Mais emissora, mais poluente e mais cara. É dessa maneira que a matriz elétrica brasileira está sendo desenhada para os próximos anos, de acordo com as análises e os documentos realizados e divulgados pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Neste segundo semestre de 2021, a organização passou a acompanhar mais ativamente as movimentações no setor de energia tendo como foco a avaliação dos riscos locais e nacionais da expansão da geração termelétrica. Com o objetivo de reduzir impactos socioambientais negativos da expansão do sistema elétrico, estão entre os pontos analisados a disponibilidade hídrica e as emissões atmosféricas.
No decorrer destes meses, instituições parceiras do terceiro setor e a opinião pública estão sendo alertadas sobre esses problemas levantados. Por exemplo, um levantamento produzido pelo IEMA para a CNN mostrou que, de 2020 para 2021, o Brasil aumentou em 121% a emissão de gás carbônico (CO2) por queima de combustíveis fósseis utilizados em usinas termelétricas, considerando os nove primeiros meses de cada ano. Há dois anos, as termelétricas fósseis geraram 46,5 TWh entre janeiro e setembro. Em 2021, no intervalo de meses citado, a quantidade gerada quase dobrou chegando a 81,2 TWh.
Atualmente, antes e após cada leilão de energia elétrica, o IEMA publica informações sobre as usinas cadastradas e contratadas nesses eventos:
- Os primeiros leilões analisados foram os Leilões de Energia Elétrica Existente (LEE) A-4 e A-5 de junho. https://energiaeambiente.org.br/boletim/boletim-leilao-de-energia-eletrica-a-4-e-a-5-de-energia-existente Neles, houve a contratação de, respectivamente, 12,9 e 8,4 TWh a serem supridos em um horizonte de 15 anos. O total de energia comprado será fornecido pela única vencedora dos leilões, a usina Euzébio Rocha. O fato de somente uma usina ter assinado os contratos não tem relação com medidas de redução da entrada de termelétricas fósseis na matriz elétrica brasileira, mas se justifica por um cenário cauteloso quanto ao aumento da demanda futura por eletricidade; https://energiaeambiente.org.br/analise-ambiental-da-contratacao-de-usina-termeletrica-em-cubatao-sao-paulo-20210708
- O segundo Boletim Leilão de Energia Elétrica, de setembro (leilão A-5), mostrou que 95% da capacidade de termelétricas ofertada no leilão foi de usinas termelétricas a combustíveis fósseis. Nordeste e Sudeste concentraram o maior número de usinas a combustíveis fósseis cadastradas; https://energiaeambiente.org.br/boletim/boletim-leilao-de-energia-segunda-edicao
- O leilão A-5 contratou um total de 860,8 MW. As termelétricas a combustíveis fósseis não tiveram projeto contratado. A maior contratação foi de térmicas a biomassa, seguida por energia solar fotovoltaica, eólica, uma hidrelétrica e a primeira térmica a resíduos sólidos urbanos; https://energiaeambiente.org.br/analise-ambiental-do-leilao-de-energia-nova-de-setembro-de-2021-20211004
- Em outubro, aconteceu o Leilão Emergencial para disponibilizar energia elétrica a partir de 2022 como forma de enfrentar a crise hídrica e o risco de racionamento. Nele, termelétricas fósseis representaram 90% do total da capacidade ofertada. https://energiaeambiente.org.br/analise-pre-leilao-emergencial-termeletricas-fosseis-representam-90-do-total-da-capacidade-ofertada-20211022 Nesta ocasião, termelétricas a gás mais caras foram as mais contratadas de 14 empreendimentos nos submercados Sul e Sudeste/Centro-Oeste. O preço médio de contratação foi de R$1.563,61/MWh, mais de sete vezes maior do que o preço final de gás natural em leilões recentes no ambiente regulado; https://energiaeambiente.org.br/termeletricas-a-gas-mais-caras-foram-as-mais-contratadas-no-leilao-de-energia-emergencial-desta-segunda-20211025
- Está previsto para acontecer no dia 21 de dezembro um leilão de reserva de capacidade, que deve contratar exclusivamente termelétricas novas e existentes como maneira de aumentar a proporção de energia despachável no sistema. Próximo à data, o IEMA divulgará uma breve análise sobre o evento.
Além de todo esse trabalho, foi estudada a inclusão da contratação de termelétricas dentro da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, referente à privatização da Eletrobras, sancionada em julho pela Presidência da República e convertida na Lei 14.182/2021. A venda da Eletrobras prevê a inserção de 8 GW em termelétricas a gás no SIN entre os anos de 2026 e 2030. Essas termelétricas operarão em tempo integral com capacidade mínima de 70% por pelo menos quinze anos. Consequentemente, as emissões anuais de gases de efeito estufa aumentarão em pelo menos 17,5 MtCO₂e, representando um acréscimo percentual de 32,7% em relação às emissões de todo o setor elétrico registradas em 2019.
A nota técnica “Crise hídrica, termelétricas e renováveis: Considerações sobre o planejamento energético e seus impactos ambientais e climáticos”, de setembro, alerta sobre o acionamento de termelétricas fósseis em tempo integral. Como consequência, pode haver um agravamento da crise hídrica no futuro, visto que investir em fontes emissoras intensifica as mudanças climáticas. E, assim, impacta o regime hidrológico, a operação de hidrelétricas e até o funcionamento de termelétricas, que precisam de água para seu sistema de resfriamento.
O Brasil caminha em direção contrária ao desenvolvimento sustentável. O governo tem privilegiado a matriz térmica em detrimento das fontes renováveis como eólica e solar, ignorando o potencial tropical e natural brasileiro pouco aproveitado já validado por diversos estudos científicos do país. Somado a isso, perpetua a presença do carvão na matriz elétrica de modo antieconômico. E, para finalizar de modo ainda mais perverso, jogando os custos para os mais marginalizados, a ampliação da operação de termelétricas, além do maior impacto ambiental, resultará em contas de luz mais caras à população. Mais detalhes em artigo publicado na Gazeta do Povo, Paraná.
Ar limpo
O IEMA lançou a nova Plataforma da Qualidade do Ar que traz novas maneiras para ver os dados do monitoramento da qualidade do ar no Brasil. Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados, mais o Distrito Federal, que têm dados de monitoramento da qualidade do ar de estações convencionais.Os dados mostram frequentes ultrapassagens da concentração máxima de poluentes do ar recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Conheça: energiaeambiente.org.br/qualidadedoar
Na ocasião, houve um webinar de lançamento com debate sobre como é o monitoramento no país, carências e dificuldades. Ele teve a participação de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), do Ministério da Saúde (MS), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS)/ Coalizão Respirar.
Mobilidade urbana de baixas emissões
Em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, o IEMA publicou o estudo “Transição da Indústria Automotiva Brasileira” que faz parte de um trabalho internacional, livro com análises sobre o setor em diferentes países. O documento mostrou que pode haver desindustrialização e maior elitização do automóvel no país. E também recomenda que os caminhos da indústria brasileira e da transformação digital do século XXI sejam orientados em prol de uma mobilidade urbana inclusiva e da redução de desigualdades socioeconômicas.
É difundida a ideia de que os carros serão autônomos, conectados, elétricos e compartilhados. Mas seria essa a promessa de um futuro menos poluente e mais inclusivo? Em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas, equipe do IEMA repercute que o caminho para um futuro inclusivo e menos carbonizado deve se centrar no transporte público de baixa emissão.
O último boletim do Monitor de Ônibus SP, de setembro, mostrou que a quilometragem total percorrida pelos coletivos aumentou em agosto em comparação com janeiro de 2021 em São Paulo. Isso significa que a oferta de transporte público para os cidadãos da metrópole mostra sinais de recuperação. Por outro lado, de acordo com planos elaborados por operadores e apresentados pelo SPTrans, 2.620 ônibus elétricos estavam previstos para rodar em 2021. Porém, atualmente há apenas 219 veículos movidos a eletricidade.
No Dia Mundial Sem Carro, 22 de setembro, artigo do David Tsai e Felipe Barcellos publicado no Le Monde Diplomatique Brasil ressalta a importância de se ter uma frota de ônibus não poluentes e que atenda a população com qualidade para melhorar o seu acesso à cidade e, ao mesmo tempo, evitar as emissões de poluentes atmosféricos locais e gases do efeito estufa. Bons sistemas de transporte público são essenciais para reduzir o uso do automóvel em metrópoles.
Transporte regional de cargas sustentável
Novo vídeo do IEMA mostra a importância da análise de alternativas na infraestrutura. No Brasil, o debate em torno de obras de infraestrutura está focado nas etapas posteriores à definição dos projetos, quando a obra já está programada ou em execução. Para que o processo decisório seja mais adequado, tanto do ponto de vista técnico e econômico, quanto das dimensões socioambientais, é preciso ampliar a participação pública na tomada de decisão governamental e a análise de alternativas pode ser uma importante ferramenta nesse sentido.
Em evento promovido pelo GT Infra – Infraestrutura e Justiça Socioambiental, especialistas debateram o Plano Nacional de Logística – PNL 2035. O evento online discutiu a proposta do governo e, visando construir uma estratégia em que a logística nacional melhor atenda ao interesse público, refletiu sobre as lacunas existentes no Plano.
No evento “Corredores verdes para a soja: a rota sustentável até a China”, realização do Instituto O Mundo Que Queremos, André Ferreira, diretor-presidente do IEMA, ressaltou que uma boa prática de política pública exige uma seleção anterior sobre por qual porto é mais interessante escoar a soja. “É preciso comparar uma série de alternativas para discutir os pontos críticos de infraestrutura do país”, afirmou no evento. O atual Plano Nacional de Logística aponta para o aumento da exportação de grãos pelos portos da Amazônia, desconsiderando outras saídas e podendo gerar mais impactos socioambientais.
Matriz elétrica limpa e inclusiva
André Luís Ferreira e Felipe Barcellos e Silva, do IEMA, publicaram o artigo científico “Universalização do acesso ao serviço público de energia elétrica no Brasil: evolução recente e desafios para a Amazônia Legal” na Revista Brasileira de Energia. O texto identifica lacunas na configuração e implementação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia (MLA), lançado pelo Governo Federal em 2020, e recomenda pontos de aperfeiçoamento do mesmo. Também está disponível em inglês e espanhol.
“Recuperação verde contra a bandeira vermelha.” Em artigo publicado no Valor Econômico, Ricardo Baitelo, do IEMA, revela que a conta de energia elétrica mais cara, infelizmente, está atrelada a maior emissão de gases de efeito estufa (GEE) da geração de energia elétrica no Brasil.
A saber
As emissões brasileiras de gases de efeito estufa em 2020 cresceram 9,5%, enquanto no mundo inteiro elas despencaram em quase 7% devido à pandemia de Covid-19. Esses são dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima. O setor de energia, que respondeu por 18% das emissões do país, teve uma queda de 4,6%. Isso ocorreu em resposta direta à pandemia, que nos primeiros meses de 2020 reduziu o transporte de passageiros, a produção da indústria e a geração de eletricidade.
E como reduzir as emissões em nível municipal? Para ajudar os gestores públicos, a equipe do SEEG, da qual o IEMA faz parte, com a colaboração de especialistas e gestores públicos, elaborou o primeiro catálogo de ações para redução de GEE pelos municípios. São 87 ações práticas que podem ser adotadas imediatamente – 39 medidas apenas no setor de energia.
Organizações e coletivos sociais da área socioambiental enviaram uma carta aberta ao governador do Pará, Helder Barbalho, alertando-o sobre o risco de medidas inapropriadas para a conservação da floresta amazônica no entorno do rio Gleba São Benedito e de seu afluente Azul. O local é ameaçado pelo avanço desenfreado da agropecuária e por planos de construção de pequenas centrais hidrelétricas.
Quer assinar este boletim do IEMA? Inscreva-se aqui!
