Olá,
Este ano, o IEMA está se dedicando ativamente aos quatro objetivos estratégicos da organização: transporte regional de cargas sustentável, matriz elétrica limpa e inclusiva, ar limpo e mobilidade urbana de baixas emissões. Para compartilhar as principais ações investidas em cada um deles, reunimos neste boletim o trabalho realizado no primeiro semestre deste ano. Aproveite para relembrar o que divulgamos ou ainda navegar pelos pontos que não teve oportunidade!
Transporte regional de cargas sustentável
No Brasil, há falta de transparência, de debate com a sociedade e de análise de alternativas no planejamento de infraestrutura. Em busca de qualificar o processo de alternativas no setor de transporte de cargas, o IEMA tem atuado de forma ativa realizando reuniões com governos, conversando com a opinião pública e com comunidades afetadas e participando de estudos na área. Um exemplo é a nota técnica “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, lançada em junho.
Escrita em parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), a Transparência Internacional – Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA) e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, ela contém um conjunto de critérios para a análise prévia de alternativas de investimentos em infraestrutura e uma proposta de categorias de diagnóstico e de classificação com o objetivo de contribuir com a escolha de projetos incluídos no planejamento do governo. Considerando o lançamento do “novo PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo governo federal, que apresenta um novo conjunto de obras prioritárias para o Brasil, o texto pode ser usado para refletir sobre quais critérios foram utilizados para selecionar essas obras.
Somado a esse trabalho, um grupo de mais de 100 organizações da sociedade civil escreveu quatro cartas distintas – para o governo federal, ministro de Minas e Energia, ministro de Transportes e ministro de Portos e Aeroportos – com propostas para direcionar os investimentos do PAC para o desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental. Coordenadas pelo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), elas apresentam propostas de ação estratégica no que diz respeito à políticas, programas e projetos de infraestrutura com transversalidade com as questões socioambientais.
Ainda no tema, André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, atuou junto ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para criar diretrizes para a auditoria do planejamento, avaliação de alternativas e portfólio de projetos de infraestrutura.
Matriz elétrica limpa e inclusiva
Quantos sistemas fotovoltaicos – e o que isso representa em resíduos – são necessários para levar energia elétrica para quem ainda está no escuro na Amazônia Legal? O inédito estudo “Sistemas Fotovoltaicos na Amazônia Legal: avaliação e proposição de políticas públicas de universalização de energia elétrica e logística reversa”, lançado em maio, mostrou que seria necessário o emprego de mais de três milhões de equipamentos ao longo da vida útil dos sistemas, no caso do cenário de atendimento com Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFI) de 45 kWh/mês com bateria de íon-lítio, e de 12 milhões de equipamentos para o cenário com SIGFI de 180 kWh/mês com bateria de chumbo-ácido.
A análise também estimou onde, quando e quantos resíduos serão gerados, ressaltando a importância da administração adequada desse fluxo, principalmente, referente às baterias. Os dados são para atender às metas de universalização do Programa Mais Luz para a Amazônia (MLA). Leia também:
- O infográfico com informações resumidas;
- O folheto apontando o necessário para universalizar a energia elétrica.
Logo em seguida, no mesmo mês, cerca de 250 pessoas – líderes indígenas, quilombolas, extrativistas, representantes de quatro ministérios, de governos estaduais, do terceiro setor e pesquisadores – se reuniram para trocar soluções e apresentar os problemas referentes à energia elétrica de qualidade em locais isolados da Amazônia Legal. Esse foi o segundo encontro da Rede Energia & Comunidades, formada por um grupo de organizações atentas à causa do pleno direito à energia limpa e sustentável, mas desta vez, realizado em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Malungo e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Do encontro saiu um documento com as reivindicações escrito pelas pessoas sem o acesso ao direito, apresentado às autoridades presentes. Ele foi encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIR), ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aos governos estaduais da Amazônia Legal, a distribuidoras de energia na região e a outros ministérios que têm interface com o tema.
Além de fazer parte da organização do segundo encontro da rede, durante todo o ano, o IEMA participou das reuniões de pauta e da divulgação do programa de rádio e também podcast feito em parceria com a Rede de Notícias da Amazônia: o Programa Energia e Comunidades.
Leia artigo “Energia renovável para quem está no escuro na Amazônia”, escrito pela equipe do IEMA, e publicado no Le Monde Diplomatique, em junho.
No semestre, a equipe do IEMA também se dedicou para a realização de reuniões referentes à universalização do acesso à energia elétrica e seu uso para as atividades da sociobiodiversidade na Amazônia Legal. Entre elas: no comitê gestor “Pró-Amazônia Legal”, workshop de integração e planejamento, organizado pelo Ministério de Minas e Energia, em Brasília; Seminário para o Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) para apresentar a cadeia de energia solar e de baterias para atendimento da universalização do acesso à energia elétrica na Amazônia Legal; com o Ministério de Minas e Energia (MME) a respeito dos Sistemas Isolados (SISOL) de energia no país; com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) também sobre o SISOL; e com a Empresa de Planejamento Energético (EPE) sobre o mesmo tema.
André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, participou de um debate sobre transição energética no Brasil na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Em paralelo, o IEMA atua ativamente via Coalizão Energia Limpa, um grupo brasileiro de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil. Entre os trabalhos desenvolvidos: realiza a facilitação e faz parte da coordenação executiva; promoveu o processo de desenvolvimento conjunto dos objetivos estratégicos da rede como a eliminação da contratação de termelétricas “jabutis” (8 GW) incluídas no texto da privatização da Eletrobras e a interrupção das térmicas inflexíveis em 2023; e empregou suporte operacional para o funcionamento da Coalizão.
Ainda referente à Coalizão Energia Limpa, o IEMA colaborou com a criação do planejamento estratégico de comunicação e contribuiu com o lançamento da pesquisa “Vulnerabilidade do setor elétrico brasileiro frente à crise climática global e propostas de adaptação”, uma revisão dos principais achados científicos recentes. Esta mostrou que o Brasil ainda não tem uma política concreta para enfrentar os impactos da mudança climática sobre seu sistema elétrico.
Ar Limpo
Em maio, o IEMA lançou a mais recente versão da Plataforma da Qualidade do Ar. Desenvolvida e gerenciada pelo IEMA desde 2015, ela centraliza os dados sobre a qualidade do ar no Brasil. Na nova edição, foram incorporadas funcionalidades como mapas mostrando a localização de todas as estações de monitoramento e sua respectiva classificação de acordo com o padrão anual de qualidade do ar para cada poluente. Além disso, agora é possível acessar a plataforma em português, em inglês e em espanhol.
Para o lançamento, foi realizado um debate sobre a qualidade do ar e a importância do monitoramento a nível nacional e na América Latina – há versão em espanhol. Estiveram presentes Adalberto Felicio Maluf Filho (Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA), Daniela García (da AIDA-Américas) e Alberto Setzer (do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE), além da equipe do IEMA responsável pela plataforma.
A partir da plataforma, o IEMA tem elaborado notas técnicas para aprofundar a discussão sobre a qualidade do ar e o monitoramento em regiões estratégicas. Em julho, foi divulgada a nota técnica “Qualidade do ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte”. A análise com mais de 20 anos de dados revela a influência significativa das indústrias na metrópole na qualidade do ar, com estações excedendo em quase cinco vezes a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Helen Sousa, assistente de projetos do IEMA, participou de evento em Santa Marta, Colômbia, que abordou a criação de um marco regulatório para a governança da qualidade do ar, saúde pública e ação climática na América Latina e no Caribe. O encontro reuniu diversas organizações da região para discutir os desafios dessas temáticas.
Mobilidade urbana de baixas emissões
David Tsai, gerente de projetos do IEMA, e Renato Boareto, consultor da organização, estiveram na Itália, em junho, onde debateram na conferência “Construindo uma indústria global de mobilidade ecológica”, organizada pela Federação Italiana dos Operários Metalúrgicos e pela Fundação Rosa Luxemburgo de Bruxelas. Na ocasião, alertaram que há o risco de uma “modernização conservadora” da indústria automobilística no Brasil, na qual as injustiças na mobilidade urbana se manteriam ou se aprofundariam.
A saber
As emissões brasileiras de gases de efeito estufa cresceram 40% desde o ano 2010, quando o país regulamentou a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A “década perdida” da luta contra o aquecimento global é tema do décimo relatório de análise das emissões brasileiras do SEEG, o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, coordenado pelo Observatório do Clima.
O Instituto Socioambiental (ISA) lançou o livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022“, com informações sobre os povos indígenas que vivem no território brasileiro. Nesta edição da série completou 42 anos, a equipe do IEMA escreveu um capítulo sobre o acesso à energia elétrica de qualidade, via sistemas fotovoltaicos, na Amazônia Legal.
Em junho, Felipe Barcellos e Silva participou do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para falar sobre mudanças climáticas. Apresentou o SEEG e como usar seus dados.
No mês seguinte, também sobre o SEEG e somando qualidade do ar, Felipe Barcellos e Silva e Helen Sousa apresentaram duas oficinas para os jovens jornalistas no Estadão, veículo de imprensa. A primeira intitulada “Mudanças climáticas e emissões de gases de efeito estufa” e a segunda “Poluição atmosférica e monitoramento da qualidade do ar nas cidades brasileiras”.
Na mídia
Revista Piauí. Um estado às escuras
Um Só Planeta. Infraestrutura e justiça socioambiental: demanda pertinente e urgente
EpBR. Mais Luz para Amazônia: os painéis solares, as baterias e o que vem depois
Nexo. Como a energia solar pode ampliar o acesso elétrico na Amazônia
Agência Pública. Petrobras prevê recorde de petróleo e pode frear redução de emissão de gases estufa
Agência Brasil. Nota técnica traz critérios para escolha de projetos de infraestrutura
CBN. Levantamento aponta que poluição do ar na Grande BH é quatro vezes pior que o recomendado
Sumaúma. Cúpula da Amazônia: sociedade quer barrar petróleo, mas no Brasil a tendência é explorar mais
Valor. Quase 1 milhão não têm fornecimento de luz
Quer assinar este boletim do IEMA? Inscreva-se aqui!
