidades e desafios do Plano Nacional de Logística 2050” aborda os avanços que o plano pode gerar e a importância da participação social nesse planejamento.
Matriz elétrica limpa e inclusiva
O IEMA participou do painel “Transição energética e oportunidades para o Brasil”, em seminário sobre transição energética e mercado de carbono promovido pelo Valor Econômico, O Globo e CBN, referente à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). No evento, Ricardo Baitelo, gerente de projetos do IEMA, destacou os atuais gargalos da transição energética, como a assimetria de subsídios entre fontes, os cortes crescentes de energias renováveis e a falta de critérios rigorosos e salvaguardas socioambientais para a expansão de usinas eólicas e solares.
Em maio, em Belém (PA), Vinicius Oliveira, pesquisador do IEMA, esteve presente na oficina para a construção participativa do ARPA Comunidades, novo ciclo do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). O encontro reuniu representantes de mais de 20 territórios dos estados do Pará, Amapá e Maranhão. O principal consenso foi a necessidade de fortalecer as organizações comunitárias para ampliar o acesso a políticas públicas, aumentar a resiliência às mudanças climáticas e garantir a cogestão efetiva dos territórios.
No mesmo mês, o IEMA esteve presente no encontro “Nordeste Potência”, realizado em Recife (PE) pelo Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto ClimaInfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade. O evento debateu os impactos sociais e ambientais da construção de usinas eólicas e solares, bem como na ampliação de linhas de transmissão para comunidades próximas. O grupo trabalhou na construção de salvaguardas para amparar a justiça social e ambiental nos processos de geração e implantação dos projetos.
O Grupo de Trabalho Clima e Energia do Observatório do Clima, do qual o IEMA faz parte, realizou uma oficina em maio para dar início a um estudo sobre o papel dos biocombustíveis na transição energética brasileira.
Ar limpo
O IEMA está elaborando, em conjunto com ministérios e autarquias, a terceira edição do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários. O lançamento é previsto para o segundo semestre, junto com ferramentas de apoio para os estados elaborarem seus próprios inventários.
Mobilidade urbana de baixas emissões
Nexo Políticas Públicas: especialistas do IEMA publicaram o artigo “Com tanto desmatamento no Brasil, importa reduzir as emissões do transporte?”, sobre a importância de reduzir as emissões do setor de transportes no Brasil, mesmo em um contexto de desmatamento.
A saber
Gratificação. O IEMA, o Instituto Pólis e “organizações da sociedade civil” foram agraciados com “votos de aplauso”, instrumento legislativo simbólico usado para reconhecer publicamente pessoas ou instituições por serviços relevantes à sociedade, pela Câmara Municipal de Santo André, em maio. O texto destaca a contribuição dessas entidades em defesa da Tarifa Social de Energia Elétrica (Medida Provisória nº 1300/2025), que prevê gratuidade ou isenção parcial na conta de luz para populações vulneráveis.
GEE. A equipe do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do qual o IEMA faz parte, lançou nova ferramenta de consulta de emissões de gases de efeito estufa por biomas, estados e municípios nas últimas três décadas, no final de junho.
Mutirão Tecnoclima rumo à COP 30. David Tsai, gerente de projetos do IEMA, esteve no encontro que reuniu setores da sociedade com o objetivo de debater o papel da tecnologia no enfrentamento das mudanças climáticas e fortalecer parcerias buscando preparar o caminho para a COP 30.
Observatório do Clima. Tsai participou da “XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, como coordenador do SEEG, em maio. Durante o evento, ressaltou a relevância dos dados de emissões em nível municipal como alicerce para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes no combate às mudanças climáticas.
Conferência do Clima de Bonn. O IEMA representou o Brasil no workshop internacional “Institucionalizando Inovações Energéticas Rumo a Transformações de Baixo Carbono – Lições do Sul Global”, promovido pelo Instituto Alemão de Desenvolvimento e Sustentabilidade. Baitelo destacou o recente avanço das cadeias de energia eólica e solar no Brasil e a necessidade de consolidar o planejamento e a governança do setor, diante de um histórico de políticas públicas instáveis e fragmentadas.
Interno. Mariana Calviello Meira Ramos entra para a equipe do IEMA para atuar com planejamento e modelagem de transportes. Anton Altino Schwyter também passa a integrar o time, atuando nas frentes de transição energética e descarbonização.
Estratégia. O IEMA realizou, em maio, a reunião ordinária do Conselho Fiscal e, em junho, do Conselho Diretor. Os encontros tiveram como foco a aprovação das contas do exercício de 2024, conforme relatório da auditoria independente, além de atualizações sobre o processo de revisão do plano estratégico para o período de 2025 a 2029.
Na mídia
- DW. Por que o Brasil ainda aposta em termelétricas?
- Sapo. Fim ao fóssil: somos a última geração que pode travar o caos climático
- Valor Econômico. Matriz brasileira é competitiva, mas desafio persiste
- Estadão Mato Grosso. Sociedade deve influenciar o planejamento da infraestrutura de transportes do Brasil até 2050
- TV Aparecida. Bandeira Vermelha: entenda o impacto da tarifa no seu bolso
- Canal Solar. Projetos híbridos e transição energética em comunidades isoladas na Amazônia.
- CBN. Sede da COP 30, Pará é estado brasileiro com mais pessoas sem acesso à energia
- Sumaúma. Oito histórias sobre Belo Monte que a Norte Energia não contou na viagem patrocinada a Altamira
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